Excecao de Usucapiao Como Defesa em Modelos

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  • Modelo | Contestação

    Modelos • 28/05/2021 • Carlos Wilians

    Usucapião - Argüição em Defesa. O usucapião pode ser argüido em defesa” Do Pedido De acordo com o art. 556 do Novo Código de Processo Civil : Art. 556... EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. Configurado o usucapião extraordinário, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade... É necessário que o possuidor a tenha conservado durante todo o tempo e até o ajuizamento da ação de usucapião

  • [Modelo] Contestação

    Modelos • 28/05/2021 • Advocacia Digital

    Usucapião - Argüição em Defesa. O usucapião pode ser argüido em defesa” Do Pedido De acordo com o art. 556 do Novo Código de Processo Civil : Art. 556... EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. Configurado o usucapião extraordinário, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade... É necessário que o possuidor a tenha conservado durante todo o tempo e até o ajuizamento da ação de usucapião

  • Modelo de Petição Inicial Ação de Usucapião Especial Urbano

    Modelos • 07/06/2021 • Marcos Marinho Advocacia

    USUCAPIÃO ALEGADO COMO DEFESA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. Art. 183 , CR/88 . Artigos 9º a 13 , Lei n. 10.257 /01... Em conformidade com a Súmula 237 do STF, a usucapião pode ser arguida como matéria de defesa, ainda que trate de juízo petitório. 2... USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA COMO MATÉRIA DE EXCEÇÃO . POSSIBILIDADE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL. HONORÁRIOS. 1

  • Ação de Usucapião Extraordinário

    Modelos • 12/05/2020 • Raimundo Soares

    que observados o contraditório e a ampla defesa. 2... extratos de conta de luz, cadastro do IPTU, Certidões Narrativa, Informativa e de Negativa de Débito de Tributos, além de pretender produzir as Provas testemunhais e outras que se fizerem necessárias sem exceção... Modalidades de usucapião. Princípio da fungibilidade. Aplicabilidade. Usucapião extraordinária. Soma de posses anteriores. Preenchimento dos requisitos do artigo 1238 do Código Civil

  • Modelo | Contestação em Ação de Imissão de Posse

    Modelos • 28/05/2021 • Carlos Wilians

    Usucapião - Argüição em Defesa. O usucapião pode ser argüido em defesa” Do Pedido De acordo com o art. 556 do Novo Código de Processo Civil : Art. 556... EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. Configurado o usucapião extraordinário, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade... É necessário que o possuidor a tenha conservado durante todo o tempo e até o ajuizamento da ação de usucapião

  • [Modelo] Contestação em Ação de Imissão de Posse

    Modelos • 28/05/2021 • Advocacia Digital

    Usucapião - Argüição em Defesa. O usucapião pode ser argüido em defesa” Do Pedido De acordo com o art. 556 do Novo Código de Processo Civil : Art. 556... EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. Configurado o usucapião extraordinário, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade... É necessário que o possuidor a tenha conservado durante todo o tempo e até o ajuizamento da ação de usucapião

  • Modelo de Contestação com Preliminar de Incompetência Territorial em Ação de Alimentos

    Modelos • 10/04/2023 • Olavo Ferreira

    EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. FORO DO DOMICÍLIO DA ALIMENTANDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO... ACOLHERAM A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DEDUZIDA NA CONTESTAÇÃO, PREJUDICADA A ANÁLISE DA APELAÇÃO. UNÂNIME... Juízo, especialmente depoimento pessoal da Requerente, testemunhas a ser arroladas e juntada de documentos que não vieram com a defesa por não obtidos em tempo ou porque novos à lide

  • Modelo de Petição - Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável C/C Alimentos.

    Modelos • 28/03/2023 • Vitóriia Carolina

    No caso sub examine, percebe-se, claramente, que a relação mantida entre o casal não se encontra enquadrada na exceção do parágrafo primeiro acima colacionado, eis que de fato, a Autora e o requerido são... aberta por ordem judicial, em nome da Requerente, o que de logo se requer; c) Designar audiência conciliatória e caso não se logre êxito, determinar a CITAÇÃO do acionado, para que querendo, ofereça a defesa

  • Modelo | Ação Anulatória Execução Extrajudicial de Imóvel

    Modelos • 28/05/2021 • Carlos Wilians

    condenação dos Réus em honorários advocatícios e custas processuais; e) protesta provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, na amplitude dos artigos 369 e seguintes do NCPC , sem exceção... OFENSA AO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA XXXXX/STF. VIOLAÇÃO AO ART. 51 DO CDC . FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA XXXXX/STJ... Em suas razões, às fls. 245/256, alega a parte recorrente violação dos arts. 37 e 39 da Lei n.º 9.514 /97; art. 36 do Decreto-Lei n.º 70 /66, e art. 51 do Código de Defesa do Consumidor

  • [Modelo] Justificação por Negativa Geral

    Modelos • 16/08/2018 • Suellen Rodrigues Viana

    Assim, ao curador, como exceção ao princípio da eventualidade, admite-se a contestação por negação geral, que, por si, torna controvertidos os fatos... DEFESA POR NEGATIVA GERAL. DESCRIÇÃO DE CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE. CONTAGEM DE JUROS DE MORA. APRESENTAÇÃO DO CHEQUE EM CÂMARA DE COMPENSAÇÃO... Por isso, para preservar a integridade do contraditório e da ampla defesa, o legislador admitiu, em caráter excepcional, a impugnação genérica, cujo efeito é tornar controvertido todos os fatos constitutivos