Imputação do Crime de Falsidade Ideológica para Fins Eleitorais em Modelos

5 resultados

  • Modelo | Queixa-Crime, Calúnia

    Modelos • 14/06/2021 • Carlos Wilians

    Evidentemente, como se constata pela simples leitura daquelas frases, acima reproduzidas, nelas se imputa vários crimes ao querelante, tais como falsidade ideológica, falsidade documental, fraudes e abusos... Assim, não há naquela acusação imputação de crime, não se cogitando assim de calúnia... No entanto, dada a seriedade e gravidade das falsas imputações que lhe são feitas nas passagens acima destacadas, e para que não reste dúvida alguma quanto a sua falsidade, junta o querelante cópia autêntica

  • [Modelo] Queixa-Crime, Calúnia

    Modelos • 14/06/2021 • Advocacia Digital

    Evidentemente, como se constata pela simples leitura daquelas frases, acima reproduzidas, nelas se imputa vários crimes ao querelante, tais como falsidade ideológica, falsidade documental, fraudes e abusos... Assim, não há naquela acusação imputação de crime, não se cogitando assim de calúnia... No entanto, dada a seriedade e gravidade das falsas imputações que lhe são feitas nas passagens acima destacadas, e para que não reste dúvida alguma quanto a sua falsidade, junta o querelante cópia autêntica

  • [Modelo] Recurso extraordinário criminal com repercussão geral com base no Novo CPC

    Modelos • 26/08/2017 • Antonio Silva

    Isto posto, requer que o Recurso Extraordinário seja processado e admitido e em seguida encaminhado ao Excelso Supremo Tribunal Federal, para os devidos fins... O denunciado, no dia do crime, manteve contato via telefone com XXXXXXXXXXX para falar-lhe sobre o “desaparecimento” da vítima... Justa causa é a necessidade de lastro mínimo de prova para o exercício da ação, ou seja, indícios de autoria e materialidade do crime

  • Pedido de Impeachment da Presidente Dilma entregue à Câmara dos Deputados

    Modelos • 06/04/2016 • Marcos Aurélio Paschoalin

    nº 0 0637 0126 xxxx da 154 seção/152 Zona Eleitoral, residente à rua Mons... Logo, a Presidente cometeu Improbidade Administrativa ao nomeá-los com estrita ilegalidade, motivo mais que suficiente para arcar com as responsabilidades administrativas, civis, penais e eleitorais de... crime contra a Presidência da República

  • Parecer - Apelação - Júri - Absolvição Sumária - Art. 397 - Cabimento

    Modelos • 20/07/2015 • Rômulo de Andrade Moreira

    Nessa esteira, o Ministro Celso de Mello suspendeu, liminarmente, o curso da ação penal contra quatro pessoas acusadas de suposta falsidade ideológica e inscrição fraudulenta de eleitor praticadas na zona... Isso porque, ao receber a denúncia contra os acusados de crime eleitoral, o juízo de primeiro grau determinou a expedição de cartas precatórias para citação e realização dos interrogatórios, conforme o... Pelo crime de concussão