Diligências Esgotadas em Modelos

61 resultados

  • Pedido de Busca de Endereço - Bacenjud e Renajud, Iinfojud, Siel e Infoseg

    Modelos • 23/05/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR QUE NÃO FORAM ESGOTADAS... Embora a justiça entenda ser desnecessário o esgotamento diligências para encontrar o réu, a parte autora com a intenção de cooperar com este juízo, junta documentos de diligências realizadas para encontrar... DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DE DILIGÊNCIAS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS

  • Exceção de pré-executividade. Nulidade de citação por edital

    Modelos • 02/04/2020 • Jhéssika Karollyne

    NECESSIDADE DO ESGOTAMENTO PRÉVIO DAS DILIGÊNCIAS . PRECEDENTES. AFERIÇÃO DO ESGOTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1... irregularidade da citação por edital ocorrida nos autos, uma vez que a exequente não levantou nenhum esforço para tentar localizar o réu, a qual se sabe, somente é realizada em última instância, quando esgotadas... Zavascki, submetido ao regime do art. 543-C do CPC , firmou entendimento no sentido de que, nos termos do art. 8º da Lei n. 6.830 /1980, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando esgotadas

  • Modelo 2021- Versão 4.0 - Petição Medidas Executivas

    Modelos • 03/02/2021 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    No caso concreto, é de ser deferido o pleito de localização de bens penhoráveis da parte-devedora, por meio do sistema InfoJud, ainda que não esgotadas todas as diligências extrajudiciais pela parte-credora... O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que não é necessário o esgotamento de todas as diligências para que seja deferida a consulta ao sistema INFOJUD. RECURSO PROVIDO... TJ-RS - Agravo de Instrumento AI XXXXX RS (TJ-RS) Data de publicação: 25/01/2021 Verificado que é dispensável o prévio esgotamento de diligências para fins de utilização do sistema INFOJUD, conforme

  • Exceção de Pré-Executividade

    Modelos • 29/03/2021 • Juciara Souto

    Como é sabido, não há o que falar em citação por edital, quando não foram esgotadas todas as possibilidades de citação pessoal da parte executada... A desídia na diligência de esgotar os meios possíveis para a localização dos Executados, não foi só um ato atentatório a dignidade da justiça, assim como, violador à dignidade da pessoa humana, ao contraditório

  • Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra a Fazenda Pública - Execução Fiscal - Prescrição Intercorrente e Nulidade de Citação Por Edital

    Modelos • 19/01/2021 • Thiago Machado de Moura

    Assim, merece ser provido o presente recurso, a fim de determinar a citação do executado por edital, já que esgotadas as demais modalidades previstas em lei. 3 . Recurso Especial provido... Zavascki, submetido ao regime do art. 543-C do CPC , firmou entendimento no sentido de que, nos termos do art. 8º da Lei 6.830 /1980, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando esgotadas... A realização de diligências não tem o condão de suspender o prazo prescricional, sob pena de se perpetuar eternamente o processo, em ofensa ao princípio da segurança jurídica

  • Modelo 2021 - Petição Medidas Executivas

    Modelos • 12/05/2022 • Advdoc Documentos

    No caso concreto, é de ser deferido o pleito de localização de bens penhoráveis da parte-devedora, por meio do sistema InfoJud, ainda que não esgotadas todas as diligências extrajudiciais pela parte-credora... No caso concreto, é de ser deferido o pleito de localização de bens penhoráveis da parte-devedora, por meio do sistema InfoJud, ainda que não esgotadas todas as diligências extrajudiciais pela parte-credora... O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que não é necessário o esgotamento de todas as diligências para que seja deferida a consulta ao sistema INFOJUD. RECURSO PROVIDO

  • Versão 3.0 - Petição Medidas Executivas - Modelo

    Modelos • 26/02/2020 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    No caso concreto, é de ser deferido o pleito de localização de bens penhoráveis da parte-devedora, por meio do sistema InfoJud, ainda que não esgotadas todas as diligências extrajudiciais pela parte-credora... Verificado que é dispensável o prévio esgotamento de diligências para fins de utilização do sistema INFOJUD, conforme já informado acima, requer a utilização do referido em nome do (s) executado (s) afim

  • Exceção de Pré-Executividade - Nulidade Citação

    Modelos • 13/03/2024 • Brendw Tiete Aires

    Salienta-se que nenhuma diligência fora realizada pelo juízo... Para tanto, considera-se "não encontrada" a parte apenas quando esgotadas as possibilidades de buscas por seu endereço atual, inclusive mediante consulta a órgãos públicos, concessionárias de serviços... verifica-se que o processo trabalhista e a execução ocorreram totalmente à revelia da excipiente, somente vindo a tomar conhecimento da presente demanda pelos atos expropriatórios praticados, não sendo esgotadas

  • Embargos à Execução Trabalhista primeira reclamada insolvente e abandonou o processo

    Modelos • 14/05/2021 • Pedro Henrique Keller

    ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DESNECESSIDADE... NECESSIDADE DO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DISPENSÁVEL. 1... Por tais fundamentos esta reclamada requer seja a execução esgotada em relação à primeira reclamada, bem como contra os seus sócios, sob pena de restar violado o disposto na sentença liquidanda e, consequentemente

  • Modelo de Agravo de Instrumento Falta de Notificação Extrajudicial (Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária)

    Modelos • 11/03/2021 • Breno Rivas Souza Lima

    DILIGÊNCIAS NÃO ESGOTADAS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A notificação da mora do devedor via edital é cabível, mas deve ser utilizada como última opção... como ausente, e logo após procedeu ao protesto do título e intimação via edital, o que viola o regramento que deve ser obedecido antes do credor valer-se da via editalícia, pois não houveram novas diligências... Na ação de busca e apreensão, a prova da mora pode ser feita por meio do protesto do título, sendo cabível a intimação do devedor por edital, apenas depois de esgotadas todas as possibilidades de intimá-lo