Conta de Energia Icms em Modelos

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  • [Modelo Inicial] Restituição do ICMS na conta de energia elétrica

    Modelos • 12/07/2022 • Direito para A Vida

    Para acessar o material basta CLICAR AQUI ou acessar: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz... As teses mais quentes para 2022: Revisão da vida toda (aprovado no STF 25/02): https://bit.ly/revisaodavidatodacompleto Restituição do ICMS da conta de luz: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz Exclusão... A autora é proprietária do imóvel localizado na rua __ e é a titular da conta de consumo junto a concessionária de energia elétrica, importante destacar, que mesmo com a cobrança indevida, a autora está

  • [Modelo] Restituição do ICMS da conta de energia - 2023

    Modelos • 05/09/2023 • Sua Primeira Ação

    Baixe todas as peças, planilha de cálculo e documentos para restituir o ICMS da conta de energia: CLIQUE AQUI AO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __ DO ESTADO__ Nome, nacionalidade... Acesse: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz .. Créditos: Modelo criado utilizando como referência os modelos do Dr. Evans Hossel Araújo Lima e Dr. Adelmo Dias Ribeiro... A autora é proprietária do imóvel localizado na rua __ e é a titular da conta de consumo junto a concessionária de energia elétrica, importante destacar, que mesmo com a cobrança indevida, a autora está

  • [Modelo Petição] ICMS da conta de energia elétrica 2023

    Modelos • 17/01/2023 • Direito para A Vida

    As teses mais quentes para 2022: Revisão da vida toda (aprovado no STF 25/02): https://bit.ly/revisaodavidatodacompleto Restituição do ICMS da conta de luz: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz Exclusão... Para acessar o material basta CLICAR AQUI ou acessar: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz AO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __ DO ESTADO__ Nome, nacionalidade, estado civil... A autora é proprietária do imóvel localizado na rua __ e é a titular da conta de consumo junto a concessionária de energia elétrica, importante destacar, que mesmo com a cobrança indevida, a autora está

  • Petição Inicial - ICMS - Energia Elétrica - 2020

    Modelos • 01/04/2020 • Willams Melo

    III – Dos pedidos a) Seja deferida a tutela provisória de evidência para, como solicitado nesta inaugural, determinando imediatamente a correção da base de cálculo do ICMS cobrado nas contas de energia... Assim, para efeito de base de cálculo de ICMS (tributo cujo fato gerador supõe o efetivo consumo de energia), o valor da tarifa a ser levado em conta é o correspondente à demanda de potência efetivamente... Logo, esta cobrança não deve permanecer. b) De repetição de indébito Superada a discussão sobre a (não) incidência do ICMS nas parcelas de Transmissão e Distribuição da conta de energia elétrica, e certo

  • [Petição Inicial] ICMS da conta de energia elétrica 2022

    Modelos • 19/10/2022 • Direito para A Vida

    Para acessar o material basta CLICAR AQUI ou acessar: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz... As teses mais quentes para 2022: Revisão da vida toda (aprovado no STF 25/02): https://bit.ly/revisaodavidatodacompleto Restituição do ICMS da conta de luz: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz Exclusão... A autora é proprietária do imóvel localizado na rua __ e é a titular da conta de consumo junto a concessionária de energia elétrica, importante destacar, que mesmo com a cobrança indevida, a autora está

  • [Modelo Petição] ICMS na conta de energia elétrica - Atualizado 2023

    Modelos • 06/01/2023 • Sua Primeira Ação

    Para acessar o material basta CLICAR AQUI ou acessar: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz... As teses mais quentes para 2022: Revisão da vida toda (aprovado no STF 25/02): https://bit.ly/revisaodavidatodacompleto Restituição do ICMS da conta de luz: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz Exclusão... A autora é proprietária do imóvel localizado na rua __ e é a titular da conta de consumo junto a concessionária de energia elétrica, importante destacar, que mesmo com a cobrança indevida, a autora está

  • [Modelo] Petição inicial - ICMS na conta de energia elétrica - Atualizado 2022

    Modelos • 03/03/2022 • Direito para A Vida

    Para acessar o material basta CLICAR AQUI ou acessar: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz... As teses mais quentes para 2022: Revisão da vida toda (aprovado no STF 25/02): https://bit.ly/revisaodavidatodacompleto Restituição do ICMS da conta de luz: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz Exclusão... A autora é proprietária do imóvel localizado na rua __ e é a titular da conta de consumo junto a concessionária de energia elétrica, importante destacar, que mesmo com a cobrança indevida, a autora está

  • [Modelo Petição Inicial] ICMS da conta de energia elétrica 2022

    Modelos • 01/11/2022 • Sua Primeira Ação

    Para acessar o material basta CLICAR AQUI ou acessar: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz... As teses mais quentes para 2022: Revisão da vida toda (aprovado no STF 25/02): https://bit.ly/revisaodavidatodacompleto Restituição do ICMS da conta de luz: https://bit.ly/rest-icms-conta-de-luz Exclusão... A autora é proprietária do imóvel localizado na rua __ e é a titular da conta de consumo junto a concessionária de energia elétrica, importante destacar, que mesmo com a cobrança indevida, a autora está

  • [Modelo] Mandado de Segurança contra cobrança de ICMS sobre TUSD

    Modelos • 14/09/2017 • Janaina Bevilacqua

    Na conta de energia colacionada, demonstra claramente que é sobre o valor final da conta que incide o ICMS, ou seja, sobre o valor total do débito, e não restrito ao consumo da Tarifa de Energia... Conforma conta abaixo colacionada: Na conta acima, pode ser verificado, A INCIDÊNCA DE ICMS É SOBRE O VALOR TOTAL DA CONTA DE ENERGIA, E NÃO SOMENTE SOBRE O CONSUMO, ou seja, incide tanto sobre a taxa... bem como o fato evidente que o ICMS tem incidência no valor total da conta de energia, ou seja, incluindo ilegalmente a TUSD

  • [Modelo Inicial] ICMS da conta de energia elétrica 2023

    Modelos • 07/02/2023 • Direito para A Vida

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