A Responsabilização Civil por Abandono Afetivo
Quanto às modalidades de família, o mesmo dispositivo reconhece a família oriunda do casamento, a união estável (antigo concubinato) e a família formada por qualquer um dos genitores... criança e do adolescente está diretamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável, da convivência familiar e do afeto, e são nortes que devem pautar a conduta dos genitores... tratamento especial, o conceito de poder familiar ganhou novo significado, deixou de ter sentido de dominação para se tornar sinônimo de proteção, com mais características de deveres e obrigações dos genitores