Compensação de Apps em Área de Reserva Legal em Modelos

6 resultados

  • Modelos: Petição Inicial até Réplica sobre Medicamentos

    Modelos • 21/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Princípio da Reserva do Possível e do Acesso Universal e Igualitário É importante analisar-se o alcance do art. 196 da Constituição Federal... : 2487-98, comparando 669 pacientes com recaída de Mieloma múltiplo após o tratamento de primeira linha (e até três linhas de tratamento prévio) para receber Bortezomibe 1,3 mg por metro quadrado de área... com endereço na Avenida Munhoz da Rocha, nº 1247, Curitiba – PR, e do ESTADO DO PARANÁ , pessoa jurídica de direito público, citado na pessoa de seu representante legal com endereço na Rua Conselheiro

  • MODELO de Petição Inicial até Réplica de Contestações de Medicamentos de Alto Custo.

    Modelos • 19/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    COMPENSAÇÃO FINANCEIRA . 1... Princípio da Reserva do Possível e do Acesso Universal e Igualitário É importante analisar-se o alcance do art. 196 da Constituição Federal... EXCEÇÃO AO COMANDO LEGAL QUE DETERMINA A RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. ART. 259 , V, DO CPC . 1

  • Modelo de Apelação e Minuta de Contrarrazão à Apelação de Medicamentos

    Modelos • 23/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    A razão para isso é muito simples: a suscetibilidade de qualquer ser humano, mesmo que profissional da área, à subjetividade e viés... Como sabido, o SUS tem como princípios e diretrizes básicas, estabelecidas em nível constitucional e legal, a descentralização político-administrativa, a universalização de acesso e a integralidade e igualdade... alocação dos recursos federais pelos respectivos gestores municipais e estaduais para o ressarcimento de procedimentos de média e alta complexidade contratados ; · FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação

  • Julgados tjpa

    Modelos • 22/05/2019 • Juliana Leal

    Conheço do recurso em decorrência do preenchimento dea1 seus pressupostos legais... Conheço do recurso em decorrência do preenchimento dea1 seus pressupostos legais... Além disso, sustentam que a área questionada pelo agravado se confunde com a parte remanescente do bairro Jardim América, com a área questionada em outro processo idêntico

  • Modelo de Petição, Laudo Pericial, Contestações, Réplica e Sentença Improcedente de Medicamento de Câncer de Próstata.

    Modelos • 06/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Princípio da Reserva do Possível e do Acesso Universal e Igualitário É importante analisar-se o alcance do art. 196 da Constituição Federal... com endereço na Avenida Munhoz da Rocha, nº 1247, Curitiba – PR, e do ESTADO DO PARANÁ , pessoa jurídica de direito público, citado na pessoa de seu representante legal com endereço na Rua Conselheiro... Santos Anjos) vem propor AÇÃO COMINATÓRIA PARA TUTELA DA SAÚDE (TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA) em face da UNIÃO FEDERAL , pessoa jurídica de direito público interno, citado na pessoa do seu representante legal

  • Modelo de Contestação ao Fornecimento de Medicamento pela União Federal do Brasil

    Modelos • 21/02/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, mensalmente disponibilizada no SIGTAP-Sistema de Gerenciamento dessa Tabela (disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app... DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO – DA PRESTAÇÃO DA SAÚDE DENTRO DA “RESERVA DO POSSÍVEL” A discussão posta em juízo cuida, na verdade, da possibilidade de o Poder... alocação dos recursos federais pelos respectivos gestores municipais e estaduais para o ressarcimento de procedimentos de média e alta complexidade contratados; • FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação