Contrato de Usufruto de Imóvel em Modelos

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  • Modelo - Instrumento Particular de Doação de Bem Imóvel com Reserva de Usufruto

    Modelos • 03/03/2021 • Uorlei Lima Silva

    bem este cujo valor de mercado estimado é de R$_________ (_________________), reservando para si, os doadores, enquanto vivos forem o direito de usufruto sobre o imóvel, avaliando o usufruto em um terço... III – DA DOAÇÃO, DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DOADO E DA RESERVA DE USUFRUTO E por estarem justas e contratadas, o (s) doador (es) doa (m) efetivamente o bem imóvel descrito no presente instrumento particular... INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM RESERVA DE USUFRUTO I - DAS PARTES Pelo presente instrumento as partes abaixo nomeadas, têm entre si justa e acordada a presente DOAÇÃO COM RESERVA DE

  • Contrato de doação de imóvel

    Modelos • 12/03/2019 • Perfil Removido

    CLAUSULA 12ª – Os DOADORES não são obrigados a pagar as deteriorações resultantes do exercício de usufruto... CLAUSULA 10ª - O usufruto não poderá ser alienado, mas seu exercício poderá ser cedido, a título gratuito ou generoso... Parágrafo único : Extinção a doação, deverá retornar o patrimônio aos DOADORES o bem doado através deste contrato

  • Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial

    Modelos • 21/10/2020 • Kauara Povidaico

    O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento, só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário, ou da sociedade... (Código Tributário Nacional) CLÁUSULA QUINTA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL 3... O estabelecimento objeto deste instrumento se encontra em prédio locado, mediante contrato de locação firmado com o proprietário do imóvel, Sr. _______, CPF nº ______, pelo valor de _____________, sendo

  • Modelo peça Contrato de doação com Clausula de reversão

    Modelos • 30/09/2021 • Tereza Gabrielle

    As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado presente instrumento particular de doação, conforme cláusulas a seguir: DO OBJETO O presente contrato tem como objeto um bem imóvel de propriedade... DO FORO COMPETENTE Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão atinente a este contrato, o foro da situação do imóvel, renunciando, desde logo, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja... CONTRATO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA DE REVERSÃO Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado Maria , Brasileira, Separada, autônoma , CPF nº, célula de identidade de nº expedida por SSP/XX ,domiciliada

  • Modelo De Contrato De Opção De Compra De Imóveis Rurais

    Modelos • 08/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA DE IMÓVEIS RURAIS Por este Termo de Opção de Compra de Imóveis Rurais, outorgada por: Sr Fulano de Tal, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 000000... NOME COMPLETO – PRIMEIRO CONTRATANTE NOME COMPLETO – SEGUNDO CONTRATANTE ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-opcao-de-compra-de-imoveis-rurais/... XXXXX, Datada de data TAL em vias de regularização, no que couber, perante o registro imobiliário competente, com os rumos, medidas e confrontações nela constantes: Direitos de nua propriedade e usufruto

  • Modelo Contrato de doação de ascendente a descendente

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Além disso, a doação de ascendente para descendente deve ser feita por escritura pública ou por instrumento particular, devendo ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis, no caso de imóveis, e... A doação de ascendente para descendente, sem reserva de usufruto, implica adiantamento da legítima, que é a parte da herança de que o descendente não pode ser privado... CONTRATO DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE A DESCENDENTE O Código Civil , em seus artigos 538 a 564 , trata das disposições gerais sobre a doação, inclusive da doação de ascendente para descendente

  • Modelo de Contrato de Doação de Imóvel

    Modelos • 15/10/2020 • Ana Carolina Zillo

    CONTRATO DE DOAÇÃO Pelo presente instrumento de doação Barbie Millicent Roberts , brasileira, casada, estilista, portador da Cédula de Identidade RG n XXX, inscrito no CPF sob n XXX, residente e domiciliado... CLÁUSULA 3ª - DA REVERSÃO - Em caso de falecimento do DONATÁRIO, estando o DOADOR ainda em vida, o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio deste, sem qualquer tipo de obstrução... CLÁUSULA 4ª - O DONATÁRIO - afirma aceitar esta doação como rezado neste instrumento, para que lhe fique pertencendo o imóvel doado pelo DOADOR, sem qualquer condição

  • Modelo De Contrato De Promessa De Compra E Venda

    Modelos • 08/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    abaixo caracterizado, que se regerá pelas Cláusulas e Condições que seguem: CLÁUSULA 1º - O imóvel, objeto do presente contrato de Compra e Venda, do qual declaram legítimos possuidores os Promitentes... CLÁUSULA 9º - Os Compromissários Compradores declaram expressamente ter conhecimento que o presente contrato de financiamento do presente imóvel se encontra em discussão judicial, em ação proposta pelos... CLÁUSULA 10º - Caso os compromissários compradores resolvam a vender o direito do imóvel objeto do presente contrato deverão comunicar imediatamente o primeiro promitente vendedor sob pena de desistência

  • Pedido De Instituição De Usufruto Em Bem Imóvel Do Alimentante

    Modelos • 23/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    ADVOGADO OAB Nº https://modelo.legal/pedido-de-instituicao-de-usufruto-em-bem-imovel-do-alimentante/... Pelo exposto, REQUER: Após ouvido o Requerido, seja determinada a instituição do usufruto sobre o imóvel supra descrito, em nome da Requerente, nos termos do artigo 21 , § 1º , da Lei 6.515 /77... Atualmente, o imóvel situado à Rua TAL, nº 000, Bairro TAL, nesta Comarca, encontra-se locado à Empresa TAL, pela importância de R$ 0000 (REAIS)

  • Modelo de Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

    Modelos • 04/05/2021 • Carlos Wilians

    imóvel transcrito sob nº ...., do Livro ...., do... Registro de Imóveis da Comarca de .... Avaliado em R$ .... 2... HAVERÁ para seu pagamento a parte de R$ .... (....) sobre a avaliação de R$ .... (....) do item 2º (segundo) da relação de bens, sendo que R$ .... (....) da parte de R$ .... ficam gravados com usufruto