Cálculo do Executado em Modelos

818 resultados

  • Impugnação ao Cumprimento de Sentença-art. 525 do CPC-juros e correção monetária em desacordo com a coisa julgada-Princípio da fidelidade ao título executivo.

    Modelos • 10/10/2022 • Gustavo Roberto Janurio

    A base de cálculo deve ser a diferença entre o valor apresentado pelo exequente e o valor homologado pelo juízo. Pela fixação de honorários de sucumbência em favor do executado... Revista dos Tribunais) Por conseguinte, o executado pugna pelo acolhimento da presente impugnação ao cumprimento de sentença com a consequente homologação dos cálculos ora anexados... Analisando os cálculos elaborados pelo autor, observa-se que padecem de excesso de execução da ordem de xxxxxxxx

  • RPV - Petição de Concordância com cálculos

    Modelos • 05/09/2023 • Karen Santana

    XXXX, informar e requerer o que segue: Inicialmente, informa o Exequente que concorda com os cálculos apresentados pela Contadoria. Assim, requer a expedição de RPV em favor da patrona Dra... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXXXª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA Processo: XXXXXXXXXXX Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO

  • Impugnação ao Cumprimento de Sentença

    Modelos • 06/10/2020 • Daniele Lemes

    O executado não buscou defesa no momento da ação de conhecimento, sendo revel, buscando defesa apenas no momento do Cumprimento/Execução. MM... DA INÉPCIA DA EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE CÁLCULO : Verifica-se que a presente execução foi promovida sem a juntada dos cálculos discriminando o débito detalhadamente... Da mesma forma o artigo 524 e seus incisos, do CPC , determinam que o requerimento do cumprimento de sentença deve ser instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado, contendo nome do executado

  • Penhora on-line, via SISBAjud

    Modelos • 16/09/2021 • Paula Carnaúba

    Por fim, requer a juntada da planilha de cálculos atualizada. Nestes termos, pede-se Deferimento. Cidade/UF, xx de setembro de 20xx Nome do advogado OAB nº x.xxx... XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulana de Tal, já qualificada nos autos epigrafados, vem à presença de Vossa Excelência, Requerer a penhora online via SISBAJUD de contas bancárias ou ativos financeiros de titularidade do Executado

  • Impugnação ao cumprimento de sentença.

    Modelos • 03/05/2021 • Lucas Oliveira

    Posteriormente o art. 525 , § 4º , CPC , traz-nos explicitamente o dever do executado demostrar imediatamente a discriminação e atualização do cálculo devido, e assim faz-se invocar R$ 131.000 (cento e... Entretanto, os valores apontados pelo executado também não se mostram corretos. 3... ERRO DE CÁLCULOS. VERIFICADO. NOVOS CÁLCULOS. CONTADORIA JUDICIAL. FIXAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPUGNANTE. NECESSÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. 1

  • Impugnação ao Cumprimento de Sentença

    Modelos • 06/05/2021 • Fernanda Cristina

    entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo... No entanto, o cálculo juntado para pagamento, não está de acordo com a condenação imposta ao impugnante, desse modo, afim de evitar o enriquecimento ilícito, impugna o cálculo apresentado, conforme fundamentação... Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios

  • Impugnação ao Cumprimento de Sentença

    Modelos • 11/05/2021 • Adelson S Junior

    autos, sua impugnação. § 1o Na impugnação, o executado poderá alegar: (...)... Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios... evidencia-se que o valor correto, conforme planilha atualizada, é de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), nos termos do § 4º do Art. 525 , do Código Processual Civil , in verbis: “§ 4º Quando o executado

  • Impugnação ao auto de penhora avaliação e depósito

    Modelos • 13/08/2022 • Marcia Nogueira Bentes Corrêa

    Em momento processual oportuno e tempestivo, opôs o impugnante, IMPUGNAÇÃO AOS CÀLCULOS ao ID -------------------- porque a planilha de cálculo juntada pelo exequente/impugnado que fundamenta o título... Conquanto às alegações de ordem processual sobre a própria validade do título que fundamenta a execução, o impugnante/executado não obteve resposta deste Juízo que, proferiu a decisão ao ID -----------... O impugnante/executado explicou também, que a conduta do impugnado/exequente está em nítida afronta ao princípio do contraditório que, exige que os pedidos sejam explícitos para que a parte contrária tenha

  • Resposta a Impugnação e ao Cumprimento de Sentença- PEÇA

    Modelos • 01/05/2022 • Mateus Oliveira Trajano Santiago

    Restando demonstrado nos autos que a penhora recaiu apenas sobre a fração ideal de 50% do bem imóvel indivisível, parte essa pertencente ao cônjuge meeiro (devedor executado)... Nos embargos de terceiros, manejados pelo cônjuge ou companheiro do executado, que não integrou o polo passivo da execução, só é permitido discutir a sua ilegitimidade em defesa de sua meação. 6... Em síntese, se o cônjuge ou companheiro pretende alegar que não é parte legítima para responder pela dívida ou que o débito executado não reverteu em benefício da família e, portanto, é de responsabilidade

  • Retificação do cálculo de pena

    Modelos • 13/08/2021 • Gabriela Rios

    FUNDAMENTOS JURÍDICOS O executado praticou delito (hediondo) após o trânsito em julgado da primeira sentença (crime comum), razão pela qual foi considerada sua reincidência na elaboração do cálculo da... Exa., requerer a RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PENA de fls. XXXXXXXXX. 1... REQUERIMENTO Ante o exposto, requer-se a retificação do cálculo de pena de fls