Falecimento da Demandante em Modelos

É a demandante, portanto, quem vem prestando assistência financeira, emocional e moral ao sobrinho, assemelhando-se ao papel de uma mãe e de um pai propriamente dito... Após o falecimento da genitora do infante, este ficou sob os cuidados do pai e de sua tia, ora requerente... Os filhos menores são postos em tutela: I – com o falecimento dos pais , ou sendo estes julgados ausentes; (...) (grifo nosso) E complementa: Art. 1635

Em continuidade, como é sabido, ante o falecimento do demandante e a existência de herdeiros, impõe-se a sua substituição pelos seus sucessores, não para transferir-lhes o benefício vindicado, visto ser... FALECIMENTO DO AUTOR. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. [...]6. O autor fazia jus ao benefício de aposentadoria por invalidez, na forma determinada na sentença... Exa., mui respeitosamente, por meio de seu (s) Advogado (s), informar este Juízo acerca do falecimento do autor, ocorrido no dia 10/05/2022 , conforme certidão de óbito em anexo, oportunidade em que requerem

Caso concreto em que a demandante não participou da relação, sequer figurando como fiadora ou beneficiária do empréstimo... Ocorrido o falecimento do consignante, ficará extinta a dívida do empréstimo feito mediante simples garantia da consignação em fôlha... Ocorrido o falecimento do consignante, ficará extinta a dívida do empréstimo feito mediante simples garantia da consignação em fôlha

Dessa forma, resta totalmente demonstrado e embasado a necessidade de reparação pelo banco Requerido, face os demandantes. 2.4.1 DO “ QUANTUM ” INDENIZATÓRIO À TÍTULO DE DANO MORAL No que concerne ao quantum... Essa lei não foi revogada no tocante à extinção da dívida no caso de falecimento do consignante... Os Tribunais vem entendo que o falecimento do consignante nestes casos enseja a extinção da dívida, conforme disposto no art. 16 da Lei nº 1.046 /1950

Em razão dos fatos e dos direitos apresentados, resta claro o direito das demandantes... Falecimento do titular de conta corrente. Pretensão dos herdeiros de levantamento dos valores ali depositados à título de pensão alimentícia

competência em regra se dá na Justiça Federal, há a Súmula 161 do STJ, que diz: “É da competência da Justiça Estadual autorizar o levantamento dos valores relativos ao PIS /PASEP e FGTS, em decorrência do falecimento... falecido; pedimos vênia para demonstrar ipsis litteris o teor da súmula: “É da competência da Justiça Estadual autorizar o levantamento dos valores relativos ao PIS /PASEP e FGTS, em decorrência do falecimento... Caso Vossa Excelência não acolha o presente pleito, requer a demandante que seja autorizado o pagamento ao final, tendo em vista a existência de valores totalmente viáveis ao pagamento das custas processuais

Contudo, o fatídico acidente que resultou no falecimento do de cujus , também acarretou na morte da Sra. ..., motivo pelo qual a sua meação deverá ser resguardada aos seus respectivos herdeiros... ABERTURA DE INVENTÁRIO Dos bens deixados por ocasião do óbito de (NOME E QUALIFICAÇÃO DO DE CUJUS )... , pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: I – PRELIMINARMENTE I.I – DA JUSTIÇA GRATUITA O demandante

fumus boni iuris e o periculum in mora a seguir narrados e comprovados, bem como a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA , a teor do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor , considerando a “exposição” da Demandante... Ocorrido o falecimento do consignante, ficará extinta a dívida do empréstimo feito mediante simples garantia da consignação em folha... Ocorrido o falecimento do consignante, ficará extinta a dívida do empréstimo feito mediante simples garantia da consignação em folha."

Antes da Lei 9.528 /97, de 10/12/1997, o benefício era devido a contar do falecimento, independente da data do requerimento... Por tal motivo, vêm a Demandante requerer a habilitação como dependente do falecido segurado, fazendo jus à concessão do benefício, uma vez que enquadrado na condição de dependente, conforme art. 16, I... Assim, na data de seu falecimento (01/01/2020), o de cujus persistia segurado do INSS, tendo em vista que se encontrava no período de graça, e estava desempregado desde então, faz jus a extinta a prorrogação

A indenização por dano material significa a restituição de todas as despesas tidas em virtude do falecimento, tais como despesas com o funeral ou mesmo gastos médicos... dependência econômica entre seus integrantes; ademais no presente caso, onde se comprovou a coabitação da residência familiar.5 - Em sede de ações indenizatórias a condenação devida em favor do parente demandante