[Modelo] Contrato de Empreitada
Efetuar o pagamento, nas datas e nos termos definidos neste contrato; III... Entregar, da forma e no prazo ajustados, a obra descrita neste contrato; II... Em se tratando de rescisão por justa causa, não se aplica o prazo previsto nesta cláusula CLÁUSULA 10ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO O presente contrato extingue-se mediante a ocorrência de uma das seguintes