Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica e Débito c/c Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais e Materiais
vem perante este Juízo propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da CONFEDERAÇÃO... caso em comento mostra-se como perfeita relação consumerista, tendo em vista que em um dos polos processuais, está uma pessoa natural, destinatária final do serviço, hipossuficiente, e noutra, uma Confederação