Início de Prova Material Certidão de Casamento em Modelos

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  • Modelo de aposentadoria por idade rural

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO ONDE CONSTA O MARIDO LAVRADOR. EXTENSÃO DA QUALIDADE DE TRABALHADOR RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR À ESPOSA. PRECEDENTES. 1... Frisa-se que a Certidão de Casamento e as Certidões de Nascimentos do filho, também consubstanciam início de prova material, pois o documento probante da situação de lavrador do marido é extensível à esposa... INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. VALORAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1

  • Pensão Por Morte - Rural

    Modelos • 22/01/2024 • Humberto Júnior

    CERTIDÃO DE CASAMENTO EM QUE CONSTA A CONDIÇÃO DE RURÍCOLA DO MARIDO DA AUTORA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL... Certidão de Casamento; 9. Extrato CNIS; 10. Autodeclaração... Cumpre ressaltar que a Súmula nº 6 e do TEMA 2 da TNU, a certidão de casamento ou outro documento idôneo que evidencie a condição de trabalhador rural do cônjuge constitui início razoável de prova material

  • Petição Inicial - Pedido de Aposentadoria Rural

    Modelos • 05/09/2022 • Camila Rodrigues de Matos

    CERTIDÃO DE CASAMENTO EM QUE CONSTA A CONDIÇÃO DE RURÍCOLA DO MARIDO DA AUTORA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL... Cumpre ressaltar que a Súmula nº 6 e do TEMA 2 da TNU, a certidão de casamento ou outro documento idôneo que evidencie a condição de trabalhador rural do cônjuge constitui início razoável de prova material... INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL. DESCONTINUIDADE DO TRABALHO RURAL. POSSIBILIDADE. 1

  • Modelo de Concessão de aposentadoria por idade rural

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CERTIDÃO DE CASAMENTO. PROVA MATERIAL. INÍCIO. 1... INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONJUGADO COM PROVA TESTEMUNHAL. PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL COINCIDENTE COM INÍCIO DE ATIVIDADE URBANA REGISTRADA EM CTPS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... O tempo de serviço rural para fins previdenciários pode ser demonstrado através de início de prova material suficiente, desde que complementado por prova testemunhal idônea. 2

  • Agravo. Inadmissão de Incidente de Uniformização de Jurisprudência

    Modelos • 25/11/2022 • Claudinei dos Passos Oliveira

    Início de prova material corroborada por prova oral produzida em Juízo. 3... INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO. TRABALHADORA RURAL SEM REGISTRO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1... INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO. TRABALHADORA RURAL SEM REGISTRO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL.. 1

  • Modelo de Ação Previdenciária - Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada c/c Danos Morais

    Modelos • 22/10/2020 • Bruno Bento

    de x anos, conforme a Certidão de Casamento constante nos ANEXOS VI e VII... A comprovação da qualidade de trabalhador rural ocorre mediante início de prova material devidamente corroborado pela prova testemunhal produzida em juízo acerca do labor campesino exercido em vida pela... Atendidos os requisitos necessários para a concessão do benefício de pensão por morte – início de prova material da atividade rural do instituidor corroborado por prova testemunhal e dependência econômica

  • modelo de petição de pensão por morte

    Modelos • 02/01/2021 • Jackson Barreto

    A Lei n. 8.213 /91 apenas exige início de prova material para a comprovação de tempo de serviço. 4... Com prova da união estável havida entre a Autora e o segurado instituidor da pensão por morte foram juntados ao requerimento administrativo os documentos abaixo relacionados: Certidão de Óbito, documentos... Desta forma, no caso em apreço, existe prova material uníssono e consistente, demonstrando que a Autora conviveu em união estável com o segurado falecido, fazendo jus, portanto, à concessão do benefício

  • [Modelo] Ação de retificação de registro

    Modelos • 12/06/2017 • Rodrigo Crepaldi P. Capucelli

    Nos anexos podemos ver os seguintes documentos que constam o nome de seu bisavô _________de forma correta: a) Certidão de Casamento Autor (Documento 12) b) Certidão de Nascimento de _______(Doc 2) c) Certidão... _______ (filho de ________) – (Doc9) g) Certidão de Nacimento de _________ (neta de ________) – (Doc 10 ) h) Certidão de Casamento de __________ (neta de ________) – (Doc. 11) i) Dados de Emigração da... de Nascimento de _______ (filho de ___________) – (Doc6 ) d) Certidão de Casamento de ________ (filho de _____) – (Doc7) e) Registro Civil de ________ (filho de ______) – (Doc8) f) Certidão de Óbito de

  • Contestação à Ação de Divórcio Litigioso com Preliminar de Incompetência Relativa

    Modelos • 29/07/2022 • Amanda Feitosa

    As partes contraíram matrimônio sob o regime de Comunhão Parcial de Bens, cujo início deu-se em 15 de agosto de 2015 (conforme cópia da certidão de casamento anexa), dessa união advieram os filhos: Jane... Procuração; Certidão de casamento; Certidão de nascimento dos filhos; Prints do Whatsapp; Fotos; Comprovante de residência; Documentação dos imóveis; Testamento; Contracheque; Contrato do FIES ; Comprovantes... Da Prestação Alimentar Durante a constância do casamento, advieram os seguintes filhos: Jane Cléa Morais de Aquino , nascida em 18 de abril de 2017, conforme certidão de nascimento anexa, a qual encontra-se

  • [Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil

    Modelos • 23/07/2016 • Douglas Lara Advogados

    O nome do senhor ___ já foi inclusive extraído da certidão de nascimento da Requerente como pai... Ora, a mãe e a Requerente pretendem dar início à uma nova etapa da vida e manter o sobrenome advindo daquele que lhes marcou negativamente é como impingir uma eterna tortura mental... As correções de erros em Registros Civis de nascimento, casamentos e óbitos, nos quais é interessada a pessoa em cujo nome está o assento (Walter Ceneviva, Lei dos Registros Publicos Comentada, Saraiva