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LOCAÇÃO: Contrato de locação por tempo determinado, com duração de 12 (doze) meses... meses de vigência da locação por 12 (doze)... O valor da multa mencionada no Parágrafo anterior será reduzido proporcionalmente ao período remanescente para cumprimento dos 12 (doze) primeiros meses do contrato
O contrato tem por prazo determinado de 12 (doze) meses, a partir da entrega das chaves que ocorrerá em __/__/____, com término na data de __/__/_____, ou seja, cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado... Havendo a aquisição por terceiros, o contrato deverá ser denunciado, por meio de Notificação Extrajudicial registrada em cartório, concedendo prazo de, ao menos, 30 (trinta) dias para a desocupar o imóvel... A cada 12 meses subsequentes à entrega das chaves, será reajustado o valor do aluguel, com base no índice acumulado mensal dos 12 meses imediatamente anteriores à data inicial do reajuste, com base no
a VENDEDORA/FIDUCIÁRIA nos meses subsequentes mensalmente... custas cartorárias para lavratura e registro, cujo prazo para requerer será de até 06 (seis) meses após quitação do imóvel... pertinentes, com vista a evitar prejuízos à edificação que implantará no Lote e aos lotes vizinhos; PARÁGRAFO SEGUNDO – A área e as medidas do perímetro do Lote poderão sofrer alteração, para mais ou para menos
do IGP-M/FGV acumulado nos doze meses anteriores ao do mês de término do contrato, sendo que, caso seja extinto ou estabelecido novos índices para a correção do aluguel, adotar-se-á o que for maior, bem... CLÁUSULA QUINTA: REAJUSTE DE ALUGUEL Se o período do contrato ajustado na cláusula segunda for superior a 12 (doze) meses, o valor do aluguel será reajustado com periodicidade anual , com base no percentual... PERÍODO: 12 (DOZE) MESES DATA INICIAL: 30/01/2017 DATA FINAL: 29/01/2018 PARÁGRAFO PRIMEIRO Havendo a permanência no imóvel após o período final ajustado acima, ficará o locatário obrigado a respeitar
Após completados mais de 12 (doze) meses de serviço, este aviso será ainda acrescido de 3 (três) dias por ano de serviço prestado para o EMPREGADOR , até o máximo de 60 (sessenta) dias, podendo perfazer... CLÁSULA 3.ª – DA JORNADA DE TRABALHO A jornada semana de trabalho totalizará X (X) horas, que serão distribuídas da seguinte forma: a) DESCREVER A JORNADA DE TRABALHO § 1.º O EMPREGADO gozará de pelo menos... CLÁUSULA 4.ª – DO PRAZO DO CONTRATO O presente contrato é válido por tempo indeterminado
Restou demonstrado também que a Requerente buscou, durante praticamente os 12 (doze) meses que permaneceu no imóvel, algum tipo de solução aos problemas apresentados, sendo obrigada a efetuar reparos que... 36 meses ( CC 413). 2... Neste sentido, considerando que de 30 meses a Requerente cumpriu, ainda que em condições precárias e sob riscos de sua integridade física, 12 meses do contrato de locação, a multa contratual, se cabível
O contrato em anexo, comparado com a tabela extraída do site do BACEN, comprovam, ao menos in limine , a abusividade da taxa de juros... contrato (48 meses), o valor final do financiamento ficará em R$ 19.624,80 (vinte dois mil com quinhentos e vinte quatro reais com oitenta centavos) , transparece o percentual de 126% (cento e vinte seis... deve ser revisado para o fim de afastar a incidência da comissão de permanência, ou, ao menos, afastar sua aplicação cumulativa. - DA DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA E DA COMPENSAÇÃO: Por fim, sendo o contrato
-A autorização, concedida pelo artigo 17 da RN/ANS 195/2009, para que os planos de saúde coletivos estabeleçam, em seus contratos, cláusulas de fidelidade de doze meses, com cobrança de multa penitencial... Os contratos de planos privados de assistência à saúde coletivos por adesão ou empresarial somente poderão ser rescindidos imotivadamente após a vigência do período de doze meses e mediante prévia notificação... (Anulado pela RN nº 455, de 30/03/2020) Infere-se do referido artigo que os consumidores não poderão rescindir os contratos de plano de saúde antes de uma vigência mínima de 12 (doze) meses, o que foi
1º) Para cálculo do aluguel fixo, constante no item I, da Cláusula Sexta, foi utilizada a "diária-média-base", de Maio/2012 de R$ 000000 (REAIS), sem café da manhã e sem taxa de serviços, para os 12 (doze... ) primeiros meses de operação, será apurada uma nova "diária-média-base", a qual será calculada obedecendo à seguinte fórmula: Total das Receitas de Hospedagens = nova "diária-média-base Números de room... o) Despesas Financeiras de qualquer natureza, com exceção daquelas decorrentes no período de 6 (seis) meses de carência do pagamento do ALUGUEL. p) Despesas com o pessoal da TAL, temporariamente alocado
cumprido o cronograma de investimentos e o plano de expansão o MÁSTER FRANQUEADO deverá declarar por escrito as razões pela qual deixou de cumpri-las, bem como apresentar novo plano de expansão para os doze meses... de duração. 7.3 O Contrato poderá ser renovado pelo prazo suplementar de 60 meses e o Direito de exclusividade na renovação deverá ser exercido por escrito, impreterivelmente, até 120 (cento e vinte)... execução dos treinamentos dos demais Franqueados do raio de exploração, bem como ofertar todos os cursos disponibilizados pela Franqueadora. 3.2 O MÁSTER FRANQUEADO obriga-se a implantar e a instalar pelo menos