Autor que Propõe Ações Idênticas na Mesma Data em Modelos

22 resultados

  • Contestação c/ preliminar de incompetência relativa

    Modelos • 21/05/2021 • Julieth Lessa

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE PROCESSO Nº: XXXX AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO AUTOR: TOMMY SHELBY RÉ: LIZZIE STARK LIZZIE STARK, já qualificada... (TJ-MA – AC: XXXXX MA, Relator: CLEONICE SILVA FREIRE, Data de Julgamento: 22/08/2007, SÃO LUIS) Trilhando idêntica orientação, o TJ- SC já decidiu, senão veja-se: DIREITO DE FAMÍLIA... IDÊNTICAS CONDIÇÕES DOS PAIS. PREFERÊNCIA DA MÃE . APELO IMPROVIDO. UNANIMIDADE

  • Modelo - ação revisional imobiliário.

    Modelos • 04/03/2020 • Jorge Luiz Souza Santos

    Requer na presente ação que o autor permaneça na posse do bem alienado até que seja definitivamente julgada a presente ação revisional, com a efetiva ocorrência da coisa julgada material, pois não é correto... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS... JUROS . (70045165420 RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Data de Julgamento: 15/02/2012, Décima Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 23/02/2012) III. 2

  • Ação de indenização por perdas e danos

    Modelos • 10/01/2023 • Igor Gois Advocacia & Consultoria

    querendo saber da data de inauguração da franquia e como seria o respectivo coquetel. 18... Na mesma ocasião, foi-lhe sugerido que a franquia fosse aberta na ...., onde havia funcionado, meses antes, idêntica franquia, fechada por problemas administrativos e cuja desativação havia deixado uma... RT, 2ª ed., p. 151), o qual indicar diversos artigos do Código Civil que se fundamentam em preceitos do Direito Penal para estabelecer critérios de fixação do dano patrimonial, propõe o seguinte parâmetro

  • Réplica à contestação ou manifestação sobre a contestação

    Modelos • 10/06/2019 • Wellington Trindade

    Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.”... já nessa se tratam de apólices idênticas cuja pagamento já foi realizado... que deve pagar aos Autores

  • Ação de revisão do FGTS

    Modelos • 21/11/2022 • Priscila Guimarães Matos Maceio

    idênticas à presente Brasil afora... Finalmente, insta ressaltarmos, apesar de se tratar de informação vastamente difundida e que provavelmente já adentra na seara de “fato notório” ou de “conhecimento geral”, que estamos diante de um “boom” de ações idênticas... Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Data de Julgamento: 29/04/2010, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: 07/05/2010) AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JUNTADA DOS EXTRATOS. FASE DE LIQUIDAÇÃO

  • Modelo Petição Inicial - INSS - cartão saque

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    I - Julgamento das questões idênticas que caracterizam a multiplicidade... I - JULGAMENTO DAS QUESTÕES IDÊNTICAS QUE CARACTERIZAM A MULTIPLICIDADE. [...]... ; Data de Registro: 03/06/2022) APELAÇÃO CÍVEL

  • Art. 12 - Modelo de ação revisional de taxa de juros de cartão de crédito rotativo de Banco /Financeira com base na taxa média do mercado.

    Modelos • 23/05/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    Autor e qualificação completa, por intermédio de seu procurador nome do advogado e qualificação completa, vem ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DA TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) E... É possível a autorização para depósito de valores que o autor entende devidos, enquanto pende de julgamento ação revisional de cláusulas contratuais. 1 15. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Redimensionados... I - JULGAMENTO DAS QUESTÕES IDÊNTICAS QUE CARACTERIZAM A MULTIPLICIDADE

  • Modelo De Contestação Em Ação De Alienação Parental

    Modelos • 11/11/2021 • Orlando Junio da Silva Advogado

    Ad argumentandum tantum, é extremamente maliciosa a parte que a fim de acelerar processo já existente propõe nova demanda com causa de pedir idêntica, qual seja a guarda do menor e/ou direito de pernoite... Inicialmente, é necessária a verossimilhança fática, com a constatação de que há um considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos trazidas pelo autor. [...]... data do ajuizamento dessa demanda quanto da data da manifestação o Requerente já estava visitando o menor em sábados e domingos alternados, conforme determinado, restando impugnado todas as alegações

  • [Modelo] Ação de Usucapião

    Modelos • 21/11/2018 • Maikon Oliveira

    Assim, propõe a presente ação com fito de ter garantido o seu direito de proprietário do imóvel. É o que cabe relatar. DO DIREITO Conforme supracitado o Sr... (TJ-MG – AC: XXXXX10016005001 MG, Relator: Vicente de Oliveira Silva, Data de Julgamento: 06/11/2018, Data de Publicação: 14/11/2018)... Analisando tais artigos duvidas não restam sobre o direito do autor, pois preenche todos os requisitos estabelecidos

  • MODELO de Petição Inicial até Réplica de Contestações de Medicamentos de Alto Custo.

    Modelos • 19/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Curitiba-PR, na data do protocolo... Breve síntese dos fatos: A parte autora propõe a presente ação de obrigação de fazer objetivando que o Poder Público forneça-lhe o medicamento VELCADE® (Bortezomibe), na forma do receituário médico... Em que pesem os doutos argumentos esposados pelo autor, o presente pleito não deve prosperar, devendo o feito ser julgado totalmente improcedente em relação ao Estado do Paraná. 2