Conversão de Auxílio-doença em Aposentadoria por Idade em Modelos

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  • Auxilio doença

    Modelos • 22/09/2022 • Lafayette Advocacia

    AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEVIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA... Trata-se de pedido de restabelecimento de auxílio-doença, com conversão em aposentadoria por invalidez. 2... RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL. ATIVIDADE HABITUAL. REABILITAÇÃO IMPRATICÁVEL.1

  • Modelo de Petição Inicial de Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria Por Invalidez.

    Modelos • 27/06/2022 • Vitor Macedo

    Neste sentido a jurisprudência pátria versa: AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. CONVERSÃO... AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. 1... Para propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ   Em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº 29.979.036

  • Ação previdenciária de concessão de beneficio por incapacidade c/c pedido sucessivo de aposentadoria por invalidez, c/c pedido de tutela de urgência

    Modelos • 26/07/2023 • Daiane Steca

    AUXILIO DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA... A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de... audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 319 , VII , do CPC . h) Por fim a condenação da requerida a CONVERTER o benefício de Auxílio Doença previdenciário em Aposentadoria Por Invalidez tendo

  • Ação Previdenciária Para (Re)Estabelecimento de Benefício Por Incapacidade c/c Pedido de Liminar de Antecipação dos Efeitos da Tutela

    Modelos • 05/09/2023 • Francisco Martelini

    Da Conversão do Auxílio-doença em Aposentadoria Por Invalidez Após a concessão de auxílio-doença, o Autor pleiteia sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez... DEVIDO O RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA DESDE SUA CESSAÇÃO INDEVIDA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ... AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA

  • Ação de Concessão de Auxílio-Doença com Posterior Conversão em Aposentadoria por Invalidez c/c Antecipação de Tutela Provisória de Urgência.

    Modelos • 15/06/2020 • Ritielly Ruana Pires

    por mais de 15 (quinze) dias. 3.2 DA POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Após a concessão do auxílio-doença, a Autora pleiteia sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez... do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez... Sendo assim, a Autora se socorre da via jurisdicional, para que a autarquia previdenciária lhe conceda o auxílio-doença e posterior conversão em aposentadoria por invalidez. 4

  • Modelo Inicial Aposentadoria por invalidez trabalhador rural

    Modelos • 12/12/2018 • Pâmela Francine Ribeiro

    Presentes os requisitos e considerando suas condições pessoais, faz jus o autor à percepção do benefício de auxilio doença e à sua conversão em aposentadoria por invalidez, vez que indiscutível a falta... AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONDIÇÕES PESSOAIS. 1... Neste ínterim, o § 5º de referida Instrução Normativa é clara ao estabelecer que no caso de benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão

  • Requerimento Aposentadoria

    Modelos • 10/03/2023 • Fabíola Weisshahn

    A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher... das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26: II - aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de... CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO COMUM EM ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPO INSUFICIENTE. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO

  • Modelo Ação de restabelecimento de auxílio doença e conversão em aposentadoria por invalidez c/c pedido de tutela antecipada de urgência

    Modelos • 24/05/2023 • Anderson Silva

    - doença e a conversão em aposentadoria por invalidez... DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que... Neste diapasão, deve o autor ver seu benefício de auxílio doença restabelecido e posteriormente convertido em aposentadoria por invalidez, a partir da data da cessação do benefício

  • Ação de Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

    Modelos • 15/09/2020 • Franciana Vaz

    Ademais, farta é a jurisprudência sobre a viabilidade da conversão do auxílio doença para aposentadoria por invalidez, a teor do que nos orientam os julgados transcritos in verbis : CONSTITUCIONAL... Desta feita, não lhe resta alternativa além de recorrer a este respeitável Juízo, a fim de pleitear a conversão do auxilio doença em aposentadoria por invalidez , que lhe é totalmente de direito, conforme... ao da cessação do auxílio doença...”

  • Modelo de restabelecimento de auxílio-doença acidentário c/c pedido subsidiário de aposentadoria por invalidez

    Modelos • 08/10/2020 • Dalisson Miranda

    Senão, vejamos a jurisprudência deste tribunal referente a este tema: E M E N T A – APELAÇÕES CÍVEIS – INSS - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO AO BENEFICIO DE APOSENTADORIA... A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de... Art. 43 - A aposentadoria por invalidez será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença, ressalvado o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º deste artigo. § 1º Concluindo a perícia médica inicial