Internação de Emergência em Modelos

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  • Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de débitos c.c. Danos morais c.c. pedido de tutela de urgência

    Modelos • 18/03/2020 • Ana Cláudia Gabriele

    em lei, é infundada a conduta da ré em negar autorização de internação da criança, que se encontrava em situação de urgência/emergência... AÇÃO CONDENATÓRIA Alegação do apelante de que antecipou o valor de R$284.000,00 a título de caução para a sua internação, em momento de emergência médica... INTERNAÇÃO DE EMERGÊNCIA. CARÊNCIA MÁXIMA DE 24 HORAS. CONDUTA INDEVIDA DA RÉ. MAJORAÇÃO DE RISCOS DE SEQUELAS À PACIENTE. ABALO QUE SUPERA O DISSABOR. DANO MORAL CONFIGURADO

  • Modelo | Ação Cominatória

    Modelos • 28/06/2021 • Carlos Wilians

    CIRURGIA E INTERNAÇÃO. TRATAMENTO DE CÂNCER. COBERTURA DEVIDA. CASO DE URGENCIA. CARÊNCIA . DISPENSA. PORTABILIDADE . 1... CASO DE EMERGÊNCIA, QUE IMPLICA EM RISCO DE VIDA PARA A PACIENTE. 1... Prazo máximo de carência de 24 horas para atendimentos de urgência e emergência, situação ocorrente no caso, eis que constatada pelo médico responsável pelo tratamento da parte autora

  • [Modelo] Ação Indenizatória

    Modelos • 24/06/2021 • Advocacia Digital

    O Plano Hospitalar compreende os atendimentos realizados em todas as modalidades de internação hospitalar e os atendimentos caracterizados como de urgência e emergência, conforme Resolução específica vigente... produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º desta Lei, nos limites das obrigações contratuais, das despesas efetuadas pelo beneficiário com assistência à saúde, em casos de urgência ou emergência... sua lamúria para reaver o dinheiro pago a seu cirurgião, momento em que enviou toda a documentação necessária para que fosse efetivado o reembolso, como os comprovantes de pagamentos e as guias de internação

  • [Modelo] Ação Cominatória

    Modelos • 28/06/2021 • Advocacia Digital

    CIRURGIA E INTERNAÇÃO. TRATAMENTO DE CÂNCER. COBERTURA DEVIDA. CASO DE URGENCIA. CARÊNCIA . DISPENSA. PORTABILIDADE . 1... CASO DE EMERGÊNCIA, QUE IMPLICA EM RISCO DE VIDA PARA A PACIENTE. 1... Prazo máximo de carência de 24 horas para atendimentos de urgência e emergência, situação ocorrente no caso, eis que constatada pelo médico responsável pelo tratamento da parte autora

  • Ação indenizatória em face de negativa de procedimento por operadora de plano de saúde

    Modelos • 15/06/2018 • Carolinne Maia

    É obrigatória a cobertura do atendimento nos casos: I - de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente , caracterizado em declaração... consultas médicas particulares no importe de R$__, além do custo com medicação, no valor de R$ ___ , esse último que poderia ser evitado se a medicação fosse aplicada diretamente pelo Hospital quando da internação

  • [Plano de saúde, objetivando tratamento home care] Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência

    Modelos • 30/04/2022 • Geofre Saraiva Neto

    No que tange ao recurso da empresa, verifica-se que as cláusulas que limitam atendimento de emergência e cirurgias são abusivas , porque contrárias à Lei de regência (artigo 32 da Lei 9656 /98)”... Boa-Fé Objetiva, tornando-a abusiva e, consequentemente, nula . 2 - A negativa de autorização para o atendimento domiciliar (home care) do Menor/Apelado não se compreende no conceito de urgência ou emergência... Todavia, podemos observar que quanto a Internação do Paciente, existe total cobertura, logo por ser também considerada uma internação (Home Care), podemos facilmente interpretar que referida internação

  • [Modelo] Direito do consumidor/Plano de saúde - Ação ordinária de obrigação de fazer com pedidos de tutela de urgência e de indenização por danos morais

    Modelos • 13/02/2019 • Érico Olivieri

    Negativa de cobertura de internação e cirurgia de urgência. Autor diagnosticado com colecistite crônica calculosa. Carência. Ofensa à lei, ao dever de boa-fé e às normas protetivas do CDC... médico-ambulatorial e hospitalar , compreendendo partos e tratamentos , realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação... Por tais motivos, em regime de emergência médica , o autor foi socorrido por uma equipe de socorristas do SAMU e conduzido para o Hospital Municipal de xxxxxx-SP , onde passou pelo atendimento inicial

  • Modelo Réplica à Contestação

    Modelos • 11/04/2023 • Matheus Torres Bezerra

    Além disso, a Lei nº 9.656 /1998, em seu artigo 35-C , I , veda, expressamente a recusa de internação nos casos de urgência / emergência em que houver risco de morte do paciente, in verbis: “Art. 35-C... Além do mais, a r emergência do Hospital Daher e falecido três dias após... hospitalar do segurado Quanto aos danos morais, é inegável que a recusa abusiva de cobertura de internação em caso de urgência, quando existe risco de morte do consumidor, sendo esta obtida apenas em

  • Ação de obrigação de fazer cirurgia cumulado com danos morais

    Modelos • 01/06/2021 • Milton Dota Junior

    com assistência à saúde deve ser permitido quando não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados, credenciados ou referenciados pelas operadoras, sendo as hipóteses de urgência e emergência... _________, em ________, data de 10/02/2021, que ao analisar o caso do autor, solicitou junto a ré a realização da cirurgia emitindo guia de internação e solicitação de órteses, próteses, tendo em vista... A luz da legislação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Lei de Planos de Saúde (Lei nº 9.656 , de 1998), as operadoras de saúde devem atender exigências mínimas quando incluir internação