Dívidas Contraídas Após a Separação em Modelos

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  • Modelo de Contrato de União Estável – Separação Total de Bens

    Modelos • 19/11/2020 • Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

    CLÁUSULA SÉTIMA: Os conviventes conservarão o domínio e administração de seus bens presentes e futuros, e ainda a responsabilidade pelas dívidas contraídas em nome próprio, ressalvados às contraídas destinadas... Contrato de União Estável – Separação Total de Bens - Completo - Word PDF Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, com fundamento no art... para com o outro, bem como a observância de todos os afazeres e cuidados exigidos para uma sólida e perfeita convivência; CLÁUSULA QUARTA: No tempo de duração deste contrato o regime adotado é o da separação

  • Modelo - Petição Inicial - Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Patrimônio da Empresa Individual

    Modelos • 20/05/2020 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELOS EXCÔNJUGES. DIVERGÊNCIA QUANTO AO REAL MONTANTE DA DÍVIDA. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1... Desse modo, devem ser partilhadas as parcelas pagas do financiamento do referido veículo, até a separação de fato, ficando ressalvados os pagamentos realizados após a separação fática do casal, em favor... a separação de fato dos litigantes. 2

  • Contrato de união estável por separação total de bens - detalhado

    Modelos • 09/12/2021 • Julia Zimmermann

    OITAVA – da administração dos bens Os CONVIVENTES conservarão o domínio e administração de seus bens presentes e futuros, terão a liberalidade de contratar com terceiros e ainda a responsabilidade pelas dívidas contraídas... contraídas em nome próprio, ressalvadas as contraídas destinadas ao proveito comum, que neste caso, serão partilhadas e responsabilizarão cada um pela parte que lhe couber... CLÁUSULA SEXTA – do regime patrimonial No tempo de duração deste contrato o regime adotado é o da separação total de bens , previsto no artigo 1.687 da Lei 10.406 /2002, ou seja, quaisquer bens móveis

  • Divórcio Litigioso c/c Guarda, Alimento, Partilha de bens

    Modelos • 08/07/2021 • Janaina Garbelotti

    pertinentes ao imóvel citado, bem como, as dívidas contraídas pelo casal durante o matrimônio que perfaz a importância de R$ XXXXXX na proporção de 50% dos valores devidos para cada um sendo o valor suportado... Mesmo diante da violência apresentada pelo requerido, a autora resolveu reatar o relacionamento, dois meses após o ocorrido... IMPORTANTE: é preciso apresentar recibos/comprovantes das dívidas

  • Modelo de Petição- Divórcio Extrajudicial.

    Modelos • 08/10/2020 • Ehlaz Jammal

    DAS DÍVIDAS As dívidas contraídas pelo cônjuge ____________ em seu nome durante a união não serão partilhadas e o pagamento destas serão de responsabilidade exclusiva do mesmo. V... Ademais, a Emenda Constitucional nº 66 de 2010 deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 266 da Constituição Federal de 1988, excluindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou separação... Vale mencionar, que a obrigatoriedade dos alimentos por prazo determinado, o período de ____ (____) meses, acordados entre os cônjuges, tem a finalidade do cônjuge _________ se recompor após a dissolução

  • [Modelo] Divórcio Consensual

    Modelos • 09/05/2023 • Lilian Lara Gil Ferreira

    Os divorciandos concordam que cada um ficará responsável pelas dívidas em seu nome, seja elas contraídas antes do casamento, durante e após a separação. 4... custeadas pela Requerente ***** e concordam que as benfeitorias foram integralizadas ao imóvel e o Requerente **** renúncia o direito ao direito de receber valores pelas benfeitorias ali realizadas. c) Das Dívidas

  • [Modelo] Família - Divórcio Litigioso - Comunhão Parcial - Despesas Presumidas

    Modelos • 10/04/2019 • Geraldo Antônio

    Não existem dívidas contraídas durante a convivência, em proveito da família, pendentes a serem partilhados... Existem dívidas contraídas durante a convivência, em proveito da família, pendentes a serem partilhados, mas a partilha se dará informalmente , sem necessidade de intervenção judicial... O exercício do poder familiar, assim, de acordo com o novo Código Civil , permaneceria após eventual separação, inclusive quanto à guarda (art. 1.634, inc. II, parte final)

  • Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável, c/partilha de bens, alimentos e direito de visita

    Modelos • 23/06/2015 • Paulo Prestes

    e despesas comuns, contraídas na vigência da união estável seja de responsabilidade do requerente l) Oficializa-se intimação do representante do Ministério Público, para todos atos relevantes ao feito... atividades juntos e ou individualmente em reuniões de pais, inclusive quando solicitados. 3.5 – Da Regulamentação do Direito de Visita A dissolução da convivência de vida em comum do casal obstada pela separação... sintonia com as disposições motivadoras já descritas, tendo em vista não haver possibilidades reconciliatórias para enfim, homologar-se por sentença, e para que irradiem os efeitos legais decorrentes, após

  • [Modelo] Família - União Estável - Comunhão Parcial - Despesas Presumidas

    Modelos • 10/04/2019 • Geraldo Antônio

    Não existem dívidas contraídas durante a convivência, em proveito da família, pendentes a serem partilhados... Existem dívidas contraídas durante a convivência, em proveito da família, pendentes a serem partilhados, mas a partilha se dará informalmente , sem necessidade de intervenção judicial... O exercício do poder familiar, assim, de acordo com o novo Código Civil , permaneceria após eventual separação, inclusive quanto à guarda (art. 1.634, inc. II, parte final)

  • Embargos de declaração

    Modelos • 17/01/2021 • Leandro Vasconcelos

    Esta, ademais, mostrou-se favorável à divisão equânime dos automóveis, mas rejeitou a assunção das dívidas, vez que seriam exclusivas do marido, contraídas após a separação de fato... Em seguida, passou-se à descrição da partilha dos bens do casal, arrolados pelo embargante na petição primeira, como sendo um imóvel, dois automóveis, uma sociedade empresária, dívidas contraídas na constância... Afastaram-se, por demais, os pedidos da requerida, bem como a demanda do requerente pela divisão das dívidas