Capitalização e Previdência Privada em Modelos

26 resultados

  • [Modelo] - Pedido de Expedição de Ofícios Localização de Bens do Executado

    Modelos • 06/06/2022 • Mayara Vasco

    privada eventualmente existentes em nome dos executados: (i) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (“CNseg͟”) (ii) Superintendência... executados. d) A expedição ofício ao Banco Central para que informe se há qualquer relação dos executados declarada por instituição financeira no cadastro de risco de crédito e se há títulos de capitalização... de Seguros Privados (“SUSEP͟ ”); e (iii) Superintendência Nacional da Previdência Complementar (“PREVIC”). c) A expedição ofício à Secretaria da Receita Federal para que localize e arreste os eventuais

  • Comentários às súmulas do STJ sobre Instituições Financeiras_Parte II

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Podem ser de duas espécies: as entidades de previdência privada abertas e as fechadas... Comentários: A previdência complementar pode ser compreendida como um plano de benefícios feito pela pessoa que deseja receber, no futuro, aposentadoria paga por uma entidade privada de previdência... PREVIDÊNCIA PRIVADA. CONCESSÃO DE VERBA NÃO PREVISTA NO REGULAMENTO OU REPASSE DE ABONO E VANTAGENS DE QUALQUER NATUREZA PARA OS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE

  • Declaratória de nulidade de negócio jurídico, inexistência de divida c c Tutela antecipada

    Modelos • 27/06/2019 • Anna Cecilia Mello

    Não só empréstimos foram feitos no nome da autora como também títulos de capitalização, seguros, previdência privada, entre outras tarifas para poder acontecer o desvio de dinheiro... Requer também, que a parte requerida seja condenada a pagar em dobro todos os valores descontados sem anuência na conta corrente da Autora, como títulos de capitalização, seguros, previdência privada... Não é concebível, no estágio atual de evolução da ciência jurídica, o caráter absoluto das relações privadas, sem interferência alguma do Estado ou de normas referentes ao Direito Público

  • Ação Revisional de Contrato

    Modelos • 06/05/2023 • Juan Carlos Rodrigues

    CAIXA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVI. AÇÃO REVISIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Lei n.º 8.078 /90... Escritura pública de compra e venda firmada com a PREVI - entidade de previdência privada. Aplicabilidade do CDC... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVI. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PACTO E INCIDÊNCIA DO CDC NA ESPÉCIE. SÚMULA 321 DO STJ. CORREÇÃO DAS PRESTAÇÕES E OBSERVÂNCIA À VARIAÇÃO SALARIAL

  • Modelo - ação revisional de contrato de financiamento imobiliário

    Modelos • 22/03/2023 • Gabriel Do Nascimento Lopes

    CAIXA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVI. AÇÃO REVISIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Lei n.º 8.078 /90... Escritura pública de compra e venda firmada com a PREVI - entidade de previdência privada. Aplicabilidade do CDC... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVI. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PACTO E INCIDÊNCIA DO CDC NA ESPÉCIE. SÚMULA 321 DO STJ. CORREÇÃO DAS PRESTAÇÕES E OBSERVÂNCIA À VARIAÇÃO SALARIAL

  • [Modelo] Revisional de financiamento imobiliário

    Modelos • 06/11/2022 • Direito para A Vida

    CAIXA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVI. AÇÃO REVISIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Lei n.º 8.078 /90... Escritura pública de compra e venda firmada com a PREVI - entidade de previdência privada. Aplicabilidade do CDC... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVI. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PACTO E INCIDÊNCIA DO CDC NA ESPÉCIE. SÚMULA 321 DO STJ. CORREÇÃO DAS PRESTAÇÕES E OBSERVÂNCIA À VARIAÇÃO SALARIAL

  • [Modelo] Ação Revisional de Contrato de Financiamento imobiliário

    Modelos • 27/05/2021 • Advocacia Digital

    CAIXA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVI. AÇÃO REVISIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Lei n.º 8.078 /90... Escritura pública de compra e venda firmada com a PREVI - entidade de previdência privada. Aplicabilidade do CDC... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVI. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PACTO E INCIDÊNCIA DO CDC NA ESPÉCIE. SÚMULA 321 DO STJ. CORREÇÃO DAS PRESTAÇÕES E OBSERVÂNCIA À VARIAÇÃO SALARIAL

  • Modelo | Ação Revisional de Contrato de Financiamento imobiliário

    Modelos • 27/05/2021 • Carlos Wilians

    CAIXA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVI. AÇÃO REVISIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Lei n.º 8.078 /90... Escritura pública de compra e venda firmada com a PREVI - entidade de previdência privada. Aplicabilidade do CDC... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVI. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PACTO E INCIDÊNCIA DO CDC NA ESPÉCIE. SÚMULA 321 DO STJ. CORREÇÃO DAS PRESTAÇÕES E OBSERVÂNCIA À VARIAÇÃO SALARIAL

  • Modelo - Ação Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário

    Modelos • 06/03/2021 • Uorlei Lima Silva

    CAIXA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVI. AÇÃO REVISIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Lei n.º 8.078 /90... Escritura pública de compra e venda firmada com a PREVI - entidade de previdência privada. Aplicabilidade do CDC... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVI. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PACTO E INCIDÊNCIA DO CDC NA ESPÉCIE. SÚMULA 321 DO STJ. CORREÇÃO DAS PRESTAÇÕES E OBSERVÂNCIA À VARIAÇÃO SALARIAL