Duração do Trabalho em Modelos

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  • [Modelo] Contrato de Trabalho

    Modelos • 31/10/2019 • Pensador Jurídico

    O contrato de trabalho por prazo determinado, são aqueles em que têm uma duração já previamente combinada pelas partes... Em se tratando de contratos de menos de 12 meses de duração, o (a) EMPREGADO (A) será indenizado no valor equivalente a 8 dias de trabalho. 13.3... Em se tratando de contratos de mais de 12 meses de duração, o (a) EMPREGADO (A) será indenizado no valor equivalente a 30 dias de trabalho e será ainda acrescido de 3 dias por anos de serviço prestado

  • Modelo de Contrato de Trabalho adequado à LGPD

    Modelos • 10/03/2023 • Lilian Pedroso

    A eventual alteração de início e término da jornada em decorrência da necessidade do serviço ficam deste já acordadas, desde que mantida a duração da jornada pré-estabelecida. 4) Nos termos do artigo 59... O) para realização do trabalho objeto do presente contrato, especialmente, notebooks, e-mails corporativos, ferramentas de trabalho, automóveis, pertencem à empresa e somente podem ser utilizados durante... CONTRATO DE TRABALHO Nome Funcionário: _______________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________

  • Reclamação trabalhista

    Modelos • 30/11/2021 • Ana Vitoria Garcia

    Ademais, o auxílio-doença percebido pelo Reclamante teve duração de apenas três meses, tempo insuficiente para sua recuperação e retorno ao trabalho... Nesta espécie de benefício, além dos valores percebidos, é assegurado uma estabilidade provisória com duração de 12 (doze) meses... Cumpre destacar o conceito de acidente de trabalho trazido pela Lei n. º 8.213 /91, bem como a equiparação do acidente ocorrido no percurso do trabalho a acidente de trabalho: Art. 19

  • Contrato Individual De Trabalho De Prazo Indeterminado

    Modelos • 03/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    A duração do trabalho normal não poderá ser superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais (Art. 58 , da CLT cc/ Art. 7º , XIII , primeira parte, da CF/88). 3... Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 8 (quatro) horas (Art. 71 , da CLT ). 8... Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito

  • Modelo - Assédio moral horizontal com pedido de dano moral - Reclamação Trabalhista

    Modelos • 31/01/2022 • André Luís

    tutelado; II - a intensidade do sofrimento ou da humilhação: III - a possibilidade de superação física ou psicológica; IV - os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão; V - a extensão e a duração... Aplicam-se à reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho apenas os dispositivos deste Título. Art. 223-B... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE xxxxx RECLAMANTE , brasileira, solteira, profissão, portadora da CTPS nº xxxx, série xxxx, PISxxxxxx, CPF nº xxxxxx

  • Petição inicial - reclamação trabalhista - contrato por prazo determinado - acidente de trabalho - reabilitação profissional - danos materiais e morais - pensão vitalícia

    Modelos • 08/03/2018 • Jorge Luiz de Castro Oliveira

    Ademais, pelos princípios da isonomia processual, da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ( CRFB , art. 5º , inciso LXXVIII ), deve ser assegurado ao Reclamante... no ambiente de trabalho... acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.’

  • Contrato Individual De Trabalho De Prazo Determinado

    Modelos • 03/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    A duração do trabalho normal não poderá ser superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais (Art. 58 , da CLT cc/ Art. 7º , XIII , primeira parte, da CF/88). 3... DA DURAÇÃO Cláusula 8ª. O contrato terá duração de (xxx) anos, contados a partir da assinatura deste instrumento 6 . DA RESCISÃO Cláusula 5ª... Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 8 (quatro) horas (Art. 71 , da CLT ). 8

  • Reclamação Trabalhista - Estabilidade Provisória por Acidente de Trabalho

    Modelos • 23/03/2021 • Jessika Sampaio

    Art. 227 , CLT - Nas empresas que explorem o serviço de telefonia, telegrafia submarina ou subfluvial, de radiotelegrafia ou de radiotelefonia, fica estabelecida para os respectivos operadores a duração... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/ UF... O Reclamante sofreu acidente de trabalho, ocasionado por uma queda da cadeira de escritório alta (posto de trabalho do reclamante), no dia 03 de março de 2021. 38

  • Ação de Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Morais motivado por Assédio Moral Vertical no âmbito Trabalhista.

    Modelos • 01/08/2020 • Lafayette Advocacia

    negativas e uma relação aética de longa duração de um ou mais chefes dirigida a um subordinado, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.”... e para com seus colegas e por último conduta e atitude no âmbito do trabalho... Curso de Direito do Trabalho Aplicado - vol. 8 - Ed. RT, 2017. Versão ebook

  • Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Do Trabalho Da Única Vara Do Trabalho Da Comarca De Cidade /Estado.

    Modelos • 28/11/2017 • Thereza Raquel Morais Pinheiro Horta Coelho

    Dispõe o próprio artigo 61 da Consolidação das Leis do Trabalho : “Art. 61 - Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face... Conforme o artigo 7º , XVI e artigo 58 da CLT , são devidas as horas extras ao empregado que trabalhou além da duração normal do trabalho... considerando a duração de seu pacto laboral (cerca de 1 ano), consistente em um tratamento diferenciado a ela direcionado, em comparação aos demais empregados, cerceando-lhe a liberdade de movimentação