Dado Provimento Ao Recurso em Modelos

2.341 resultados

  • Modelo de Recurso Inominado

    Modelos • 14/09/2020 • Éric Menezes

    Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp XXXXX/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 05/11/2019, DJe 27/11/2019) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... A recorrente era devedora das faturas dos meses de abril e maio de 2014, razão pela qual a empresa promovida procedeu ao cadastro dos seus dados no SPC... Por fim, cumpridas as formalidades legais, seja ordenada a remessa destes autos, com as Razões do recurso, à Egrégia Turma Recursal do Estado do Rio de Janeiro

  • Recurso Inominado

    Modelos • 01/09/2020 • Perfil Removido

    DA CONCLUSÃO E DOS PEDIDOS Ante o exposto, com fulcro no artigo 41 da lei 9.099 /95, requer que seja conhecido o presente recurso e, quando de seu julgamento, que lhe seja dado integral provimento para... Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada e, em novo julgamento, negar provimento ao recurso especial. (AgInt no AREsp XXXXX/MT, Rel... Ante o exposto, requer o processamento deste recurso e sua remessa à Egrégia Turma Recursal, que conhecendo do presente a ele haverá de dar provimento. Nestes termos, Pede deferimento

  • Recurso Especial Cível- (Provido)

    Modelos • 25/08/2022 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Portanto, fica perfeitamente demonstrado o direito do Recorrente , razão pela qual merece conhecimento e provimento ao presente Recurso Especial, para fins de que seja dado o devido seguimento ao recurso... R azão pela qual merece conhecimento e provimento ao presente Recurso Especial , para que, seja dado o devido seguimento ao recurso, com a revaloração jurídica dos fatos incontroversos conforme delineados... Em grau de recurso, o Recorrente manejou recurso de Apelação , às (fls.210-225), o Tribunal “a quo” TJAM, ignorou os argumentos trazidos nas razoes de apelação, negando provimento ao recurso de apelação

  • Modelo de Recurso Inominado

    Modelos • 13/10/2020 • Nosso Acervo Jurídico

    A QUE SE DÁ PROVIMENTO... RECURSO PROVIDO. 1... sobre produtos e serviços. § 3º Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço Art. 38

  • Modelo Recurso Especial

    Modelos • 02/06/2021 • Atila Aneres

    Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação , vem perante V... juntados os acórdãos e certidões em anexo, para fim de fazer prova da divergência/dissídio jurisprudencial na forma do art. 1029 , § 1º do NCPC . e) seja dado provimento ao presente recurso especial... A) Do Cabimento do Recurso Especial: I. B) Da Tempestividade do presente Recurso Especial: Nos termos do art. 1003 , § 5º do NCPC /2015, o prazo para interpor o presente recurso é de 15 dias

  • Agravo em Recurso Especial

    Modelos • 27/10/2021 • Gabriel Felipe

    em tais bancos de dados... pelo agravante, conhecer e dar PROVIMENTO integral do presente Agravo, com a admissibilidade, seguimento e provimento do Recurso Especial , conforme os pleitos nele encartados... Assim, se fez necessário ajuizar a presente ação, com o finco de responsabilizar a Oestetal pelo dano moral sofrido por contas no rol de devedores, bem como proceder com a exclusão dos dados do agravante

  • Recurso Inominado

    Modelos • 30/04/2020 • Fátima Silva Alcântara

    RECURSO 2 CONHECIDO E PROVIDO, resolve essa 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer e no mérito dar-lhe provimento ao recurso da parte autora (GERALDO MAGELA DA SILVA) e, conhecer do recurso... ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos nº XXXXX-37.2008.8.06.0151, acorda a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento... REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA, esta Turma Recursal resolve, por unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos exatos termos deste voto (TJ-PR - RI: XXXXX01481601520

  • Modelo de Recurso Especial

    Modelos • 21/11/2020 • Vanessa Félix

    seja dado provimento ao Recurso a fim de sanar a violação aos dispositivos da Lei Federal, e que, com isso, haja, consequentemente, a reforma do acórdão do TJ\RJ, mantendo, na íntegra, a decisão proferida... Este requisito foi cumprido, dado que, a violação aos artigos 2º e 28 do CDC , foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, por unanimidade, deu provimento para a reforma... O recurso, recebeu provimento, pelo Tribunal de Justiça, por unanimidade, o que o gerou reforma da decisão interlocutória e indeferiu o requerimento do autor, ora recorrente

  • Recurso Inominado Jec

    Modelos • 19/02/2021 • Eloína Amanayara Torres Silvestre

    Ante todo o exposto, o recorrente requer que esta Câmara Recursal dê conhecimento e provimento ao presente recurso para anular in totum a sentença, no sentido de que seja reconhecido que a petição inicial... Assim, agiu com fulcro nas disposições processuais decorrentes da norma, art. 494, I, que permite a retificação, sendo irrelevante, como já consolidou a jurisprudência pátria, que a retificação tenha se dado... RECURSO INOMINADO PROVIDO. UNÂNIME

  • Recurso ordinário trabalhista

    Modelos • 03/06/2022 • Lafayette Advocacia

    Medida cautelar a que se dá provimento para conferir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente nos autos da ação originária... Dos requerimentos Diante do exposto, requer: 1) O conhecimento e o provimento do presente Recurso, posto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, para fins de reformar a decisão recorrida e... A certidão de casamento da requerente é documento apto à constituição de início de prova material, até porque, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ, os dados constantes das certidões