Doença Ocupacional e Estabilidade em Modelos

126 resultados

  • Modelo Reclamação Trabalhista - Doença Ocupacional

    Modelos • 19/04/2021 • Ana Paula Gomes

    Ainda, a doença ocupacional decorre da forma em que o trabalho é prestado ou condições do ambiente de trabalho... Ademais a MP 927 no seu art. 29 reconhece a COVID-19 como doença ocupacional, desde que comprovado o nexo de causalidade... Trata-se de típico acidente de trabalho (doença ocupacional) desencadeada pelas condições de trabalho em que o obreiro era exposto

  • Da Doença Ocupacional, Estabilidade Acidentaria e Responsabilidade Civil.

    Modelos • 12/04/2021 • Tatiane Raupp de Sena

    OCUPACIONAL, ESTABILIDADE ACIDENTARIA E RESPONSABILIDADE CIVIL... ocupacional... termos: Excelência, tendo em vista que ainda não houve a citação da reclamada, vem a parte autora requerer o aditamento da petição inicial para que na peça de ingresso passe a constar o pleito: DA DOENÇA OCUPACIONAL

  • [Modelo] Ação Trabalhista com Pedido de Liminar para Ativação de Convênio

    Modelos • 06/08/2021 • Jaqueline Ferreira Nunes de Sá

    (TST - ED-RR: XXXXX20105120032, Relator: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 08/03/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/03/2017) (grifo nosso) DOENÇA OCUPACIONAL. DEPRESSÃO... DA DEPRESSÃO COMO DOENÇA OCUPACIONAL Conforme amplamente demonstrado nos relatos da presente inicial, é possivel vislumbrar que a Reclamante, no decorrer da contrato, adquiriu depressão em seu ambiente... DO DIREITO AO PLANO DE SAÚDE VITALÍCIO Em virtude da doença ocupacional, a reclamante possui redução em sua capacidade laborativa, em caráter permanente, o que prejudica sua evolução profissional, fazendo

  • Inicial doença ocupacional

    Modelos • 19/01/2019 • Rodrigo Wda

    REINTEGRAÇÃO POR DOENÇA OCUPACIONAL/PERÍCIA MÉDICA A Reclamada admitiu a Reclamante gozando de perfeitas condições de saúde, tanto é verdade que ao realizar o exame admissional foi considerado apto para... CLT , durante todo o lapso temporal do referido contrato de trabalho........................................á calcular h) Requer que seja realizada perícia médica na Reclamante para a confirmação de doença ocupacional... Requer desde já, que a Obreira seja submetida a perícia médica com a consequente confirmação de ser portadora de moléstia ocupacional, adquirida no exercício de suas atividades laborais, doença essa não

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista - Reforma Trabalhista.

    Modelos • 31/05/2018 • João Leandro Longo

    DOENÇA OCUPACIONAL. CARTEIRO. AGRAVAMENTO DE HÉRNIA DE DISCO . CONCAUSA... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA. INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO... DA DOENÇA OCUPACIONAL E ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA A função da obreira era de Auxiliar de Serviços de Higiene nas dependências da reclamada que consiste em uma clínica de análises e especialidades com atendimento

  • Reclamação Trabalhista

    Modelos • 30/09/2023 • Elcio De Meneses

    DOENÇA OCUPACIONAL. CARTEIRO. AGRAVAMENTO DE HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA. INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO... DA DOENÇA OCUPACIONAL E ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA A função da obreira era de Auxiliar de Serviços de Higiene nas dependências da reclamada que consiste em uma clínica de análises e especialidades com atendimento

  • Reclamação Trabalhista - Dispensa discriminatória

    Modelos • 05/04/2022 • Gabriel Pacheco

    ciência de que a extinção do contrato de trabalho é direito potestativo do empregador, sendo certo de que o referido direito somente não pode ser exercido em determinadas situações, como nos casos de estabilidade... Enfim, a obreira trabalhou normalmente até o dia ________ do mesmo ano quando precisou também se ausentar em razão de mais problemas de saúde, desta vez com a CID. _____ (identificar a doença), doença... III. 2 – DA REINTEGRAÇÃO      Assim, comprovado que a despedida ocorreu pelo fato da empregada ter adquirido uma doença ___________ (identificar a doença), percebe-se que a reclamada antecipou o desligamento

  • Reclamação Trabalhista(Rescisão Indireta - Assédio Moral)

    Modelos • 23/02/2020 • Fátima Silva Alcântara

    Neste sentido afirma Sebastião Geraldo de Oliveira ( Indenizações por acidente de trabalho ou doença ocupacional . 2. ed., p. 132... Neste sentido: RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL E DOENÇA OCUPACIONAL . VALOR ARBITRADO... Ao reduzir o quantum indenizatório ( R$ 80.000,00 pelo assédio moral e R$ 30.000,00 pela doença ocupacional) , o Regional pautou-se pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em obediência

  • Ação Trabalhista Rescisão Indireta - Teleatendente Portadora HIV

    Modelos • 09/12/2021 • Rocha Law Firm Advocacia e Consultoria

    DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCAUSA... (TRT12 - ROT - XXXXX-37.2019.5.12.0016, LILIA LEONOR ABREU, 6ª Câmara, Data de Assinatura: 02/12/2021) DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA... Demonstrado pela prova pericial que as condições de trabalho a que estava sujeito o trabalhador contribuíram para o agravamento da sua doença, caracterizada está a doença ocupacional, sendo devidas as