Habilitação do Espólio Antes do Início do Prazo de Contestação em Modelos

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  • Modelo Petição Ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro

    Modelos • 16/02/2019 • Jeferson Santos

    Aquele que se julgar preterido poderá demandar sua admissão no inventário, requerendo-a antes da partilha. § 1º Ouvidas as partes no prazo de 15 (quinze) dias, o juiz decidirá. § 2º Se para solução da... A desistência do prazo recursal para que a sentença citada transite em julgado... infundadas ou se praticar atos meramente protelatórios; III - se, por culpa sua, bens do espólio se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano; IV - se não defender o espólio nas ações em que for

  • Contrarrazões de Apelação NCPC

    Modelos • 14/02/2020 • Andre Candido Almeida

    Sendo assim, o início da contagem do prazo de 15 dias para interposição de contrarrazões de apelação ocorreu em 12.12.2020 e o termino do prazo ocorrerá em 06.03.2020 (sexta-feira)... ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA JUÍZA DE DIREITO II - DA ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO ESPÓLIO AUTOR Data vênia, o argumento, constante na contestação, nas alegações finais... Legitimar a posse e, consequentemente, a propriedade ao Apelante ante o decurso do prazo de 33 anos, com base no artigo 550 do Código Civil , evocando o brocado de que “o direito não socorre aos que dormem

  • Contestação com Reconvenção

    Modelos • 30/04/2020 • Perfil Removido

    contestação, apresentada em .... 2... Assim, considerando que os requeridos tem o prazo de 15 dias para apresentar contestação, a contar do protocolo do pedido de cancelamento de audiência (art. 335 , II , CPC ), portanto, tempestiva a presente... Sendo que, até mesmo os carnês de IPTU, deixados na propriedade pela prefeitura, foram pagos pelo casal, desde o início da posse. Por fim, requereu a plena propriedade em ação de usucapião rural

  • Modelos: Petição Inicial até Réplica sobre Medicamentos

    Modelos • 21/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    SOBRE O PRAZO DO TRATAMENTO PLEITEADO 17. Qual o prazo de duração do tratamento? Resposta. O tratamento é indicado por 9 ciclos (aproximadamente 10 meses). 18... Quanto à urgência, o formulário médico indica que a demora no início do tratamento poderá causar diminuição da sobrevida global, progressão da doença e queda em qualidade de vida... DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer: a) deferimento da Justiça Gratuita, por não ter a parte autora condições de arcar com os custos do processo, com base no art. 98 do CPC e por estar sendo atendida pela

  • MODELO de Petição Inicial até Réplica de Contestações de Medicamentos de Alto Custo.

    Modelos • 19/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Quanto à urgência, o formulário médico indica que a demora no início do tratamento poderá causar a progressão da doença e queda em qualidade de vida... "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos... MODELO de Petição Inicial até Réplica de Contestações de Medicamentos de Alto Custo. Curitiba, 19 de março de 2018, segunda-feira, 15h51. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado

  • Material de Estudo Programático

    Modelos • 15/06/2020 • Wilma Da Conceição Jardim

    O pagamento da remuneração das férias será efetuado até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período, observando-se o disposto no § 1o deste artigo... (Incluído pela Lei no 12.269 , de 2010) § 3o O início do interstício de 12 (doze) meses será contado a partir da data do deferimento da primeira licença concedida... (Incluído pela Lei no 11.907 , de 2009) 28 398 § 5o Caso o servidor venha a solicitar exoneração do cargo ou aposentadoria, antes de cumprido o período de permanência previsto no § 4o deste artigo, deverá

  • Modelo de Petição, Laudo Pericial, Contestações, Réplica e Sentença Procedente com Tutela Deferida de Medicamento de Câncer

    Modelos • 09/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Quanto à urgência, o formulário médico indica que a demora no início do tratamento poderá causar a progressão da doença, podendo inclusive levar a óbito... "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18... Modelo de Petição, Laudo Pericial, Contestações, Réplica e Sentença Procedente com Tutela Deferida de Medicamento de Câncer Linfoma de Manto. Curitiba, 09 de março de 2018, sexta-feira, 16h34

  • Modelo de Contestação ao Fornecimento de Medicamento pela União Federal do Brasil

    Modelos • 21/02/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Devidamente citada, a União vem apresentar contestação... "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno... Modelo de Contestação ao Fornecimento de Medicamento pela União Federal do Brasil Curitiba, 21 de fevereiro de 2018, quarta-feira, 16h38. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado

  • Modelo de Apelação e Minuta de Contrarrazão à Apelação de Medicamentos

    Modelos • 23/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos... Após as contestações e instrução, sobreveio sentença de procedência, confirmando a antecipação de tutela que imputa à União o dever de fornecimento da medicação. É a breve síntese. 2... No caso em tela, como já referido no início da fundamentação, a questão reside na probabilidade do direito para a antecipação da tutela e, com a devida vênia, adianto que me convenci da sua ausência