Conflito Conhecido e Acolhido em Modelos

Conflito conhecido e declarado competente o Juízo de Direito da Vara Cível de Cruz Alta - RS, o suscitante." (CC XXXXX/RS, Rel... Conflito conhecido e declarado competente o Juízo de Direito da Vara Cível de Cruz Alta - RS, o suscitante". (CC XXXXX/RS, Rel... CONFLITO ACOLHIDO". (TJPR, 17ª C. Cível em Com. Int. - CC XXXXX-4 - Ponta Grossa - Rel.: Des. Lauri Caetano da Silva - Unanime - J. 30.04.2008). "PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA

CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE A 1 ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS. 1... Conflito de competência conhecido e julgado improcedente. (TJAM - Proc. 2011.000828-2; Maués; Câmaras Reunidas; Rel. Des... (ECA, art. 42, § 1º) Destaque, de outro norte, que o menor Joaquim Fictício não tem pais conhecidos, estando acolhido na entidade de proteção ao menor acima citada, sendo desnecessário o consentimento

Conflito conhecido, declarando-se a competência da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a suscitada... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... Devidamente opostos os embargos de declaração para ver suprida a omissão, o recurso teve suas razões ignoradas pela Turma e foi não acolhido (and. 66), mantendo-se o erro jurídico grosseiro cometido, sendo

Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da 6ª Vara Cível de Piracicaba/SP.(STJ-CC.72075/SP.CONFLITO DE COMPETENCIA XXXXX/XXXXX-0... Que seja acolhido o pedido de tutela provisória de urgência, determinando que a demandada implante o benefício pleiteado de AUXÍLIO–DOENÇA ACIDENTÁRIO, ESPÉCIE 91; 2... A matéria, inclusive, já se encontra pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXILIO-ACIDENTE

Conflito conhecido, para declarar competente para o julgamento da ação penal o Juízo de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Corumbá/MS, o suscitante... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESTADUAL. AÇÃO PENAL... Em que pese a nobre atividade e a fé pública dos policiais militares, nesse caso não logrou êxito em demonstrar a traficância do denunciado, não merecendo serem acolhidos os argumentos ofertados de que

conhecido e provido para a reforma da sentença apelada, nos termos que passo a ilustrar a seguir... 2022 Peça Profissional Para adquirir um carro de luxo da marca Tenz, Alexandre aceitou o contrato de compra e venda imposto pela Concessionária Alfa , no qual havia cláusula estipulando que eventual conflito... considerando que a decisão fora publicada no Diário Ofical da União na data de 27/07/21, o último dia do prazo, na forma do Art. 1.003. § 5º do CPC , tem -se por tempestivo o presente recurso, deve ser acolhido

Conflito acolhido. (TJRS; CJ XXXXX-56.2013.8.21.7000; Porto Alegre; Segunda Câmara Criminal; Rel. Des... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A DRª. JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E A DRª... Recurso conhecido, mas não provido. (TJDF; Rec XXXXX-6; Ac. 770.108; Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal; Rel

RECURSO CONHECIDO PARA, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. 1... Além disso, como sustentado, referido instituto é acolhido em razão de uma interpretação sistemática das normas que tratam do tema... Há claramente um total conflito aos princípios da preservação dos contratos ( CC , art. 479 ) e função social dos mesmos ( CC , art. 421 )

PEDIDO ALTERNATIVO ACOLHIDO. REVELIA... No caso em apreço, devem ser conhecidos os documentos juntados nesta fase recursal, pois comprovado que foram formados após a inicial, contestação e réplica . [...]... Ademais, para equilibrar e pacificar o conflito entre as partes, o deferimento do pedido de restituição no valor de R$ 4.200,00 seria o que apresentaria plena reparação ao recorrente com menor impacto

Conflito acolhido. (TJRS; CJ XXXXX-56.2013.8.21.7000; Porto Alegre; Segunda Câmara Criminal; Rel. Des... Marco Aurélio de Oliveira Canosa; Julg. 10/07/2014; DJERS 01/08/2014) (…) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A DRª... Recurso conhecido, mas não provido. (TJDF; Rec XXXXX-6; Ac. 770.108; Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal; Rel