Ausência de Vinculação em Modelos

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  • Concurso Público Banco do Brasil

    Modelos • 14/04/2022 • Janquiel dos Santos

    AUSÊNCIA DO ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA CONVOCATÓRIA COM AVISO DE RECEBIMENTO. VIOLAÇÃO ÀS REGRAS DO EDITAL. SEGURANÇA CONCEDIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1... OFENSA AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL É de entendimento majoritário tanto em sede administrativa como em esfera judicial que o edital é a lei que rege o concurso... Verificamos que os atos de o réu em preterir a convocação do autor, mesmo em afronta aos itens citados acima, resta uma clara ofensa ao princípio da vinculação ao edital

  • Petição de justificativa de ausencia em audiência

    Modelos • 23/04/2019 • Poliana Pereira

    Exª receba a presente justificativa tendo em vista que a ausência se deu por motivos de saúde, possibilitando o acesso a justiça e novo ajuizamento da demanda por vinculação a este juízo... Tal situação explica a ausência da reclamante e da patrona no dia e hora marcados... Excelência apresentar JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nos termos que seguem: I – DOS FATOS A despeito do conhecimento da data e do horário designados para audiência em epígrafe, a reclamante não possuía condições

  • Modelo de Justificativa de Ausência do Reclamante

    Modelos • 19/12/2017 • Roldan Alencar

    da demanda por vinculação a este juízo... Tal situação explica a ausência da reclamante e do patrono no dia e hora marcados... Exª. entenda pela constitucionalidade da condenação em custas processuais por ausência da reclamante, requer a aplicação do CPC por ser norma mais benéfica ao trabalhador (Arts. 98 a 102)

  • Contestação - Ação de cobrança de cheque especial (contrato de abertura de crédito)

    Modelos • 28/02/2022 • Geofre Saraiva Neto

    AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1... AUSÊNCIA DE MORA Destaque-se que não há que se falar em mora do Réu... Entretanto, tendo a prova pericial produzida em juízo afastado a vinculação entre os pagamentos já realizados e as notas fiscais que embasam a pretensão monitória - O que, aliás, não restou minimamente

  • Modelo de Habeas Corpus no Tjrj

    Modelos • 03/11/2022 • Cristiano Valle Brito

    DE AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO, VINCULAÇÃO DURADOURA E PERMANÊNCIA · DA QUANTIDADE DE DROGAS – 50G DE CANNABIS E 10G DE COCAÍNA – TRÁFICO PREVILEGIADO E AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ___... DE AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO, VINCULAÇÃO DURADOURA E PERMANÊNCIA; e) A CONCESSÃO DA LIBERDADE, COM A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE, TENDO EM VISTA, QUE EM TESE DEFENSIVA, O PACIENTE PODERÁ ALCANÇAR... Não há nos autos, indícios de comprovação da existência de vinculação duradoura, com caráter permanente

  • Reclamação Trabalhista - reconhecimento de vínculo e verbas rescisórias.

    Modelos • 14/05/2022 • Robson Pontes Jr.

    AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO CONTRATO NA CTPS... A anotação representa a efetiva participação do trabalhador no mercado formal de trabalho, além da indicação das suas qualidades de profissional e da vinculação a um determinado ofício ou atividade econômica... É inegável que o trabalhador é prejudicado pela ausência de um contrato de trabalho em sua CTPS

  • Agravo de Instrumento na Justiça Federal

    Modelos • 21/11/2016 • Roberto W. Oliveira

    PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO PÚBLICO CONVOCATÓRIO. REMESSA OFICIAL PROVIDA. (...)... Erro de pontuação (PO) em razão da ausência do sinal de ponto ao final do parágrafo... Entretanto , pondero que a ausência do ponto não caracteriza desconhecimento gramatical

  • Recurso Administrativo - Licitação - Concorrência

    Modelos • 05/05/2020 • Ariel Negrão

    QUESTÕES PROCEDIMENTAIS ANTERIORES À DECISÃO A decisão menciona a ausência de comprovação de capacidade técnica, e ainda lança luz à possível falsificação de documento apresentado pela RECORRENTE... tema, é importante mencionar decisão do STJ: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - POSSIBILIDADE DECONCESSÃO DE EFEITO INFRINGENTE - ARTS. 541, PARÁGRAFO ÚNICO, DOCPC, E 255, § 2º, DO RISTJ - AUSÊNCIA... Primeiro falamos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, posto que nele não há a exigência ora posta ao licitante de apresentação de ARTs

  • Modelo de Ação Embargos à Monitoria - Cessão de Cartão de Crédito - Inépcia Inicial

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Entretanto, tendo a prova pericial produzida em juízo afastado a vinculação entre os pagamentos já realizados e as notas fiscais que embasam a pretensão monitória - O que, aliás, não restou minimamente... Cobrança descabida ante a ausência do contrato. Manutenção da r... AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. ABUSISVIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. LIMITAÇÃO. I

  • [Modelo] Contestação acidente de trânsito - culpa concorrente

    Modelos • 23/01/2017 • Thamara Guerra

    A prestação de serviço em caráter autônomo não gera vínculo de emprego, desde que comprovada a ausência de subordinação, pessoalidade e disponibilidade inerentes a tal vinculação... CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/05/2014) Como é sabido, o freelancer é um profissional autônomo que realiza trabalhos avulsos, esporádicos, para uma ou várias pessoas concomitantemente, sem vinculação... Destaca-se que diante da ausência de subordinação, pessoalidade, não há vínculo empregatício e logo, não há obrigatoriedade, conforme jurisprudência: Negado provimento ao recurso do autor