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O edital será afixado à porta do edifício onde funcionar o juízo e será publicado pela imprensa, onde houver, devendo a afixação ser certificada pelo oficial que a tiver feito e a publicação provada por
ou os Municípios realizarão diligências perante as serventias anteriormente competentes, mediante apresentação da planta do perímetro regularizado, a fim de que a sua situação jurídica atual seja certificada... Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 20/04/2021) Deste modo não há de se falar em vício processual oriundo dos herdeiros que aqui pleiteiam coisa imóvel de sua falecida MÃE/PAI, que por inercia... Municípios obedecerá aos princípios de legalidade , impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (grifos nossos) Ainda, conforme provado documentalmente, O AUTOR esbarrou na inercia
Minuta de Contrarrazões a Apelação de Sentença Procedente de Medicamentos de Alto Custo. Curitiba, 19 de março de 2018, segunda-feira, 15h30. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso. "Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6. "Examinais as Escrituras, porque vós cuidais ter nelas a vida eterna, e são elas que de mim testificam;" João 5:39 . "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos n.º: XXXXX-18.2016.4.04.7000 ADELINA MISERICÓRIDA LOPES DE CARMELLO , já qualificada no Sistema de Transmissão Eletrônica de Atos Processuais
A parte Executada não pode restar eternamente vinculada a este feito em virtude da manifesta inércia do credor... INEXISTINDO BENS PENHORÁVEIS, CIRCUNSTÂNCIA CERTIFICADA PELO MEIRINHO (E, EM CONSEQÜÊNCIA, SUSPENSO O PROCESSO DE EXECUÇÃO), DESNECESSÁRIA E PREJUDICIAL ESPERA PARA QUE O JUIZ SE MANIFESTE SOBRE A EXTINÇÃO... Configura-se a prescrição intercorrente quando verificada a inércia do credor durante lapso temporal superior a 5 anos contínuos, o qual corresponde ao prazo prescricional do título executivo que aparelha
Se o autuado não apresenta-las, tal informação deverá ser certificada. Destaca-se: Art. 69... INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO VERIFICADA. TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL QUE IMPÕE A EXTINÇÃO DA EXECUCIONAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. EXEGESE DO ART. 1º DA LEI N. 9.783 /1999 E DO ART. 97, § 2º, DA "PORTARIA Nº 104/2013/GABP-FATMA/CPMA-SC. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA
Modelo de Petição, Laudo Pericial, Contestações, Réplica e Sentença Procedente com Tutela Deferida de Medicamento de Câncer Linfoma de Manto. Curitiba, 09 de março de 2018, sexta-feira, 16h34. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso. "Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6. "Examinais as Escrituras, porque vós cuidais ter nelas a vida eterna, e são elas que de mim testificam;" João 5:39 . "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. [---------------] [---------------] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. PAJ nº 2018/029-00095 TRAMITAÇÃO URGENTE. Autor portador de doença grave – art.
A parte executada não pode restar eternamente vinculada a este feito em virtude da manifesta inércia do credor... INEXISTINDO BENS PENHORÁVEIS, CIRCUNSTÂNCIA CERTIFICADA PELO MEIRINHO (E, EM CONSEQÜÊNCIA, SUSPENSO O PROCESSO DE EXECUÇÃO), DESNECESSÁRIA E PREJUDICIAL ESPERA PARA QUE O JUIZ SE MANIFESTE SOBRE A EXTINÇÃO... I - A paralisação do feito por tempo superior ao prazo prescricional do direito material, ante a inércia do exeqüente em diligenciar acerca dos atos e dos procedimentos de impulsão processual, configura
Ao ser certificada a falta de apresentação de contestação pela zelosa serventia judicial, foi concedida vista para a apelada, que pugnou pela procedência de todos os pedidos e pugnou por pesquisar a propriedade... Não entendendo realmente a extensão e a importância da situação, uma vez que não lhe foi explicado adequadamente no momento da citação, tampouco em audiência, os efeitos que ocorreriam em caso de inércia... Diante dessa inércia da apelada e do error in judicando já apontado, consistente na desconsideração do direito indisponível discutido e considerada apenas a revelia, o que, como já amplamente explicado