Inovação em Modelos

546 resultados

  • Contrarrazões ao INSS - Falta de Dialeticidade Recursal + Inovação

    Modelos • 07/04/2021 • Fellipe Matheus Guimarães Mota

    VEDAÇÃO À INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1... Assim, deixo de conhecer a tese de dano moral ante a vedação a inovação argumentativa, nos termos do art. 1.014 do CPC . 4... Portanto, trata-se de inovação recursal, sendo que o seu conhecimento por esta colenda instância acarretará a supressão de grau de jurisdição

  • Contrarrazões ao Recurso Inominado

    Modelos • 19/08/2020 • Rayssa Monteiro

    INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. 1... De qualquer forma, é proibida a inovação recursal... INOVAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE

  • Contrarrazões em face do INSS - Falta de Dialeticidade Recursal e Inovação

    Modelos • 07/04/2021 • Perfil Removido

    VEDAÇÃO À INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1... Assim, deixo de conhecer a tese de dano moral ante a vedação a inovação argumentativa, nos termos do art. 1.014 do CPC . 4... Portanto, trata-se de inovação recursal, sendo que o seu conhecimento por esta colenda instância acarretará a supressão de grau de jurisdição

  • Contrarrazões ao Recurso Ordinário

    Modelos • 22/06/2021 • Wesley Estrela

    Inovação recursal Pelo discorrer dos autos, vê-se que o recorrido reconhece que o recorrente lhe prestou labor nos moldes de relação de emprego... Tal pedido não fora propriamente formulado em momento oportuno, devendo ser considerada verdadeira inovação recursal – o que é rechaçado pela legislação hodierna

  • Contraminuta a Impugnação à Sentença de liquidação, pedido de indenização suplementar, artigo 404, § único do Código Civil

    Modelos • 13/04/2022 • Pedro Henrique Keller

    INOVAÇÃO. INCABÍVEL NA FASE RECURSAL... A jurisprudência é pacífica: EMENTA INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO... Gize-se que tais razões de pedir não foram invocadas na peça vestibular ou apresentadas durante o trâmite do feito em primeiro grau, razão pela qual configuram inovação recursal

  • Contrarrazões recursais de apelação em Ação Civil Pública - Legitimidade ad causam. Dano Moral. Dano Material. Prescrição.

    Modelos • 12/09/2022 • Luan Santos Guimarães

    INOVAÇÃO RECURSAL. RECONHECIMENTO. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE. MÉRITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COPASA MG. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE MULTA... quais não se manifestaram as partes no juízo "a quo", o que constitui evidente infração aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. - Evidenciada a inovação... DÉBITO NÃO QUITADO. . - Dentre os pressupostos intrínsecos do juízo de admissibilidade, localiza-se a proibição de inovação recursal, ou seja, não poderá o recorrente, ao apresentar as suas razões de inconformismo

  • Contrarrazões ao Recurso Especial

    Modelos • 30/06/2021 • Allan Abrantes

    INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 2. MULTA DO ART. 1.021 , § 4º , DO CPC/2015 E HONORÁRIOS RECURSAIS. NÃO CABIMENTO. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1.

  • Contrarrazões de Apelação

    Modelos • 29/06/2021 • Ederson Aragão

    improcedência da pretensão – Inconformismo da autora, trazendo razões desconectadas da pretensão e dos fundamentos da r. sentença, sobre capitalização de juros que não teria sido estipulada na cédula - Inovação