Genitor é o que Gera em Modelos

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  • A Responsabilização Civil por Abandono Afetivo

    Modelos • 17/06/2021 • Beatriz Leite

    Quanto às modalidades de família, o mesmo dispositivo reconhece a família oriunda do casamento, a união estável (antigo concubinato) e a família formada por qualquer um dos genitores... criança e do adolescente está diretamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável, da convivência familiar e do afeto, e são nortes que devem pautar a conduta dos genitores... tratamento especial, o conceito de poder familiar ganhou novo significado, deixou de ter sentido de dominação para se tornar sinônimo de proteção, com mais características de deveres e obrigações dos genitores

  • Memorial de Defesa

    Modelos • 11/12/2018 • Rossana Silva

    DOS FATOS Segundo Barros (2005, p. 886) “a afeição é um fato social jurígeno, que gera direitos e obrigações acerca de vários bens e valores, como alimentos, moradia, saúde, educação, etc.”, portanto... Não houve a caracterização de abandono afetivo e nem o desprezo e o abandono alegados pelo autor, em seu desfavor, por seu genitor... O fato de existir pouco convívio com seu genitor não é suficiente, por si só, a caracterizar o desamparo emocional a legitimar a pretensão indenizatória

  • Modelo (Petição de Ação de indenização por dano e abandono afetivo c/c atualização de prestações alimentícias)

    Modelos • 09/10/2018 • Camila Torres

    Conforme caso concreto abaixo exposto a Terceira Turma do STJ decidiu que sim, abandono afetivo gera dano moral: "Amar é faculdade, cuidar é dever", diz ministra... A questão do abandono afetivo envolve não apenas interesses privados, mas é uma questão de ordem pública que gera consequências para toda a sociedade, tendo em mente que a criança com dificuldade para... Beligerância entre os genitores" (TJRS, Apelação Cível n. XXXXX-69.2017.8.21.7000, Teutônia, Sétima Câmara Cível, Rel. Des. Jorge Luís Dall’Agnol, julgado em 26/04/2017, DJERS 04/05/2017)

  • Ação de Guarda Unilateral c/c tutela de Urgência

    Modelos • 30/05/2022 • Ester Moreira

    § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua (art. 1.584, § 5º); Art. 1584... Dessa forma, A motivação do ajuizamento desta ação consiste na negligência da genitora em relação ao dever de assistência ao menor e sua educação, bem como seu comportamento que gera medo no próprio filho... O perigo de dano é verificado pelas providências que o genitor precisa adotar, relacionadas à vida civil DO MENOR, a fim de garantir-lhes seus devidos interesses, bem como do dano psicológico pelo qual

  • MODELO: Réplica à Contestação em Ação de Alimentos

    Modelos • 23/11/2022 • Sabrinna Saldanha

    "A situação de desemprego, certamente, gera dificuldades de toda ordem... Instrução precária somada a genéricos motivos trazidos pelo genitor inaptos a afastar sua POSSIBILIDADE... DA NECESSIDADE DOS ALIMENTOS EM FAVOR DA MENOR Incontroversa a necessidade da menor em receber mensalmente o auxílio alimentar do genitor

  • [Modelo] Contestação exoneração alimentos

    Modelos • 17/04/2020 • Thamara Guerra

    Então, desde abril do corrente ano a genitora levou a requerida a uma médica psiquiatra, que não atende pelo plano de saúde, o que gera um gasto mensal de R$300,00 (trezentos reais), além dos medicamentos... E ainda, quando a requerida frequentava a casa do genitor, não era bem vinda pela família dele, até que um dia quando a requerida foi chamar sua avó paterna recebeu uma bronca da mãe do genitor, que lhe... RÉ QUE AINDA NECESSITA DO AMPARO MATERIAL DO GENITOR. DEPENDÊNCIA FINANCEIRA CARACTERIZADA. DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS

  • Modelo Guarda Unilateral C/C Alimentos

    Modelos • 06/04/2021 • Jessica Beraldo da Cruz

    Ocorre que, como toda criança, a autora gera gastos com alimentação, moradia, lazer, medicamentos, assistência médica, dentre outros gastos que a genitora não pode arcar sozinha, e nem tem o dever de fazê-lo... Diante da separação dos pais, necessário é que um dos genitores exerça a sua guarda... Os genitores desde o ano de 2016 passaram a residir juntos na casa do requerido, no ano de 2017 nasceu então à autora

  • Modelo de peça: Ação de Alimentos com Pedido de Liminar de Alimentos Provisórios

    Modelos • 17/11/2021 • Aldineia Souza

    Atualmente, o genitor está devendo 1 (um) ano de pensão alimentícia... A situação gera inconformismo, já que o Requerido não concorre com esforços para a educação e criação da requerente, apesar de trabalhar e percebe como renda 01 (um) salário mínimo... Ocorre que, como toda criança, a autora gera gastos com a escola, alimentação, transporte, lazer, medicação, gastos que a genitora não consegue arcar sozinha e nem tem o dever de fazê-lo, por óbvio

  • Abandono de incapaz c/c danos morais c/c preceito cominatório c/c pedido liminar

    Modelos • 23/03/2016 • Vanusa Machado

    O direito de visitas gera uma obrigação de fazer infungível, ou seja, obrigação personalíssima, que deve ser cumprida pessoalmente... Mas não é a falta de amor que gera dano, não é o desamor, por si só, o ato ilícito praticado capaz de gerar o dano moral, mas sim a negativa em desferir amparo, assistência moral e psíquica, é desatender... DEVER DO GENITOR. DIREITO DA CRIANÇA. EXERCÍCIO POR PARENTES. NATUREZA PERSONALÍSSIMA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1