Dependência Econômica Presumida em Modelos

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA (...) 2. A dependência econômica da companheira é presumida (art. 16 , I e § 4º e art. 74 da Lei nº 8.213 /91) (...) (TRF4, AC n. 2001.70.07.002419-0, 6ª Turma, Rel... A prova material demonstra a convivência 'more uxório', sendo presumida a dependência econômica, entre companheiros (...) (TRF4, AC n. 1999.71.00.016053-2, Rel... Social, na condição de dependentes do segurado : I - o cônjuge, a companheira , o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido (...) § 4º A dependência econômica

Herman Benja, data de julgamento: 11/12/2018, data de publicação: 19/12/2018, 2ª Turma) c) Da Dependência Econômica da Autora A condição de dependente é presumida nos termos da lei, porém, sem prejuízo... Por fim, a dependência econômica da autora, em relação ao falecido é presumida na forma da lei, entretanto, sem prejuízo da referida presunção, há nos autos documentos hábeis a formar a convicção de Vossa... Para se ter direito à pensão por morte, é necessário o preenchimento dos requisitos legais, quais sejam a morte do instituidor/segurado, sua qualidade de segurado e a dependência econômica do interessado

econômica, sendo esta PRESUMIDA em casos tais: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO... De outra banda, o STJ já decidiu também que em casos tais é DISPENSÁVEL o exame de eventual dependência econômica, sendo esta presumível (AgRg no REsp XXXXX/SE, Rel... econômica, a qual é presumida por força da guarda do menor pelo instituidor do benefício

CID significa “classificação internacional de doenças” e o código F 14.2 significa: “Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína - síndrome de dependência”... dignidade da pessoa humana, sob qualquer ângulo que se analise a questão posta, não há dúvidas de que a jurisprudência pátria caminha no sentido de privilegiar tais princípios, ante a vulnerabilidade presumida... Segundo, porque a genitora materna está desempregada, portanto sem capacidade econômica de prover o melhor para sua própria filha, bem como passa por programa de desintoxicação de entorpecentes

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. 1... I, e § 4º, Lei 8.213 /91, a dependência econômica da parte autora em relação ao seu falecido pai é presumida. 3... A dependência econômica (art. 16 , I e § 4º, da Lei nº 8.213 /91) de requerente maior incapaz é relativa (juris tantum). 4

econômica entre eles é presumida... econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada... Para comprovação do vínculo de união estável ou da dependência econômica, o Decreto 3.048 /99, em seu artigo 22 , § 3º , dispõe acerca dos meios de prova necessários, senão vejamos: Art. 22. (...) § 3º

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA . 1... Dependência econômica que, em se tratando de união estável, a qual foi equiparada ao casamento pela Constituição Federal , é presumida . RECURSO DESPROVIDO... econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. QUALIDADE DE SEGURADO COMPROVADA. CONCESSÃO. 1... econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.”... econômica das pessoas de que trata o inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.”

São beneficiários do Regime Geral de Previdência social, na condição de dependentes do segurado: II - Os pais, e; § 4º a dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais... Para fins de facilitar a prova quanto a dependência econômica, elaborou a Ré um rol exemplificativo dos documentos que comprovariam esta dependência... Às fls. 120/121, constam depoimentos testemunhais, que atestam a dependência econômica da autora em relação a seu filho. III

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS: REDUÇÃO. 1... A dependência econômica da Autora quanto ao falecido, está provada no processo administrativo, com os documentos acostados aos autos... Sobre a dependência econômica da genitora em relação ao seu filho, também se encontra preenchido este requisito, conforme os documentos inclusos nos autos