Depósito Elisivo em Modelos

10 resultados

  • Inicial de Falência

    Modelos • 08/10/2018 • Wendel Azevedo

    caso seja efetuado o depósito elisivo, deverá este contemplar a condenação da Requerida também nas despesas processuais, corrigidas desde o desembolso e honorários advocatícios equivalente a 10 % (dez... IV - Seja o presente pedido, processado e julgado procedente, em não sendo realizado o depósito elisivo, seja consequentemente DECRETADA A FALÊNCIA DA REQUERIDA, para os fins de direito; V – Requer, outrossim... À evidência que não se pode admitir efeitos elisivos a mero depósito singelo da importância devida quando entre o vencimento e a oferta ocorreu lapso de temporal marcado pela inflação

  • Peça de falência

    Modelos • 02/11/2020 • Felipe Barros

    elisivo correspondente ao valor total de crédito, com acréscimo de juros , correção monetária e os honorários advocatícios. caso o não oferecimento da contestação e realização do depósito elisivo que... o exposto requer: Citação da requerida na pessoa do seu representante legal para que esta ofereça contestação no prazo de 10 dias de acordo com artigo 98 da lei 11.101 /2005 ou para que realiza o depósito elisivo... Nos termos do artigo 94 inciso II da lei 11.101 /2005 relata que será considerada execução frustrada, quando o devedor não realizar o pagamento, não nomeia os bens a penhora e não realiza depósito, neste

  • Requerimento de falência

    Modelos • 17/08/2018 • Francisca Palacio

    caso seja efetuado o depósito elisivo, deverá este contemplar a condenação da Requerida também nas despesas processuais, corrigidas desde o desembolso e honorários advocatícios equivalente a 10 % (dez... IV - Seja o presente pedido, processado e julgado procedente, em não sendo realizado o depósito elisivo, seja consequentemente DECRETADA A FALÊNCIA DA REQUERIDA, para os fins de direito; V – Requer, outrossim... À evidência que não se pode admitir efeitos elisivos a mero depósito singelo da importância devida quando entre o vencimento e a oferta ocorreu lapso de temporal marcado pela inflação

  • Inicial de Falência

    Modelos • 16/08/2018 • Juliana Baeta

    caso seja efetuado o depósito elisivo, deverá este contemplar a condenação da Requerida também nas despesas processuais, corrigidas desde o desembolso e honorários advocatícios equivalente a 10 % (dez... IV - Seja o presente pedido, processado e julgado procedente, em não sendo realizado o depósito elisivo, seja consequentemente DECRETADA A FALÊNCIA DA REQUERIDA, para os fins de direito; V – Requer, outrossim... À evidência que não se pode admitir efeitos elisivos a mero depósito singelo da importância devida quando entre o vencimento e a oferta ocorreu lapso de temporal marcado pela inflação

  • Pedido de Falência

    Modelos • 02/06/2022 • Afonso Leal Junior

    Não é o caso de se cogitar da viabilidade da empresa ou de sua preservação se a parte mais interessada nem sequer cogita defender-se, tampouco pleitear sua recuperação judicial ou realizar depósito elisivo... a citação do requerido e, caso se trate de pedido de falência, baseado na impontualidade ou na execução frustrada, o juiz deverá fixar imediatamente os honorários, considerando a possibilidade do depósito elisivo... elisivo (Lei nº 11.101 /2005 – art. 98 , parágrafo único )” (TOMAZETTE, Marlon: Falências e Recuperação de Empresas, Curso de Direito Empresarial, v. 3, ed. 3, p. 331)

  • Exame oab xxxvii-Empresarial

    Modelos • 21/09/2023 • Aldecarlos Ferraz de Souza

    DOS PEDIDOS Ante o exposto requer: a) procedência do pedido para ser decretada a falência da devedora b) citação da devedora para apresentar contestação ou efetuar depósito elisivo, com fundamento no Art

  • Requerimento De Falência

    Modelos • 13/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    para citação da ré, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresente defesa, de acordo com o parágrafo primeiro do artigo 11 , do supra citado decreto-lei 7.661 /45, ou querendo, efetue o depósito elisivo... elisivo (art. 11, § 2º), este acrescido de juros legais e correção monetária contados da emissão de cada duplicata, e ainda honorários advocatícios de 20% (Súmula nº 2000 STJ), sobre o valor do débito

  • Petição Inicial: Pedido de Falência

    Modelos • 14/05/2019 • Murilo Antunes Mata

    Que seja julgado procedente o pedido de falência, determinando ao devedor, para caso queira apresentar contestação no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no artigo 98 da lei 11.101 /05, ou faça depósito elisivo... elisivo conforme dispõe o artigo 98, § único

  • Cumprimento de Sentença, após falhar BacenJud, RenaJud, InfoJud e SerasaJud

    Modelos • 15/09/2023 • Mirella Masson Duarte

    documentos de dívidas encaminhados a protesto por Banco, Financeira ou pessoa jurídica fiscalizada por órgãos do Sistema Financeiro Nacional, na qualidade de credor ou apresentante, independem de depósito... serão exigidos dos interessados, de acordo com a tabela de emolumentos e das despesas reembolsáveis vigentes na data: I – da protocolização, quando da desistência do pedido do protesto, do pagamento elisivo

  • Modelo de Embargos à Execução para Segunda Fase OAB de Direito Tributário

    Modelos • 05/06/2017 • Questões Inteligentes Oab

    Se houver necessidade de apuração do quantum debeatur do tributo, deve haver um arbitramento pela autoridade administrativa para o depoimento elisivo, no caso... I- Dos Fatos O Embargante está sofrendo processo de execução fiscal, e, tendo sido citado, o Juízo restou garantido pelo termo de penhora e depósito, razão pela qual os embargos são admissíveis