Não Conhecimento do Apelo em Modelos

856 resultados

  • Ação de cobrança

    Modelos • 04/05/2022 • Marianne Patrocínio

    NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70080145311, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Giovanni Conti, Julgado em 21/02/2019)... O CPC possibilita a parte que tem posse de título executivo extrajudicial ingressar diretamente com ação de execução ou utilizar-se do processo de conhecimento... Nesta ação, optou-se pelo processo de conhecimento ante a existência de algumas falhas no título de crédito que poderiam prejudicar o direito do autor em eventual ação de execução

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado

    Modelos • 30/06/2021 • Kizi Marques Iuris Petições

    DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO FUNDAMENTO DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO DO APELO, PORQUANTO O APELANTE NÃO COMBATE A SENTENÇA... DA SENTENÇA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO... A apelação que não combate os fundamentos da sentença não preenche os requisitos de admissibilidade elencados na norma do artigo 1.010 do NCPC , o que implica não conhecimento do recurso

  • Modelo Petição Inicial Empréstimo Consignado não contratado

    Modelos • 15/12/2022 • Edvan Das Neves

    Apelos não providos... Como se não bastasse o susto de tomar conhecimento de que o banco réu concedeu um empréstimo consignado em seu nome sem sua autorização, a idosa, nunca recebeu o referido valor em comento (R$ XXX,XX)... Não há preço para o sofrimento. Ele é incalculável

  • Incidente de uniformização de jurisprudência trabalhista arrazoado em embargos de declaração no TRTES

    Modelos • 16/03/2023 • Oliveira Advocacia

    Todavia, não tem razão. A interposição de agravo de petição contra decisão do Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios, em vez de agravo regimental, não importa em não conhecimento do apelo... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO INTERPOSTO POR M. G. S. S. SUSCITADA EM CONTRAMINUTA Em contraminuta, afirma o agravado que o apelo interposto por M. G. S... Tal equívoco, no entanto, não inviabiliza o conhecimento dos recursos, em razão do princípio da fungibilidade, uma vez que não se trata de erro grosseiro

  • Tese - Da Ausência de Dialeticidade

    Modelos • 20/05/2019 • Rodrigo Alvaro Vidal

    A jurisprudência segue a mesma orientação: As razões do apelo não podem cingir-se a reprisar os argumentos expendidos em contestação e alegações finais... Em análise dos autos, verifica-se que o recorrente reservou-se, nas razões recursais, a copiar os termos de sua peça inicial, mais precisamente, cingiu-se à interposição de apelo cujas razões não englobaram... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. RAZÕES RECURSAIS. MERA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado Ofensa ao Princípio da Dialeticidade (Mera Repetição dos Argumentos Anteriores)

    Modelos • 26/06/2023 • Freelancer Jurídico

    DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO FUNDAMENTO DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO DO APELO, PORQUANTO O APELANTE NÃO COMBATE A SENTENÇA... DA SENTENÇA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO... A apelação que não combate os fundamentos da sentença não preenche os requisitos de admissibilidade elencados na norma do artigo 1.010 do NCPC , o que implica não conhecimento do recurso

  • Contrarrazões ao Recurso de Apelação - Dever de Informação - Cláusula de Carência de Seguro de Vida- Manter procedência

    Modelos • 20/09/2021 • Perfil Removido

    A omissão de tais dados conduz ao não conhecimento do apelo. (TRT-5 - AP: XXXXX20135050291 BA, Relator: DALILA ANDRADE, 2ª. TURMA, Data de Publicação: DJ 12/04/2016.)... NÃO-CONHECIMENTO DE APELO. As razões recursais devem conter os fundamentos de fato e de direito que autorizariam a reforma da decisão hostilizada... A sua falta acarreta o não conhecimento

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação - Dever de Informação - Cláusula de Carência de Seguro de Vida- Manter procedência

    Modelos • 20/09/2021 • Damaris Aracélia Gomes da Silva

    A omissão de tais dados conduz ao não conhecimento do apelo. (TRT-5 - AP: XXXXX20135050291 BA, Relator: DALILA ANDRADE, 2ª. TURMA, Data de Publicação: DJ 12/04/2016.)... NÃO-CONHECIMENTO DE APELO. As razões recursais devem conter os fundamentos de fato e de direito que autorizariam a reforma da decisão hostilizada... A sua falta acarreta o não conhecimento

  • Contrarrazões de recurso de apelação

    Modelos • 20/05/2020 • Marina Gomes Cavalcanti

    DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO Não é preciso qualquer esforço para perceber que o apelo não faz contraposição à sentença hostilizada... Senão vejamos: AS RAZÕES DO APELO E FUNDAMENTOS DAS CONTRARRAZÕES A recorrente, nas razões de seu apelo, salienta e defende que a sentença combatida merece reparo, quando, em síntese, sustenta basicamente... Não se brinca com a saúde, não se brinca com a vida

  • Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Declaratória de Inexistência de Débito e Repetição de Indébito, com pedido de Tutela de Urgência.

    Modelos • 20/08/2021 • Manuel Trajano Duailibe

    APELO CONHECIDO E PROVIDO. I... Apelo conhecido e provido. (ApCiv XXXXX, Rel... do Código de Processo Civil , prevê a possibilidade de aplicação de multa, desde que seja suficiente com a obrigação: “A multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento