Cancelamento Indevido de Cartão em Modelos

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  • [Modelo] Ação Indenizatória contra banco – Cancelamento indevido de cartão de débito

    Modelos • 16/09/2018 • Vagner Luis B Cerqueira

    No caso em tela ,o autor está sendo penalizado pelo bloqueio indevido de seu cartão de débito sem que um novo documento estivesse apto a substitui-lo... Diante do bloqueio indevido do cartão, o autor tem amealhado prejuízos de ordem material e dissabores por ter que se deslocar longa distância para efetuar operações bancárias... Ao informar que o autor já recebeu o cartão de débito em 00/00/0000, o autor chegou inclusive a perder o sono diante do temor de que seu cartão tenha ido parar em mãos de terceiros

  • Cancelamento de cartão de crédito

    Modelos • 30/06/2015 • Raphael Cajazeira Brum

    BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA BANCÁRIA. DECISÃO DEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA QUE A RÉ DESBLOQUEIE A CONTA DO AUTOR E SUAS LINHAS DE CRÉDITO... Desta forma, incontroversa é a falha na prestação dos seus serviços, restando, apenas, a fixação do quantum indenizatório, eis que o bloqueio indevido, por si só, já é capaz de gerar dano moral, conforme... Todas as suas despesas são centralizadas neste cartão, inclusive suas compras mensais de produtos de primeira necessidade

  • Ação declaratória de inexistência de débito

    Modelos • 30/05/2022 • Lafayette Advocacia

    Já constrangido, o autor pediu nova verificação e o cancelamento do cartão nº final XXXX substituto do anterior nº final XXXX e o cancelamento do adicional de sua esposa... Entre os contatos com administradora do cartão, posteriormente ao cancelamento do cartão de final XXXX (o substituto do bloqueado) a administradora perguntou se um cartão de final XXXX havia sido recebido... Passados os 5 (cinco) dias, o autor foi informado que o pedido de cancelamento da compra indevida foi indeferido, afirmando que a compra havia sido efetuada mediante o cartão do autor

  • Ação de Reparação por danos materiais e Morais (fraude com Cartão de crédito - CHARGEBACK)

    Modelos • 12/03/2019 • Suelem Garcia

    O bloqueio deste valor, bem como para anunciar no MercadoLivre, se mostra indevido diante da ausência de comprovação de cancelamento da compra, operação denominada chargeback... Ementa APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZATÓRIA - VENDA PELA INTERNET - ENTREGA DE MERCADORIA - CANCELAMENTO DA COMPRA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - BLOQUEIO DE VALOR E IMPEDIMENTO DE ANÚNCIOS INDEVIDOS... solicitou foto do cartão e cópia dos documentos pessoas da portadora do cartão, conforme documentos em anexo, tudo para evitar o indevido “chargeback”

  • Petição inicial ação de empréstimo consignado indevido

    Modelos • 20/03/2023 • Leal e Ache Advogados

    CANCELAMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DO CARTÃO DE CRÉDITO DECLARADA EM AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA. REPETIÇÃO EM DOBRO DAS QUANTIAS DESCONTADAS. ARTIGO 42 , PARÁGRAFO ÚNICO , DE CDC... É indiscutível que o Requerido impôs desconto indevido sobre o benefício do Requerente em flagrante ilícito... Dessa maneira, considerando que a parte requerente não contratou ou autorizou descontos/débitos , é de rigor seja determinado o imediato cancelamento dos descontos, bem como, seja o Requerido compelido

  • Modelo Petição inicial - Passagem aérea. Voo cancelado em PANDEMIA. Reembolso não efetuado. PACOTE Decolar

    Modelos • 12/01/2022 • Damaris Aracélia Gomes da Silva

    Ficou demonstrada a cobrança relativa à compra cancelada no cartão de crédito utilizado para pagamento... Desse modo, entende-se que a falta dessa responsabilização objetiva acarretaria benefícios indevidos para quem explora a atividade... Em relação à situação e ao estado dos Autores, pode-se, por um momento, pensar que uma indenização causaria enriquecimento ilícito, sem causa, ou indevido

  • [Modelo] Ação X Rmc - Ação de Obrigação de não fazer com pedido de Concessão Liminar da Tutela de Evidência

    Modelos • 18/12/2020 • Samuel Serafim de Camargo

    PARA UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DESCONTO EM BENEFÍCIO DO INSS. CARTÃO NÃO UTILIZADO. DESCONTO INDEVIDO. DESCONTOS QUE EXTRAPOLAM INCLUSIVE O PRAZO DA? RMC... Diante do exposto, o voto é pelo provimento do recurso, para o fim de: a) determinar ao reclamado que promova o cancelamento do cartão de crédito consignável em cinco dias úteis; b) determinar o cancelamento... Sobreveio sentença de parcial procedência da demanda, declarando o cancelamento do cartão e condenando ao pagamento de danos morais

  • Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica e Débito c/c Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 23/07/2020 • Gabriel Vieira Lemes

    Após isso, entrou em contato com o Sindicato ao qual é filiado buscando mais informações a respeito desse desconto, bem como o seu cancelamento, mas foi informado de que não poderiam fazer nada a respeito... II - Mostra-se reveladora a prova técnica quanto a rubrica lançada por terceiro no contrato de cartão de crédito consignado configura inequívoca fraude que motivou os descontos em folha, o que, todavia... DESCONTOS INDEVIDOS. BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DO APOSENTADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 14 , DO CDC . DANO MORAL IN RE IPSA. 1

  • [Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, danos morais e tutela antecipada (Fraude cartão de crédito)

    Modelos • 30/11/2017 • Leidyane Gomes

    DA RESPONSABILIDADE DOS REQUERIDOS PELO CARTÃO INDEVIDO As instituições financeiras possuem hoje um papel de extrema importância para a sociedade... DO CANCELAMENTO, EXCLUSÃO E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO DÉBITO Relativamente a esse título, o Requerente insurge-se contra o ato praticado pela Requerida no sentido de que já houve adesão ao cartão de crédito... Juízo fixar, pelos seus próprios critérios analíticos e jurídicos; 7 – Requer a declaração de inexistência de débito em nome do autor , bem como o cancelamento imediato do cartão de crédito feito indevidamente

  • Ação declaratória de inexistência de débito bancário: clonagem de cartão de crédito

    Modelos • 09/01/2019 • Diego Carvalho

    Provas da ocorrência - débitos na fatura do cartão, boletim de ocorrência, protocolo do pedido de cancelamento do cartão 5... GRAVAME INDEVIDO. DANO MATERIAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA PARTE RÉ E OS DANOS SOFRIDOS PELA AUTORA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ... COMPRA DE VEÍCULO COM CARTÃO CLONADO. NEGATIVA DE AUTORIA PELO BENEFICIÁRIO DO CARTÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. DANOS MATERIAIS