Depósito Equivocado em Conta-corrente em Modelos

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  • Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral

    Modelos • 14/05/2014 • T L

    DEPÓSITO EQUIVOCADO EM CONTA-CORRENTE DE TERCEIRO. BLOQUEIO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVOLUÇÃO AO DEPOSITANTE. CABIMENTO. AGRAVO RETIDO E APELO DA PARTE RÉ DESPROVIDOS. APELO DO AUTOR PROVIDO... Liberação parcial de bloqueio judicial de depósito em conta-corrente. Menção equivocada do Banco do Brasil. O correto é Banco de Brasília – BRB. Recurso conhecido e provido... De outro modo, resta evidente que o depósito foi equivocado em razão do erro constante na guia de depósito, relativo ao destinatário

  • Restituição de Transferência On-Line para conta indevida

    Modelos • 07/08/2020 • Leovania Antonia Silva

    Detectado o depósito equivocado em conta-corrente, a instituição bancária tem direito de exigir a devolução do numerário, sob pena de enriquecimento sem causa. (Ap 8936/2013, DES... Neste sentido tem decidido a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO – DEPÓSITO EQUIVOCADO EM CONTA-CORRENTE – ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... A interpretação do dispositivo e simples e clara, as quantias depositadas indevidamente em uma conta corrente devem ser devolvidas sob pena enriquecimento ilícito favorecido

  • Manifestação Ação de Restituição de Valores

    Modelos • 16/03/2021 • Marcela Bragaia

    Com efeito, o autor concorda com a manifestação de fls. 507-508, o Banco do Brasil tinha todos os meios hábeis para corrigir o erro do depósito equivocado, evitando assim a presente demanda e todos os... corrente desde então... Alternativamente, se não ocorrer o pagamento espontâneo, requer-se que Vossa Excelência proceda à penhora online - devidamente atualizado até o momento do bloqueio na conta corrente ainda ativa e que

  • Contrarrazões ao recurso de Apelação Cível

    Modelos • 02/06/2021 • Marcela Bragaia

    De fato, o Banco do Brasil, ora Apelado, tinha todos os meios hábeis para corrigir o erro do depósito equivocado evitando esta ação, contudo, a Apelante afirma que não detinham acesso as senhas, e que... JULGADORES I – SÍNTESE DOS FATOS O Apelado em 18/04/2016 realizou um depósito acreditando ser na conta corrente de seu sobrinho, Sr... JOÃO MORALLES FILHO , cujo os dados são Agência XXXXX-1, Conta Corrente: 8.480-8 , frise-se a inversão dos números, daí o equívoco para o depósito realizado erroneamente

  • Ação Declaratória de Pagamento Indevido de Pagamento com Pedido de Restituição de Valores

    Modelos • 16/03/2021 • Marcela Bragaia

    Depósito equivocado em conta bancária do réu. Recusa de devolução, ao argumento de ser credor de verbas trabalhistas... JOÃO MORALLES FILHO , cujo os dados são Agência XXXXX-1, Conta Corrente: 8.480-8 , conforme se denota do incluso comprovante de depósito [doc. 06]... O Requerente em 18/04/2016 realizou um depósito acreditando ser a conta de seu sobrinho, Sr

  • Pedido de Cancelamento de Penhora Eletrônica de conta poupança - Nubank

    Modelos • 26/06/2021 • Bruno Rocha

    exposto é nítido o bloqueio equivocado dos valores em conta- poupança do executado... CONTA-POUPANÇA VINCULADA À CONTA-CORRENTE. IMPENHORABILIDADE. 1... Sem a necessidade de dividir seu dinheiro entre conta-corrente e CONTA-POUPANÇA, por exemplo, como acontece nos demais banco” ( https://blog.nubank.com.br/guardar-%20dinheiro-conta-nubank/ ) Diante do

  • [Modelo] Ação de correção do FGTS - 2023

    Modelos • 16/02/2023 • Direito para A Vida

    Os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização juros de (três) por cento... DEPÓSITOS EFETUADOS NA CONTA VINCULADA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1... monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice”) se mostra totalmente equivocado, eis que assume que a TR é forma de atualização monetária, violando frontalmente

  • ação de restituição de valores por transferência bancária indevida cc. dano moral e tutela de urgência antecipada incidental.

    Modelos • 11/10/2021 • Franklin Santiago

    Detectado o depósito equivocado em conta-corrente, a instituição bancária tem direito de exigir a devolução do numerário, sob pena de enriquecimento sem causa. (Ap 8936/2013, DES... EQUIVOCADO EM CONTA-CORRENTE – ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... enriquecimento sem causa, devendo ser feita atualização dos valores monetários, pois não existe causa que justifique esse lucro, ademais de acordo a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO – DEPÓSITO EQUIVOCADO

  • [Modelo] - Ação Revisional De Contrato Bancário c/ Pedido De Tutela Antecipada e Consignação Em Pagamento - Edição 2019

    Modelos • 30/09/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE (CHEQUE ESPECIAL). CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS QUE É VEDADA ANTE A AUSÊNCIA DE PACTO EXPRESSO... Nessa linha, colhe-se da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE E OUTROS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA -... A vedação da inscrição do nome de devedor em cadastros de proteção ao crédito é, excepcionalmente, admitida em sede de ação revisional de débito oriundo de contrato de abertura de crédito em conta corrente

  • Defesa Prévia

    Modelos • 20/11/2022 • Julio Cesar Martins

    época dos fatos, a denunciada recebia salário líquido inferior a quatrocentos reais, contudo, apresenta movimentação bancária absolutamente incompatível com seus vencimentos, registrando inúmeros depósitos... Não são poucas as notícias dando conta da existência de falsários que se dedicam a forjar ditas guias que aparentam ser autênticas”... em diversas contas, alguns de altos valores, em vários dias do mês, produto de corrupção, juntando aos autos cópias de extratos bancários e de cheques nominais