Construção de Rede Elétrica Rural em Modelos

para realizar o serviço de extensão da rede elétrica por ele solicitado, ultrapassando os limites de mero aborrecimentos e dissabores , sendo, pois, presumíveis os danos morais decorrentes da privação... Considerando a demora injustificada para concessionária dar início á obra de extensão de rede rural para ampliação de carga da rede eletrificação rural que atende a unidade consumidora da autora, não se... NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS NA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. DEVER DA CONCESSIONÁRIA. UNIDADE CONSUMIDORA DO GRUPO B, COM CARGA INSTALADA INFERIOR A 50 KW

Caso em que as justificativas do agravante não se mostram plausíveis, uma vez que não comprovada a impossibilidade de realização da obra de extensão de rede elétrica na residência do autor, impõe-se a... ENERGIA ELÉTRICA. RGE. EXTENSÃO DA REDE. ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO. MULTA DIÁRIA... Determinando que o município de Ilha Solteira e uma concessionária de energia providenciem o serviço ao casal em até dez dias úteis, na zona rural da cidade

DIA/MÊS/ANO, sob nº 000, da Matricula nº 00; contendo as seguintes benfeitorias e melhoramentos: 00 (NÚMERO) casas em MADEIRA/ALVENARIA, cobertas de telha de TAL MATERIAL, caixas d’água instaladas, rede... de energia elétrica com transformador (independente de uso único); imóvel esse que a segunda permutante DECLARA estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas. ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais... 000, datado de DIA/MÊS/ANO ou por meio de Escritura Pública lavrada em DIA/MÊS/ANO no IDENTIFICAR QUAL É O TABELIONATO QUE LAVROU A ESCRITURA; pelo preço da época de R$ 0000 (REAIS); submetido a construção

ASSENTAMENTO RURAL DE FAMÍLIAS - QUESTÃO SOCIAL - SOLUÇÃO A CARGO DO INCRA... LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DO IMÓVEL. INTERESSE PÚBLICO. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.a7 CAUÇÃO DO JUÍZO. (ACÓRDÃO Nº 117.179. DJE de 11/03/2013... CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL CONFIGURADO. PROPRIETÁRIOS QUE DESENVOLVIAM ATIVIDADE PECUÁRIA NO IMÓVEL

realizadas diversas benfeitorias como relatado na Cláusula Sexta, sendo que as condições de sua extensão e dependências, no que concerne ao revestimento das paredes, vidros, instalações hidráulicas, rede elétrica... elétrica, aparelhos sanitários e demais seguem discriminadas no RELATÓRIO DE VISTORIA... não se limitando: a manutenção do telhado (se necessária); pintura da parte externa e interna da residência; substituição de vidros de janelas e suas dobradiças; manutenção de calçadas e do portão; construção

XXX do processo administrativo) : “auxiliar na montagem de redes elétricas, colocação de cabos na presença de redes eletrificadas de modo habitual e permanente”... e na extensão de redes de energia elétrica urbana, em diversas localidades, estavam expostos à tensão superior a 250 volts, de forma permanente, em instalações e equipamentos elétricos com risco de acidentes... É facultado ao trabalhador rural realizar o recolhimento de contribuições para que possa utilizar o tempo de serviço rural em regime de economia familiar posterior a novembro de 1991 para concessão de

de força e luz de todo o prédio, em perfeito estado e de conformidade com os padrões técnicos normais para o uso a que se destina, sendo que não poderá diminuir a rede elétrica existente, podendo, no... Primeiro : Declara a PARTE LOCATÁRIA – salvo observação contida por escrito - especificamente que, a partir do termo da transmissão direta da posse o imóvel dado em locação encontra-se com a instalação da rede... inerente à obra: a) Providenciar e obter a aprovação de todos os projetos nos órgãos públicos: (i) Projeto Arquitetônico, aprovado na Prefeitura Municipal de Londrina, (ii) Projeto de instalações Elétricas

de força e luz de todo o prédio, em perfeito estado e de conformidade com os padrões técnicos normais para o uso a que se destina, sendo que não poderá diminuir a rede elétrica existente, podendo, no... Primeiro : Declara a PARTE LOCATÁRIA – salvo observação contida por escrito - especificamente que, a partir do termo da transmissão direta da posse o imóvel dado em locação encontra-se com a instalação da rede... inerente à obra: a) Providenciar e obter a aprovação de todos os projetos nos órgãos públicos: (i) Projeto Arquitetônico, aprovado na Prefeitura Municipal de Londrina, (ii) Projeto de instalações Elétricas

Constata-se, ainda, a necessidade de ampliação da assistência técnica e extensão rural, para que seja contemplada a orientação para a redução do uso ou produção agroecológica... A ausência de rede coletora de esgoto ou soluções individuais adequadas faz com que haja lançamento direto de esgoto bruto em corpos hídricos de forma concentrada ou difusa... Pelas informações apresentadas ao Ministério Público, não houve grande avanço das macrófitas sobre os tanques-rede e muitos empreendedores, que se situam naquela região, tiveram que realizar a retirada

Se não há como diferenciar a edificação de rancho com a edificação de rede elétrica para propiciar a ligação de energia, e a expressa autorização para permanência das edificações durante as longas décadas... Se a lei não permite edificação (ranchos), também não permite a construção de redes de distribuição de energia elétrica para iluminar os posseiros em suas posses supostamente ilegais... o bairro rural denonimado Serraria