Contestação da Defensoria Pública em Modelos

DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é válido esclarecer que, por se tratar de parte representada judicialmente pela Defensoria Pública Geral do Estado, possui as prerrogativas do prazo... QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Tratando-se de assistido desta Defensoria Pública e, consequentemente, indivíduo econômica e juridicamente hipossuficiente e vulnerável, não possui endereço eletrônico, por essa... O parágrafo único do supramencionado dispositivo legal, completa o mandamento acima esposado, ao dispor que a atuação da Defensoria Pública dar-se-á em juízo independentemente de procuração, ressalvados

AUTOS Nº Nome do requerido, já qualificado nos autos da ação acima referenciada, vem por sua Curador Especial, (Nome do advogado), OAB/XX nº XXX.XXX, nomeada através do Convênio OAB/XX – Defensoria Pública... Pública/ OAB-XX (fls.XX) Nestes termos, Pede deferimento... DA CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. Tendo em vista a impossibilidade de comunicação com o Requerido, apresento a presente Contestação por Negativa Geral

nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública e OAB/SP com o fim de representar os interesses da parte acima qualificada nos autos em epígrafe; c) seja deferido o pedido de benefícios da Justiça... EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP... com escritório profissional situado na Rua XXXXXXXXX, nº XXX, Sala XX, Edifício XXXXXX, CEP XXXXXXX, endereço eletrônico XXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO

/SSP CPF/MF nº (...), por seu advogado dativo, CURADOR ESPECIAL nomeado por meio do convênio entre DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e OAB (...), vem respeitosamente à Vossa Excelência apresentar... : CONTESTAÇÃO - com fundamento no artigo 336 Código de Processo civil

PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , as partes concordaram que 25% dos rendimentos e 40% do salário mínimo seria o que o genitor teria capacidade de pagar, sendo suficiente para a mantença das necessidades... institutos próprios com exigências próprias, cada um possuindo meio adequado e próprio de “correção” no caso de descumprimento da ordem judicial; Ademais, no acordo citado na inicial, promovido pela DEFENSORIA... intermédio de seu advogado e procurador que esta subscreve, em face de FULANINHA DE TAL, neste ato representado por sua genitora, FULANA DE TAL a presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA DE CONTESTAÇÃO

Pública/SP, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em face da ação de Revisional de Alimentos movida por XX, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara da Família da Comarca de Boituva/SP Convenio OAB/SP e Defensoria Pública/SP Processo numero: XXXXX-93.2018.8.26.0082 XXX , menor impúrbere, neste... Pleiteia também pela gratuidade judiciária com base na CF e arts. 98 e seguintes do NCPC , conforme anexos os documentos em especial o oficio junto a Defensoria Pública do Estado de SP

Tanto o é, que inclusive, para obter a assessoria de um advogado através da Defensoria Pública, precisou se locomover de Arealva até a cidade de Bauru... VERA CRUZ , por intermédio de seu Advogado e bastante procurador, constituído nos termos do Convênio OAB/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com endereço profissional Av Nossa Senhora de Fátima... PRELIMINARMENTE: DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA O requerido acessa o Poder Judiciário por intermédio de causídico designado através do Convênio OAB/SP, Defensoria Pública/SP, uma vez que não possui

É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário , por qualquer de seus órgãos. § 1º... nº xxx, Bairro xxx, em xxx/xx, CEP xxx, não possuem endereço eletrônico, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, infra-assinada, apresentar a presente CONTESTAÇÃO... VI - DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer-se: a) O recebimento e o processamento da presente Contestação, bem como os documentos que a acompanham; b) O acolhimento da preliminar de inépcia da inicial

Pública do Estado de Santa Catarina para atuar em sua defesa... fosse verdade a alegação de que não reúne condições econômicas para arcar com as despesas processuais, poderia o Requerente tendo em vista a baixa complexidade do petitório inicial, ter buscado a Defensoria... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. Art. 100

PROCESSO nº (Requerido), já qualificado, nos autos da ação por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) nomeado (a) através do convênio DEFENSORIA/SP, na qualidade de Curadora Especial... Quando o contestante for o MP, Advogado dativo ou Curador especial, a eles não se aplica a regra da contestação especificada... “A contestação oferecida por Curador especial exclui e impede julgamento antecipado da lide.” (RTJ 99/847, RT 497/118, 509/157, 591/237)