Interpretação Lógico-sistemática do Pedido em Modelos

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  • [modelo] Pedido de Reconsideração de Decisão Interlocutória - JEC

    Modelos • 01/12/2017 • Ludimila Barreto

    PEDIDO. INTERPRETAÇÃO AMPLA. POSSIBILIDADE. 1. O pedido deve ser extraído da interpretação lógico-sistemática da petição inicial, a partir da análise de todo o seu conteúdo. Precedentes. 2... longo dessa peça processual , pois o pedido é aquilo que se pretende com a instauração da demanda e se extrai a partir de uma interpretação lógico-sistemática do afirmado na petição inicial, recolhendo... DOS PEDIDOS Diante do acima exposto, requer o demandante a V.Exa. que RECONSIDERE a decisão interlocutória de fls. xx, a qual rejeitou o pedido “?”

  • Desistência da ação em relação a um dos réus

    Modelos • 03/09/2021 • Priscila Duarte de Pádua

    Tal feito é inteligência do artigo 329 , incisos I e II , com a interpretação lógico-sistemática do disposto no artigo 335 , § 2º , do CPC... Caso dos autos em que há litisconsórcio facultativo e o pedido de desistência diz respeito apenas aos réus que ainda não foram citados, não havendo necessidade de anuência dos demais... Ademais, nesse caso, não é condicionante que o segundo réu seja intimado a se manifestar a respeito do pedido, já que ainda não ocorreu a justificação e fundamentação da discordância do corréu citado

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Antes de tudo, o que seria a mencionada “interpretação sistemática” da norma... Antes de tudo, o que seria a mencionada “ interpretação sistemática ” da norma... Além disso, como sustentado, referido instituto é acolhido em razão de uma interpretação sistemática das normas que tratam do tema. 3 – PEDIDOS E REQUERIMENTOS Posto isso, o presente Agravo Regimental

  • Modelo de Petição Ação de Reconhecimento, Dissolução e Liquidação da Empresa

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    EXPRESSO APENAS DE DISSOLUÇÃO - INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA CAUSA DE PEDIR E PEDIDO - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO - SOCIEDADE DE FATO - PROVA DA SUA EXISTÊNCIA APENAS ATRAVÉS DE DOCUMENTO ESCRITO... De acordo com a jurisprudência do STJ, não há ofensa ao princípio da congruência ou da adstrição quando o juiz promove uma interpretação lógico- sistemática dos pedidos deduzidos, mesmo que não expressamente... DOS PEDIDOS Por todo o exposto, REQUER : A concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil ; A citação do Réu para responder, querendo; A total procedência da ação

  • Mandado de Segurança Trabalhista - Suspensão/Apreensão CNH, proibição de renovação de CNH

    Modelos • 06/10/2020 • Sílvia Cardoso

    No entanto, há que se realizar uma interpretação lógico sistemática, conforme os princípios do Direito Processual do Trabalho e da própria CF, do artigo 139 , inciso IV do CPC , no sentido de que a expressão... 9) Dos pedidos : Ex positis , requer à Vossa Excelência que se digne em receber o presente WRIT LIMINAR , onde: a) Requer o RECEBIMENTO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA... DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXª REGIÃO Pedido Liminar! Tramitação Prioritária – Idoso 60 anos

  • Modelo | Ação Revisional

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    A interpretação do Código de Processo Civil deve ser sistemática, vista como um todo, e não em função de uma única norma isolada... A interpretação do Código de Processo Civil deve ser sistemática, vista como um todo, e não em função de uma única norma isolada... É que, lógico, inexiste previsão contratual nesse sentido; do contrário, haveria nítida interpretação extensiva ao acerto entabulado contratualmente

  • Mandado de Segurança - Suspensão CNH

    Modelos • 22/03/2021 • Sílvia Cardoso

    No entanto, há que se realizar uma interpretação lógico sistemática, conforme os princípios do Direito Processual do Trabalho e da própria CF, do artigo 139 , inciso IV do CPC , no sentido de que a expressão... 9) Dos pedidos : Ex positis , requer à Vossa Excelência que se digne em receber o presente WRIT LIMINAR , onde: a) Requer o RECEBIMENTO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA... DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ....ª REGIÃO Pedido Liminar! Tramitação Prioritária – Idoso 60 anos

  • Mandado de Segurança com Liminar

    Modelos • 31/08/2021 • Emerson Ribeiro

    No entanto, há que se realizar uma interpretação lógico sistemática, conforme os princípios do Direito Processual do Trabalho e da própria CF, do artigo 139 , inciso IV do CPC , no sentido de que a expressão... Pedido Liminar... 8) Dos pedidos : Ex positis , requer à Vossa Excelência que se digne em receber o presente WRIT LIMINAR , onde: a) Requer o RECEBIMENTO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA

  • Ação de modificação de guarda

    Modelos • 14/09/2019 • Ana Izabel

    DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer: 1... Observado ainda, como já decidiu o Tribunal de Justiça de Minas de Gerais, utilizando-se da interpretação em contra sensu : EMENTA: FAMÍLIA. GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR... DA REALIZAÇÃO PRÉVIA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Com fulcro na sistemática do CPC , que preza pela celeridade processual e dá enfoque nas resoluções dos conflitos pela via autocompostiva, a parte autora

  • Contrarrazões de Apelação de Cumprimento de Sentença de Alimentos

    Modelos • 02/05/2024 • Daniela Abibi

    lógico-sistemática e que seja razoável para exequibilidade do julgado, adotando como interpretação, entre as possíveis, a que melhor se harmoniza com o ordenamento jurídico, seja no aspecto processual... executivo judicial formado na fase de conhecimento deve ser interpretado mediante integração do dispositivo da decisão judicial com a sua fundamentação, que lhe dá sentido e alcance, visando dar uma interpretação lógico... pedidos incompatíveis entre si ou o pedido for indeterminado