Início Razoável de Prova Material Corroborada por Prova Testemunhal em Modelos

28 resultados

  • Agravo. Inadmissão de Incidente de Uniformização de Jurisprudência

    Modelos • 25/11/2022 • Claudinei dos Passos Oliveira

    INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO. TRABALHADORA RURAL SEM REGISTRO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1... INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO. TRABALHADORA RURAL SEM REGISTRO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL.. 1... Início de prova material corroborada por prova oral produzida em Juízo. 3

  • Petição Inicial - Pedido de Aposentadoria Rural

    Modelos • 05/09/2022 • Camila Rodrigues de Matos

    INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL... - PROCESSUAL CIVIL - SEGURADO ESPECIAL - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - PROVA TESTEMUNHAL CORROBORADA POR INÍCIO DE PROVA MATERIAL - TERMO INICIAL A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. (...) 2... DO PERÍODO DE CARÊNCIA - EXISTÊNCIA DO INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL – CONTEMPORÂNEA - DA ATIVIDADE RURAL Entende-se por regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família

  • Petição de aposentadoria rural

    Modelos • 11/04/2022 • Larissa Carvalho

    Destaca-se, também, que o autor ao pleitear a aposentadoria deve apresentar prova material corroborada com a prova testemunhal ou documental plena de ser trabalhador rural... Com relação a prova testemunhal, resta demonstrado que a requerente cuidou de juntar o início de prova material para o período postulado, que poderá ser complementada pela prova testemunhal, em atenção... Nisso, para a comprovação do exercício de atividade rural, na condição de segurado especial, basta a apresentação de início de prova material complementado por prova testemunhal idônea

  • [Modelo] Ação para implantação de aposentadoria por idade de trabalhadora rural

    Modelos • 16/06/2016 • Ramona Ramirez Lopes

    INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. VALORAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1... de prova material, a qual será corroborada com a prova testemunhal, e comprovará o período necessário de labor rural para demonstrar o cumprimento da carência exigida... A certidão de casamento e o certificado de reservista, onde constam a profissão de lavrador do segurado, constituem-se em início razoável de prova documental. Precedentes. 5

  • Modelo Petição Inicial Aposentadoria por Idade Híbrida

    Modelos • 27/06/2022 • Edvan Das Neves

    Comprovado o labor rural em regime de economia familiar, com a produção de início de prova material, corroborada por prova testemunhal idônea, o segurado faz jus ao cômputo do respectivo tempo de serviço... comprovado mediante a produção de prova material suficiente, ainda que inicial, complementada por prova testemunhal idônea quando necessária ao preenchimento de eventuais lacunas não sendo esta admitida... Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, são aceitos, como início de prova material, os documentos em nome dos pais da parte autora, que os qualificam como lavradores, desde que acrescido por prova

  • Ação De Conhecimento Com Pedido Declaratório De Reconhecimento De Relação Jurídica Securitária e de Tempo De Serviço

    Modelos • 10/05/2023 • Bruno Henrique Batista Bernardes Rufino

    PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1... Comprovada a existência de vínculo empregatício no período de 01/5/1954 e 30/1/1964 vindicado por início de prova material devidamente corroborada pela prova testemunhal, deve ser reconhecido o tempo de... Ao contrário do que entendeu o nobre magistrado prolator da sentença, há nos autos início razoável de prova material da alegada prestação dos serviços domésticos no período mencionado na inicial

  • Pensão Por Morte - Rural

    Modelos • 22/01/2024 • Humberto Júnior

    INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL... PROCESSUAL CIVIL - SEGURADO ESPECIAL - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - PROVA TESTEMUNHAL CORROBORADA POR INÍCIO DE PROVA MATERIAL - TERMO INICIAL A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. (...) 2... DO PERÍODO DE CARÊNCIA - EXISTÊNCIA DO INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL – CONTEMPORÂNEA - DA ATIVIDADE RURAL Entende-se por regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família

  • Ação Previdenciária - Rural

    Modelos • 25/11/2021 • Beatriz Carolina

    Se o autor apresentou início razoável de prova material corroborada por prova testemunhal idônea, do exercício de atividade rural, em regime de economia familiar, no período pleiteado, faz jus à aposentadoria... A jurisprudência tem entendido que a qualificação de agricultor em atos do registro civil constitui início razoável de prova material para fins de comprovação da atividade rural.4... INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONJUGADO COM PROVA TESTEMUNHAL. PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL COINCIDENTE COM INÍCIO DE ATIVIDADE URBANA REGISTRADA EM CTPS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1

  • Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Híbrida c/c Antecipação de Tutela Provisória de Urgência.

    Modelos • 22/06/2020 • Ritielly Ruana Pires

    JUROS. 1.A concessão do benefício pleiteado pela parte autora exige a demonstração do trabalho rural, cumprindo-se o prazo de carência, mediante início razoável de prova material, corroborada com prova... INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. RECONHECIMENTO. TRABALHO URBANO. APOSENTADORIA HÍBRIDA. ÚLTIMO VÍNCULO URBANO OU RURAL. POSSIBILIDADE. TERMO INICIAL... PROVA DOCUMENTAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPROVAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. CORROBORAÇÃO. RECONHECIDO DE LABOR RURAL A PARTIR DOS 12 ANOS DE IDADE

  • Ação Declaratória para inclusão de vínculos empregatícios no CNIS

    Modelos • 20/09/2016 • Jonatas Alves

    PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1... O razoável início de prova material, conjugado com provas testemunhais, é meio probatório apto ao reconhecimento do tempo de serviço urbano. 3. Recurso especial a que se nega provimento... EXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1