Mercado Livre em Modelos

718 resultados

  • Réplica à Contestação/Mercado Livre

    Modelos • 29/12/2020 • Rafaela Magalhães

    MERCADO LIVRE... jurídicos, mormente os contratos celebrados sob sua intermediação, o Mercado Livre, é fornecedor de serviços ao mercado consumidor, inserindo-se, com isso, em relação jurídica sobre a qual incidem as... SITE DE COMPRAS MERCADO LIVRE. CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE CELULAR. INTEGRAÇÃO DA CADEIA DISTRIBUTIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

  • Golpe do frete a combinar mercado livre

    Modelos • 05/11/2023 • Facto Advocacia

    LIVRE e MERCADO PAGO... VENDA DE PRODUTO PELA INTERNET ATRAVÉS DO SITE MERCADO LIVRE. NEGOCIAÇÃO DIRETA DO FRETE COM O VENDEDOR. LEGITIMIDADE PELA INTERMEDIADORA. APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE... Em face de MERCADO LIVRE , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no xxxxxxxxxxxxxxxxxx. AVxxxxxxxxxxxxx, Andar 2 Parte A, Bairro Alphaville, Santana De Parnaíba, SP, CEP xxxxxxxxxxx, Brasil

  • Ação Indenizatória c/c Danos Materiais e Morais c/c Lucros Cessantes

    Modelos • 14/06/2021 • Joyce Marinheiro

    pago, Mercado Livre, MB Shop) e não obteve resposta... LIVRE, inscrito no CNPJ, www.mercadolivre.com , com endereço, andar 2, parte A, CNPJ, suporte@mbshopp.com.br, pelas razões e fundamentos a seguir: I.I- DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA A parte autora aduz na... No site Mercado Livre, a Requerente efetuou a compra de um Forno , na cor preto, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), que foi pago mediante boleto na data 24/08/2018, conforme comprova boleto anexo

  • [MODELO] Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com pedido de Antecipação de Tutela

    Modelos • 29/04/2023 • Arthur Sales

    econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado... e classificação de conteúdo, e portanto, tratam-se de espécie de censura, cuja prática é vedada pelo ordenamento jurídico nacional por força de violação dos princípios da liberdade de expressão e a livre

  • Produto não entregue, valor pago não restituído

    Modelos • 02/11/2023 • Débora Maroto

    No boleto de compra, consta como beneficiário o "Mercado pago", bem como a logo do "Mercado livre" (doc. 50)... A compra foi efetuada por meio das plataformas digitais "Mercado livre" e "Mercado pago", conforme comprova o email de doc. 57... COMPRA DE PRODUTO MEDIANTE PLATAFORMA DIGITAL "MERCADO LIVRE" E "MERCADO PAGO". ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR E DE TERCEIRO QUE SE AFASTA. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO

  • Ação restituição de quantia c/c indenização por danos morais

    Modelos • 17/05/2021 • Eucles Nascimento

    com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; IV - Educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado... Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar o cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I- Exigir o cumprimento forçado da obrigação

  • Responsabilidade civil OLX

    Modelos • 24/04/2020 • Isabella Brito Rodrigues

    MERCADO LIVRE. OMISSÃO INEXISTENTE. FRAUDE. FALHA DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DO SERVIÇO .[…]2... SITE DE COMPRA EVENDA VIRTUAL “MERCADO LIVRE”. VENDEDOR CADASTRADO QUE RECEBE O PAGAMENTO E NÃO ENVIA O PRODUTO AO COMPRADOR. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DEFEITO DO SERVIÇO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS... Há uma remuneração do serviço prestado pela demandada, pois os Termos e Condições Gerais de Uso do Mercado Livre estabelece que o vendedor pagará comissão pela negociação concretizada, dentre outras formas

  • Modelo de Recurso Inominado

    Modelos • 13/10/2020 • Nosso Acervo Jurídico

    Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá , alternativamente e à sua livre escolha: I - exigir o cumprimento forçado da obrigação... Embora o Julgador esteja livre para a formar o seu convencimento, dispensando a produção das provas desnecessárias ou protelatórias, é defeso que, deixando de examinar o pedido de produção de prova testemunhal... Recorrida, uma vez que não houve mero aborrecimento, visto que a apelante investiu recursos próprios e de outrem, para empreender o curso de capacitação profissional e conseguir a sua colocação no mercado

  • Problema na entrega do vício na prestação do serviço

    Modelos • 06/11/2023 • Facto Advocacia

    E o vendedor que vendeu e encaminhou o bem, VEJAMOS: CONSUMIDOR MERCADO LIVRE VENDEDOR MERCADO LIVRE VENDEDOR CONSUMIDOR FINAL CONSUMIDOR MERCADO LIVRE O requerente ficou numa situação difícil com o seu... Afinal a vendedora, segunda ré, acertou o valor de frete pela plataforma do MERCADO LIVRE que efetua as entregas. O requerente pagou pelo bem e pelo serviço de entrega... No dia 24/09/2023, como pode se vê das filmagens de segurança da sua empresa que o entregador do MERCADO LIVRE chegou ao estabelecimento que estava fechado e arremessou com força a mercadoria por cima

  • Ação de obrigação de fazer c/c Indenização por dano moral com antecipação de tutela

    Modelos • 12/05/2020 • ADELSON REIS ADVOCACIA

    Da mesma maneira, o critério pessoal é sumamente preenchido, tratando-se o autor de pessoa física, livre, capaz para litigar, nos termos cumulativos da Lei dos Juizados Especiais , em seu artigo 8º , §... Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I - Exigir o cumprimento forçado da obrigação... produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. § 2º Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado