Baixa Periculosidade em Modelos

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  • Periculosidade - eletricista baixa tensão

    Modelos • 06/11/2017 • Juris Lira

    ARCO VOLTAICO 2 – mesmo em sistemas de baixa tensão, é possível a formação de arco voltaico, fato este, que quando não incide em óbito, causa amputação, parada cardíaca, ataques ao sistema neurológico... sistema elétrico de consumo (SEC), não obstaculiza a condenação da RECLAMADA ao pagamento do adicional, pois, conforme posicionamento da doutrina e jurisprudência, esses sistemas, embora inicialmente de baixa... Súmula nº 132 do TST ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

  • Motoboy Entregador, Periculosidade E Indenização pelo Uso do Veículo do Empregado pela Empresa

    Modelos • 07/03/2022 • Thiago Bonatto Longo

    Reconhecimento do vínculo empregatício com anotação de registro e baixa na CTPS do Reclamante de ************** com projeção do aviso prévio. 2.Reconhecimento da Rescisão Indireta 3.Indenizçao pelo PIS... As entregas eram feitas de motocicleta, mas não havia pagamento de adicional de periculosidade, e, agravando o quadro, era utilizada pela empresa a motocicleta do próprio empregado sem nenhum pagamento... Isto posto, deve a Reclamada ser condenada ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% trinta por cento do salário do Reclamante, impago durante a prestação laboral, valor este que deve integrar

  • [Modelo] Inicial trabalhista

    Modelos • 06/06/2017 • Abrahão Nascimento

    DA BAIXA NA CTPS Até a presente data a reclamada não procedeu à baixa na Carteira Profissional do reclamante. Desta forma, requer a baixa na CTPS do autor com data de 13.11.2015... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE... DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

  • Contestação trabalhista - demissão por justa causa do empregado - atos de improbidade

    Modelos • 08/04/2022 • Danielle Barbato

    pelo reclamante em sua petição inicial relativa ao adicional de periculosidade... foi realizada no mesmo dia da baixa, pessoalmente, ao reclamante, de forma que não se sustenta a versão obreira... Em prosseguimento à narrativa, aduz o reclamante que, embora tenha sido dispensado, “até o momento a empresa não efetuou a baixa contratual em CTPS”, pelo que alega estar prejudicado de habilitar-se ao

  • Modelo de aposentadoria especial - motorista de caminhão

    Modelos • 05/04/2022 • Regina Lima Pautandoadvocacia

    PERICULOSIDADE. TRANSPORTE DE INFLAMÁVEIS... Contudo, a empresa já encerrou suas atividades (conforme comprovante de baixa em anexo), sem fornecer qualquer documento técnico ao Sr. cliente_nome... Aliás, faz-se mister destacar a recente edição da Lei 12.740 /12, a qual alterou o art. 193 da CLT , com previsão expressa de reconhecimento de periculosidade aos trabalhadores em virtude de exposição

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista - Motoboy

    Modelos • 25/11/2021 • Anderson Figueirêdo

    processo sem prejuízo de seu sustento e de seus familiares, conforme declaração que faz na forma e sob as penas da lei; b) Que seja o Reclamado condenado na obrigação de fazer, para a devida assinatura e baixa... Adicional de Periculosidade - 30% (R$ 4.488,00) 17. Reflexos (R$ 1.376,00) 18. Adicional Noturno - 20% (R$ 1.985,49) 19. Reflexos (R$ 986,58) 20. Salário Família (R$ 1.999,53) 21... DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Nobre Magistrado, conforme previsto no § 4º, art. 193 da CLT , “são também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta”, motivo pelo qual faz jus o

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista por Amputação de Membro c/c Reparação por Dano

    Modelos • 18/02/2019 • Dra Victória Almeida

    Devido à baixa iluminação no local ele não percebeu que a gaiola ainda estava em rotação depois que os equipamentos já tinham sido desligados e introduziu a mão esquerda dentro da engrenagem... Magistrado perceber, nenhum deste, mesmo após o fatídico, utilizam luvas, óculos e até mesmo capacete, estando todos os funcionários laborando em ambiente totalmente hostil, operando máquinas de alta periculosidade

  • Petição Inicial Reconhecimento de Vínculo Empregatício Motoboy (entregador de alimentos)

    Modelos • 26/02/2020 • Jussara Viviane Leandro dos Santos

    sustento; b) Seja reconhecido o vínculo empregatício e conseqüente anotação da CTPS do reclamante, devendo constar o período de trabalho de 15 de março de 2018, exercendo função de motoboy e procedente a baixa... Levando em consideração o salário do autor, que perfazia R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o mesmo deveria receber de adicional de periculosidade R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)... inegável, como será demonstrado adiante, o Reclamado jamais assinou a CTPS do Reclamante, assim como não procedeu com os pagamentos do FGTS, décimo terceiro, férias, aviso prévio, adicional de periculosidade

  • Peça Trabalho

    Modelos • 08/09/2020 • Dr Francisco Eder Gomes

    Não obstante o trabalho ser exercido sob risco constante, não fora pago ao mesmo o respectivo adicional de periculosidade... Diante do exposto, por óbvio, o contrato de trabalho não está devidamente registrado na CPTS do obreiro, contudo sem o devido registro baixa, assim sendo deve ser condenada a Reclamada no título acima... O Ministério do Trabalho, porém, regulamentou o adicional de periculosidade para os motociclistas (Portaria nº 1.565), em outubro de 2014

  • Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma

    Modelos • 10/06/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    RETIFICAÇÃO DA BAIXA NA CTPS... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 191 DO TST... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 191 DO TST