Confederação em Modelos

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  • Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica e Débito c/c Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 23/07/2020 • Gabriel Vieira Lemes

    vem perante este Juízo propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da CONFEDERAÇÃO... caso em comento mostra-se como perfeita relação consumerista, tendo em vista que em um dos polos processuais, está uma pessoa natural, destinatária final do serviço, hipossuficiente, e noutra, uma Confederação

  • Modelo Requerimento Administrativo Salário Maternidade

    Modelos • 31/10/2019 • Andre Coelho

    localizado rural, Ficha de atendimento médico-ambulatorial ou ortodôntico, Recebimento anterior de benefício como segurado especial ou como dependente de um, Comprovante de pagamento efetuado à Confederação

  • Modelo VII Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase OAB Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade

    Modelos • 13/09/2021 • Jonatas Roberto Cabral da Silva

    gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, portanto o objeto da ação está relacionado com a finalidade da Confederação... AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., endereço eletrônico…, com sede em..., representado... Tício, contratado como advogado Junior da Confederação Nacional do Comércio, é consultado sobre a possibilidade de ajuizamento de medida judicial, apresentando seu parecer positivo quanto à matéria, pois

  • Modelo XIII Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Oab Constitucional - ADI

    Modelos • 13/09/2021 • Jonatas Roberto Cabral da Silva

    No caso em tela, está presente a pertinência temática da Confederação Sindical dos Engenheiros, na medida em que a Confederação Sindical atuará na defesa do interesse de uma classe diretamente atingida... Ademais, Confederação Sindical dos Engenheiros preenche os requisitos constantes dos Artigos 533 a 535 da CLT (“as Confederações organizar-se-ão com o mínimo de 3 Federações” e “é facultado aos Sindicatos... No caso em análise, a Confederação Sindical dos Engenheiros tem legitimidade com base no inciso IX do citado dispositivo: entidade de classe de âmbito nacional

  • 13° Exame da OAB- 2014.1- Ação Direta de Inconstitucionalidade

    Modelos • 07/07/2021 • Perfil Removido

    OU confederação sindical que reúne pelo menos três federações sindicais (0,20), nos termos do art. 103 , inciso IX da CRFB/88 (0,10)... resta configurado no caso, já que a confederação sindical atuará na defesa dos interesses dos engenheiros, classe diretamente atingida pelo decreto impugnado (0,40)... EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (0,20) Confederação sindical dos engenheiros (0,15), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº..., com sede no endereço

  • modelo de Mandado de Garantia

    Modelos • 18/12/2020 • Djan Henrique Mendonça do Nascimento

    Vejamos o que a Confederação informa em seu site para se promover: A Confederação... para fora dos estados dos clubes serão custeadas pela Confederação Ocorre que para os times próximos à Confederação são disponibilizadas passagens aéreas, enquanto que para os mais distantes, apenas passagens... O Campeonato Brasileiro xxxxxxxxxxx, Categoria xxxxxxxxxxxx, é um evento de propriedade da Confederação Brasileira de xxxxxxxxxxxxx denominado “Taça xxxxxxxxxxxxx”

  • (Modelo) Procuração - Atleta Futebolístico

    Modelos • 02/05/2022 • Felipe Custódio B Silva

    firmarem contratos, destrata rescisões, cessões e recibos, ainda, ao dito procurador, direito de exclusividade na tentativa desses interesses, podendo, por conseguinte, representá-lo (a/s) perante a Confederação

  • Reclamação Trabalhista Desportiva c/c Pedido Liminar de Rescisão Contratual

    Modelos • 25/03/2022 • Nelson Melo Ribeiro

    Assim, não restou outra opção a não ser o ingresso da presente medida judicial, com pedido liminar, visando efetivar a rescisão junto à Federação Pernambucana de Futebol e a Confederação Brasileira de... Em conjunto também requer à Confederação Brasileira de Futebol, requer-se a expedição de Ofício, via e-mail , aos respectivos endereços eletrônicos: i) drt@cbf.com.br ; e ii) e-mail do setor de registro... Logo após, enviou os dois boletos para pagamento, referente a rescisão do CETD do Reclamante com o Reclamado, junto à Federação XXXXXX de Futebol e à Confederação Brasileira de Futebol, totalizando a importância