Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de débitos c.c. Danos morais c.c. pedido de tutela de urgência
em lei, é infundada a conduta da ré em negar autorização de internação da criança, que se encontrava em situação de urgência/emergência... AÇÃO CONDENATÓRIA Alegação do apelante de que antecipou o valor de R$284.000,00 a título de caução para a sua internação, em momento de emergência médica... INTERNAÇÃO DE EMERGÊNCIA. CARÊNCIA MÁXIMA DE 24 HORAS. CONDUTA INDEVIDA DA RÉ. MAJORAÇÃO DE RISCOS DE SEQUELAS À PACIENTE. ABALO QUE SUPERA O DISSABOR. DANO MORAL CONFIGURADO