Inadequação da Via Processual em Modelos

CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº https://modelo.legal/modelo-contestacao-preliminar-extincao-inadequacao-da-via-eleita/... PRELIMINARES EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - RITO SUMARÍSSIMO A reclamante atribuiu como valor da causa o importe de R$ 000 (REAIS), o que, por força... Não obstante o valor dado a causa se enquadrar legalmente em um processo a correr sob o rito sumaríssimo, o reclamante não observou por completo os documentos essenciais da via eleita, qual seja a juntada

PRELIMINARES EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - RITO SUMARÍSSIMO A reclamante atribuiu como valor da causa o importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil... ADVOGADO OAB nº .... - UF http://modelo.legal/modelo-contestacao-preliminar-extincao-inadeuqacao-da-via-eleita/... Não obstante o valor dado a causa se enquadrar legalmente em um processo a correr sob o rito sumaríssimo, o reclamante não observou por completo os documentos essenciais da via eleita, qual seja a juntada

Portanto, a rigor, trata-se de decisão agravável, cuja inobservância traduz-se em erro grosseiro, de forma que deve ser acolhida a preliminar de ausência de interesse processual por inadequação da via... Sideni Soncini Pimentel, Data de Julgamento: 05/02/2020 ) “APELAÇÃO CÍVEL – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO JUDICIAL – PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ACOLHIDA – O AGRAVO... (CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOL. I. EDITORA FORENSE. 57ª EDIÇÃO. 2016. P. 1166 E 1170/1171) (...)

PRELIMINARES EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - RITO SUMARÍSSIMO A reclamante atribuiu como valor da causa o importe de R$ 00000 (REAIS), o que, por força... ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/modelo-de-contestacao-preliminar-extincao-inadeuqacao-da-via-eleita/... Não obstante o valor dado a causa se enquadrar legalmente em um processo a correr sob o rito sumaríssimo, o reclamante não observou por completo os documentos essenciais da via eleita, qual seja a juntada

Isto posto, tendo em vista a inadequação da via eleita pelo Embargado, requer seja este declarado carecedor da ação executiva, devendo este MM... Logo, a via eleita pelo Embargado é inadequada, pois deveria ter distribuído ação ordinária de cobrança... Não há falar-se, no caso, em título executivo extrajudicial, a resultar incorreta a via eleita pelo requerente

Neste sentido, Embargos à Execução indeferidos por inadequação aos requisitos exigidos, a Exceção de Pré-Executividade não é a via apropriada para discussão peculiar dos embargos à execução... processual adequada, no caso, os embargos à execução... Apenas se presta ao exame de matérias processuais que se relacionem com os pressupostos processuais, condições da ação ou nulidades e defeitos formais flagrantes do título executivo, pois neste meio de

da via eleita... que não tem lugar pela via dos aclaratórios. 22... Curso de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2002, p. 543

Constatada a inadequação da via processual eleita para o atendimento da pretensão judicial, incidem os requerentes numa das causas que provocam a carência de ação, qual seja, a falta de interesse de agir... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 1

APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO NA VENDA DE IMÓVEL - Sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito por falta de interesse de agir, por inadequação da via eleita Tratando-se... Neste sentido a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 267 , IV, DO CPC ). RECONHECIMENTO DE OFÍCIO... PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 267 , IV, DO CPC ). RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. CPC , ART. 301 , VIII C/C O § 4º. 1

Mas, a opção por uma ou outra peça processual, vai depender da matéria que pretende discutir... da via eleita, devendo ser sumariamente extinto o presente embargo. 2... DA VIA INADEQUADA Objetiva o Impugnante a discussão do mérito do Cumprimento de Sentença