Carta de Anuência Expedida em Modelos

21 resultados

  • Modelo Carta de Anuência para Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio

    Modelos • 27/01/2021 • Filipe Lacet

    HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO JUNTO AO STJ (Anerkennung des Scheidungsurteils am Obergericht in Brasilien) CARTA DE ANUÊNCIA (EINVERSTÄNDNISERKLÄRUNG) Pela presente, eu ________________________, nacionalidade... ___________________, alemã, declaro , para os devidos fins, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) , que estou de acordo com a homologação no Brasil da sentença estrangeira de nosso divórcio, expedida

  • Carta de anuência do ex-cônjuge para homologar sentença estrangeira de divorcio no Brasil.

    Modelos • 02/10/2018 • Rodrigo Lino Advocacia Especializada

    CARTA DE ANUÊNCIA LETTER OF CONSENT Pela presente, eu_______________________________________________, Through this letter , I ______________________, divorciado (a) de _________________________________... State, Estados Unidos, declaro que estou de acordo com a homologação no Brasil da in the United States, declare that I agree with the validation in Brasil of sentença estrangeira de nosso divórcio, expedida

  • Recurso inomindo

    Modelos • 17/09/2018 • Rose Figueiredo

    Ainda que o pagamento dos títulos tenha sido feito com atraso, verifica-se que este não foi além de um mês, enquanto a carta de anuência demorou mais de cinco meses para ser expedida, sendo cabível indenização... Friso, neste ponto, que era dever do recorrente demonstrar a disponibilização da carta de anuência (já que a baixa do protesto, em si, depende da apresentação de tal carta pelo devedor), conforme o artigo... Ocorre que para que a devedora pudesse promover o cancelamento, seria necessário apresentar o título protestado ou a carta de anuência, ambos em posse do credor

  • Contrato de Locação de Imóvel Comercial

    Modelos • 03/12/2022 • Nanci Viana

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCATÁRIA (O) : XXXXX. Nascido (a) em XXXXXX, portador (a) da cédula de identidade R.G. nº: XXXX, e no CPF nº XXXX-XX, brasileiro (a), casado (a) ou XXXXX , Profissão: XXXXX, residente e domiciliada na Rua: XXXX, nº: XX, Bairro: XXXXX: Cidade: XXXXX – XX, CEP:XXXX-XXXX. LOCADORA (O): XXXXXX, brasileiro (a), casado ou XXXXX, pelo regime XXXXXXX, Profissão: XXXXXX, RG nº. XXXXXX, CPF nº. XXXX-XX, residente e domiciliado na Av. XXXX, nº XX, Bairro; XXXX – XX, CEP: XXX-XXX. É proprietário (a), de sala comercial: XXXX, localizada na Rua: XXXXX, nº XXX, sala: XX, Bairro: XXX, XXXXX – XX, CEP nº: XXXXX-XX. CLÁUSULA PRIMEIRA : O objeto deste contrato de locação, é o imóvel comercial, situado na Rua: XXXXX, sala: XX, Bairro: XXXX, Cidade: XXXX-XX XX, CEP: XXXXXX, sala comercial: XXX. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acordam que a locatária (o) utilizará o imóvel no prazo mínimo de XX anos, sendo possível a sua prorrogação de acordo com a utilização do imóvel além

  • [Modelo] Inventário e Partilha - Pedido de Nomeação de inventariante

    Modelos • 09/04/2019 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Dos herdeiros da "De Cujus " A “ De Cujus" deixou os seguintes herdeiros, conforme cartas de anuências devidamente qualificados , anexo (doc.05),: 1. Paulo junior (sobrinho); 2... Os herdeiros da “de cujus “ em comum acordo manifestam, total conhecimento e concordância, conforme cartas de anuências e rol de documentos, ora anexadas, que o Senhor O d orico Paraguaçu seja constituído... (fls.12); c) subsidiariamente, na hipótese de não ser acolhido, inicialmente, o pedido de justiça gratuita, postula o possível deferimento, na fase final deste inventário; d) Que seja de imediato, expedida

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    RECLAMADA QUE NÃO APRESENTOU QUALQUER DOCUMENTO ASSINADO PELA RECLAMANTE, NEM CÓPIA DA GRAVAÇÃO DAS LIGAÇÕES QUE PUDESSEM DEMONSTRAR SUA ANUÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COBRADOS... Não obstante a isso, também motiva o dever de indenizar da ré, o fato das cobranças que agora o autor recebe por telefone e por carta, que ameaçam inscrever seu nome no rol de maus pagadores... Devido a tal fato, o autor enviou ao réu, uma carta de contestação, informando detalhadamente sua discordância em relação a alguns débitos lançados na fatura de cartão de crédito de sua empresa, também

  • Modelo de Ação para Baixa de Protesto com pedido de indenização por danos morais

    Modelos • 16/05/2016 • André Carpe Neves

    ____________, comprometendo-se a enviar ao autor a Carta de Anuência, via Correios, bem como requerer a baixa da negativação e do protesto do nome do requerente (___ no caso do modelo houve esta comunicação... douto juízo; c) Previamente ao mérito, destaca o autor que opta pela não realização da audiência de conciliação, faculdade que lhe outorga a lei processual civil (Art. 319 , VII , do NCPC ); d) Seja expedida

  • Remoção de Inventariante

    Modelos • 26/03/2024 • Marcelo Rodrigues da Costa

    respectivos endereços declinados em petição inicial, para, caso queiram, manifestarem-se, nos termos do art. 627 , caput e incisos I , II e III do CPC , ficando, desde logo, autorizada a expedição de carta... se encontra no valor de R$ 5.888,41 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), dívida que em valor atualizado conforme Certidão de Dívida Ativa Positiva do Imóvel (GDF) expedida... montante atual de R$ 6.099,88 (seis mil, oitocentos e noventa e nove reais, oitenta e oito centavos); Que seja o Sr. xxx obrigado a pagar os débitos do imóvel desde a sua ocupação exclusiva sem a anuência

  • Ação revisional FGTS

    Modelos • 28/11/2023 • Vanessa Rodrigues

    as normas que alteram índice de correção monetária se aplicam imediatamente, alcançando, pois, as prestações futuras de contratos celebrados no passado, sem violarem o disposto no artigo 5, XXXVI, da Carta... Caixa Econômica Federal deverão dar pleno cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, sendo que eventuais alterações somente poderão ser processadas mediante prévia anuência... Determinar que todas as intimações e notificações expedidas através do Diário Oficial sejam feitas em nome do advogado xxxxxxxx (OAB), com endereço eletrônico: xxxxxx e, por sua vez, com endereço profissional

  • {Modelo} Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição de indébito, indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada

    Modelos • 20/07/2021 • Jéssika Pires Quadrado Fernandes

    Porém, equipare-se a uma consumidora, nos termos das alegações abaixo expedidas... Corroborando com a pretensão autoral, o inciso X do art. 5º da Carta Magna assim estabelece: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e... como da análise dos documentos juntados, a requerente insurge-se contra o ato praticado pelo requerido no sentido de que este realizou um contrato unilateralmente ou com pessoa estranha à lide, sem a anuência