Falta de Juiz em Modelos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ – _____... I Constatada a falta de suficiente fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiva. II Ordem concedida para revogar a prisão preventiva e determinar a expedição de alvará de soltura... TJSP – “ Habeas Corpus – Liberdade Provisória – Deferimento – Possibilidade – Falta de fundamentação para a prisão cautelar – Prisão cautelar que se mostra como exceção no nosso sistema – Inexistência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA xxxxxxxx , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxxxx e inscrito... III - em decorrência da falta de pagamento do aluguel e demais encargos ; (grifamos).”... falta de pagamento prescinde de notificação, haja vista que a mora decorre do simples inadimplemento "

O juiz, enfim, não repete o discurso do legislador... Essa decisão é nula porque lhe falta fundamentação... Outro ponto relevante para se contemplar, diz respeito à imparcialidade do juiz na execução de suas sentenças

multa de 10% (dez por cento), juros de 1% ao mês e verba honorária de 20% (vinte por cento), independentemente de ajuizamento da competente demanda judicial, além de atualização monetária. 1.6 – Senhor Juiz... EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA – 18ª CCível – Julgamento: 09 Mai 2018) 2.6 – Por todo exposto MM Juíz, resta evidente o direito do suplicante, com fundamento na legislação aplicável ao caso concreto, à imediata... AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS

DO MÉRITO 2.1 DA FALTA DE AUTORIA DELITIVA POR PARTE DO DENUNCIADO... ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. NECESSIDADE. AUTORIA NÃO COMPROVADA. IN DUBIO PRO REO. 1. O decreto condenatório demanda um juízo de convicção e certeza da prática do delito, bem como de sua autoria... Se o juiz não possui provas sólidas para a formação do seu convencimento, sem poder indicá-las na fundamentação da sua sentença, o melhor caminho é a absolvição (...)”

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE XXX– XX... DA FALTA DE DEPÓSITOS DO FGTS Não obstante o descumprimento da principal obrigação patronal, a Reclamada ainda é inadimplente em outros encargos legais... Primeiramente, cite-se o descumprimento impetrado pela Reclamada com a falta do registro em sua CTPS desde o início do contrato de trabalho, que ocorreu em 13/12/2017

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX... requer-se o reembolso de todas as despesas suportadas pelo réu, bem como o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da causa. 3) DA CARÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA... incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta

Cível - XXXXX-30.2016.8.16.0194 - Curitiba - Rel.: Juiz Marco Antônio Massaneiro - J. 12.12.2018) (TJ-PR - APL: XXXXX20168160194 PR XXXXX-30.2016.8.16.0194 (Acórdão), Relator: Juiz Marco Antônio... Caso entenda que o pedido a que se refere o caput tem natureza antecipada, o juiz observará o disposto no art. 303.”... AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO EM CUMULAÇÃO COM COBRANÇA. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL POR PRAZO DETERMINADO OBJETO DE CESSÃO SEM A EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO LOCADOR

Em face da complexidade, foi deferido pelo juiz a conversão dos debates orais em memoriais... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer seja reconhecida a falta de provas e seja decidido pela absolvição por falta de provas, conforme artigo 386 , incisos II , V e VII , do Código de Processo Penal... CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº https://modelo.legal/modelo-de-memoriais-roubo-absolvicao-por-falta-de-provas/

Juiz a quo , em sua decisão de seq. 103.1, reconheceu a prática da falta grave... _______, Colenda Câmara, Ínclitos Desembargadores, I – TEMPESTIVIDADE Nos termos da súmula nº 700 do Supremo Tribunal Federal, “ É de cinco dias o prazo para interposição de agravo contra decisão do juiz... FALTA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO DELITO. FALTA GRAVE NÃO REGISTRADA