Insuficiência e Inadequação em Modelos

APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DE CHEQUE PÓS-DATADO DEVOLVIDO POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. ALEGAÇÃO DE RASURA. PROVA GRAFOTÉCNICA QUE NÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA... Neste sentido, Embargos à Execução indeferidos por inadequação aos requisitos exigidos, a Exceção de Pré-Executividade não é a via apropriada para discussão peculiar dos embargos à execução

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 1... Constatada a inadequação da via processual eleita para o atendimento da pretensão judicial, incidem os requerentes numa das causas que provocam a carência de ação, qual seja, a falta de interesse de agir

Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita. Inconformismo do autor. Cabimento. Ação cujo valor não excede a 20 (vinte) salários mínimos... excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, e o inciso LXXIV do mesmo artigo preceitua que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência

Portanto, a conhecida e demonstrada precariedade das instalações prisionais e sua inadequação às necessidades de higiene e salubridade para impedir a contaminação e disseminação da doença demonstram a... Assim, pessoas com doenças respiratórias cônicas, diabetes, doenças cardíacas crônicas, pessoas com HIV, hipertensão, pessoas com insuficiência renal crônica, com câncer ou outras enfermidades que debilitem... realizando radioterapia ou quimioterapia; V. portadores de cardiopatia crônica; VI. portadores de diabetes insulinodependentes; VII. portadores de doenças pulmonares crônicas; VIII. portadores de insuficiência

. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.”

Daí que, para além de fundamentar o decreto de prisão preventiva, deverá demonstrar a inadequação concreta e a insuficiência das medidas cautelares diversas... Todavia, não foi demonstrada, satisfatoriamente, a insuficiência de outras medidas menos gravosas que a preventiva... Portanto, considerando que inexiste elementos que sustentem uma fundamentação idônea quanto ao periculum libertatis, bem como não houve um enfrentamente necessário quanto a inadequação ou incompatibilidade

Portanto, diante da ausência de provas da autoria de FULANO, destarte, o entendimento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no sentido de que “ante a insuficiência de provas... INADEQUAÇÃO. ROUBOS. ROUBOS QUALIFICADOS. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA OU QUALIFICADA. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PERSONALIDADE DO AGENTE. AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO... INADEQUAÇÃO. ROUBOS MAJORADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. REDUÇÃO DO QUANTUM DE INCREMENTO DA PENA MAIS GRAVE A 1/6. EXTENSÃO DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO AO CORRÉU. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 580 CPP

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA... Inicialmente, tendo em vista a insuficiência de recursos da requerente, pede-se, desde já, o reconhecimento do direito à gratuidade da justiça, conforme artigos 98 e seguintes do CPC , isentando-o ao pagamento

SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA (FALTA DE INTERESSE DE AGIR)... Destarte, alegada a insuficiência de recursos pela parte quando de seu requerimento, fará ela jus à concessão do benefício, qual compreenderá as taxas, custas e emolumentos discriminados no § 1º do art... BENESSE DEFERIDA – DECISÃO REFORMADA. 1. “ A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios

Daí que, para além de fundamentar o decreto de prisão preventiva, deverá demonstrar a inadequação concreta e a insuficiência das medidas cautelares diversas... Com efeito, excelências, o douto magistrado haveria de descartar cada uma das cautelares reputando pela insuficiência concreta com base em elementos contemporâneos que impossibilitem pela aplicação das... obrigatório para a decretação da segregação cautelar, entendimento este já pacificado em nosso ordenamento pátrio: “PRISÃO PREVENTIVA - EXISTÊNCIA DE CRIME DOLOSO E INDÍCIOS DE AUTORIA - DECRETAÇÃO - INSUFICIÊNCIA