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NOTA DE EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE UMA DAS PARTES. NULIDADE . CABIMENTO... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DO PROFISSIONAL. NOTA DE EXPEDIENTE EM NOME DE PROCURADOR DIVERSO. NULIDADE... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ ACERCA DA SENTENÇA. NOTA DE EXPEDIENTE PUBLICADA SEM O CADASTRAMENTO DE ADVOGADO . NULIDADE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO VÁLIDA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO
NOTA DE EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE UMA DAS PARTES. NULIDADE . CABIMENTO... Razões pelas quais a falha na publicação da Nota de Expediente deve conduzir à necessária nulidade de todos os atos posteriores... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DO PROFISSIONAL. NOTA DE EXPEDIENTE EM NOME DE PROCURADOR DIVERSO. NULIDADE
NOTA DE EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE UMA DAS PARTES. NULIDADE . CABIMENTO... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DO PROFISSIONAL. NOTA DE EXPEDIENTE EM NOME DE PROCURADOR DIVERSO. NULIDADE... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ ACERCA DA SENTENÇA. NOTA DE EXPEDIENTE PUBLICADA SEM O CADASTRAMENTO DE ADVOGADO . NULIDADE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO VÁLIDA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO
Doc. 11 Nota de expediente nº 1146/___, fl. ___. Doc. 12 Petição pedindo reconsideração do despacho, fls. ___. Doc. 13 Nota de expediente nº 1206/___, intimando da decisão agravada, fl. ___... Eram mantidas pelo de cujus, para que pudesse emitir notas fiscais pelo seu trabalho de representante comercial... Doc. 02 Certidão de intimação da decisão agravada. Doc. 03 Procuração outorgada ao advogado da Agravante, fl. ___. Facultativas: Doc. 04 Petição inicial, fls. ___
Doc. 11 Nota de expediente nº 1146/___, fl. ___. Doc. 12 Petição pedindo reconsideração do despacho, fls. ___. Doc. 13 Nota de expediente nº 1206/___, intimando da decisão agravada, fl. ___... Eram mantidas pelo de cujus, para que pudesse emitir notas fiscais pelo seu trabalho de representante comercial... Doc. 02 Certidão de intimação da decisão agravada. Doc. 03 Procuração outorgada ao advogado da Agravante, fl. ___. Facultativas: Doc. 04 Petição inicial, fls. ___
STF, “Quando a intimação tiver lugar na sexta-feira, ou a publicação com efeito de intimação for feita neste dia, o prazo judicial terá início na segunda-feira imediata, salvo se não houver expediente... FATOS: O ora testemunhante foi preso em flagrante por incorrer nas sanções do art. 157 , do Código Penal , no último DIA/MÊS/ANO, sendo certo que até o dia DIA/MÊS/ANO não lhe havia sido apresentada a nota... II .2 – TEMPESTIVIDADE: A intimação da decisão denegatória do RESE se deu às 00h00min do DIA/MÊS/ANO
PRAZO DECENAL PARA OPOR EMBARGOS CONTADO DA JUNTADA AOS AUTOS DA COMPROVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA PENHORA... EXPEDIENTE DEFERIDO DE OFÍCIO . ONERAÇÃO DO APELADO PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA E LICITUDE DE EVENTUAL CRÉDITO EXEQUENDO. REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA IMPOSITIVA... RAFAEL KOLONETZ OAB/PR 65.094 [1] TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS, Relator: Cleber Augusto Tonial, Data de Julgamento: 10/07/2014, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça
Portanto, a nota de expediente foi disponibilizada em 30/06/2020, considerando publicada no primeiro dia útil posterior e iniciando o prazo no seguinte. Dessa forma, o agravo de petição é tempestivo... (TRT-11 – RO: XXXXX20165110051, Relator: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES, Data de Julgamento: 01/02/2018, 3ª Turma, Data de Publicação: 07/02/2018) ( GRIFO NOSSO )... Requer a intimação da ré, ora agravada, para que querendo apresente contrarrazões ao agravo de petição, após, sejam remetidos os autos para o Tribunal Regional do Trabalho do Estado do …
Logo, ao não viabilizar a intimação pessoal dos agentes da Fazenda Pública em seu sentido amplo, seja através da intimação pessoal dos respectivos representantes legais, como também por intermédio de intimação... (TST - RR: XXXXX20055090026 XXXXX-35.2005.5.09.0026, Data de Julgamento: 23/11/2011, Data de Publicação: DEJT 02/12/2011)... Nota-se, ainda, uma participação ativa da servidora referida nos procedimentos internos de investigação manejados em face do Requerido, tendo sido nomeada Presidente da Comissão Sindicante e do Processo
No dia 10 do mês passado, ele cambaleava bêbado pelas ruas do Rio, inclusive, estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrê-lo!”... Acerca do crime de injúria, ensina Luiz Regis Prado que: “A nota característica da injúria é a exteriorização do desprezo e desrespeito, ou seja, consiste em um juízo de valor negativo, apto a ofender... com instrumento procuratório acostado, observando os ditames do art. 44 , do CPP , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº ..., com endereço profissional ..., onde receberá intimações