Dissolução em Modelos

Direito de família. ação de dissolução de União Estável cumulada com partilha de bens, guarda e alimentos. 1. Pedido de provas... Cabível a fixação de verba desta natureza quando uma das partes se encontra prejudicada economicamente, em razão da dissolução conjugal, se constatado evidente desequilíbrio patrimonial... com fundamento no artigo 226 , da CF ; combinado com artigo 5º , da Lei 9.278 /96; artigos 1.723 a 1.727 do CC e; com artigos 319 e 693 , ambos do CPC , propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO

Do reconhecimento e dissolução da união estável VI.1... Demostrada está, a necessidade da partilha de bens, após reconhecer a exercida União Estável entre os ex-companheiros, estreada em 20**, bem como, sua dissolução a partir de março/20**. IX... base no art. 226 , § 3º da CRFB/88 , art. 1º e seguintes da Lei nº 9.278 /96, 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro, e 319 e seguintes do CPC/15 , ajuizar a presente Ação de RECONHECIMENTO e DISSOLUÇÃO

Assim sendo, procura o casal este Douto juízo para que efetue com a dissolução da união estável entre as partes... DOS ALIMENTOS É sabido que a cumulação de dissolução de união estável com alimentos em favor do filho em comum se afigura perfeitamente possível... intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 226 , § 3º da Constituição da Republica , e demais dispositivos legais aplicáveis, propor AÇÃO DE DISSOLUÇÃO

endereço eletrônico, telefone para contato xxxxxxxx vem, com o devido acatamento, por intermédio da sua advogada infra-assinado, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO... Atualmente o requerente e a requerido possuem bem imóvel como se verificará adiante, atualmente parte do mesmo, encontra-se alugado, onde todos os valores ficam retidos pela requerida. b) DA DISSOLUÇÃO... Requerida, para, querendo, contestar no prazo de 15 (quinze) dias, em uma das modalidades previstas em lei; c) ao final, seja julgada procedente a presente ação, com o reconhecimento bem como decretada a Dissolução

da Lei nº 5.478 /1968 e artigos 693 e seguintes do Código de Processo Civil , sem prejuízo das demais legislações aplicáveis pelo ordenamento jurídico Brasileiro, propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO... II – MÉRITO: 1) DA CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E SUA DISSOLUÇÃO: A Constituição Federal confere status de entidade familiar à união estável, gozando, portanto, de tutela estatal, é o que estabelece o... Se não bastasse, a Súmula nº 380 do Supremo Tribunal Federal dispõe: “Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio

combinados com art. 287 ; art. 319 ; art. 320 e art. 693 e segs. do Código de Processo Civil ( CPC ) e demais previsões legais, propor a presente, AÇÃO LITIGIOSA DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO... alternativa , senão buscar o Poder Judiciário para resolução da crise jurídica, ora instalada para que seja declarada o reconhecimento e a dissolução da UNIÃO ESTÁVEL e que seja conferido à peticionante... Depois de inúmeras tentativas de fazer o reconhecimento e dissolução da CONVIVÊNCIA de forma amigável, tendo a requerente suas pretensões resistidas e não logrando êxito em nenhuma delas, não restou outra

recebe intimações, e endereço eletrônico: advogada.psa@outlook.com, requerer com fulcro no artigo 733 , parágrafos 1º e 2º , do Código de Processo Civil de 2015 , a Lavratura de Escritura Pública de DISSOLUÇÃO... REQUERIMENTO Por todo o exposto, Requerem que seja lavrada escritura pública de DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, nos moldes do artigo 733 do CPC/2015 , uma vez que os Requerentes não desejam mais conviverem... Conforme o artigo 34 e artigo 47, b da Resolução nº 35 do CNJ, não havendo filhos menores e não estando o cônjuge em estado gravídico, a dissolução da união estável poderá ser realizada em cartório, verbis

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E SUA DISSOLUÇÃO C/C ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PARTILHA DE BENS “A indissolubilidade do vínculo é um dogma. Ou se aceita, ou se rejeita... que inexistem bens a serem partilhados, ou dívidas originadas na constância do matrimônio a serem assumidas pelas partes, sendo assim dispensam a formalidade da confecção de escritura pública de dissolução... Os requerentes entabulam o presente acordo em face da dissolução da vida conjugal, sem possibilidade de restabelecimento, ressaltando ainda a ocorrência de separação de corpus ocorrida de livre e espontânea

E DOMICILIADA EM XXX, BAIRRO: __, CIDADE, CEP: __, ESTADO, ENDEREÇO ELETRÔNICO: __; POR SEU ADVOGADO E RESPECTIVA PROCURAÇÃO ANEXADA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA AJUIZAR: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL... (a) no RG sob o n.º e CPF n.º , residente e domiciliado na Rua______, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores infra-assinados, propor a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO... tentativa de conciliação, bem como a citação deste para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de confissão e revelia; b) Ao final, seja JULGADA PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, declarando-se a dissolução