Nãocabimento em Modelos

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXX Processo nº. XXXXX EMPRESA LTDA. , já qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista em epígrafe, a qual lhe é movida por XXXXX vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu Advogado abaixo firmado, apresentar: CONTESTAÇÃO conforme os fatos e fundamentos que passa a expor: I - DA SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL A Reclamante ajuíza ação trabalhista suscitando, em suma, ter laborado para a Reclamada na função de _____, no período de _________. Seu horário de labor se iniciava às ____ horas e terminada às ____ horas, ocorrendo de segundas às sextas. O contrato de trabalho se encerrou no dia ______, sendo realizado por dispensa sem justo motivo. Diz o Reclamante que (Descrever Breve síntese da Inicial). A reclamante foi admitida como estoquista em XX/XX/20XX. Seu labor era de 44 horas semanais, das 08h às 18h, com duas horas de intervalos e aos sábados, das 08h às 12h. Todas as alegações descritas na

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ... Autos nº ... Réu... , CNPJ: ..., com sede na Rua ..., que lhe move ZAQUEL MORAES PEDROZO , brasileiro, solteiro, garçom, portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., vêm através de sua advogada que esta subscreve, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, com fundamento no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil , apresentar CONTESTAÇÃO á AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE CONTRATUAL C/ RESTITUIÇÃO DE VALORES E C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, o que faz com fundamento nas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO De acordo com a norma do juizado especial civil, a contestação poderá ser apresentada até a data da audiência de instrução e julgamento. Portanto, tempestiva a presente contestação. DA JUSTIÇA GRATUITA O Réu não possui meios de arcar com as custas judiciais sem prejuízo próprio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO x JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº.: xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx LTDA., pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, estabelecida na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Rio de Janeiro, CEP: xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu sócio, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxxx, portador da carteira de identidade nºxxxxxxxxxxx expedido pelo xxxx/RJ nos autos da ação em epígrafe, proposta por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., através de seu advogado que a esta subscreve, com fundamento nos artigos 335 e seguintes do Novo Código de Processo Civil , apresentar a sua: CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I - DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Inicialmente, requer a Ré, sejam as futuras notificações referentes ao processo supracitado, enviadas para o endereço comercial do seu

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE XXX Processo nº. XXXXX EMPRESA LTDA. , já qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista em epígrafe, a qual lhe é movida por XXXXX vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu procurador abaixo firmado, apresentar: CONTESTAÇÃO conforme os fatos e fundamentos que passa a expor: I - DA SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL A Reclamante ajuíza ação trabalhista suscitando, em suma, ter laborado para a Reclamada na função de _____, no período de _________. Seu horário de labor se iniciava às ____ horas e terminada às ____ horas, ocorrendo de segundas às sextas. O contrato de trabalho se encerrou no dia ______, sendo realizado por dispensa sem justo motivo. Diz o Reclamante que ( Descrever Breve síntese da Inicial ). A reclamante foi admitida como estoquista em XX/XX/20XX. Seu labor era de 44 horas semanais, das 08h às 18h, com duas horas de intervalos e aos sábados, das 08h às 12h. Todas as alegações descritas na narrativa

NÃO CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1... Ocorre que, data vênia , a r. decisão não possui omissão, logo, não deve ser reformada, conforme as razões de fato e de direito a seguir narradas: DO NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS Considerando a nítida intenção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXX, ESTADO DE XXXXX AUTOS Nº XXXXXX-XX.X.XX.XXXX BANCO PAPANDUVENSE S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Rua XXXXXXX n.º XXX, Bairro XXXXXX, Cidade XXXXXX, Estado XXXXXXX, CEP XXXXX-XXX, e endereço eletrônico XXXXXX@XXXXX.com, representado neste ato por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua XXXXXXXX, nº XX, Bairro XXXXXX, Cidade XXXXXX, Estado XXXXXXXXXX, e endereço eletrônico XXXXXX@XXXXX.com onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 847, parágrafo único, apresentar: CONTESTAÇÃO A reclamatória trabalhista proposta por MÁRCIA, nacionalidade XXXX, estado civil XXXX, profissional da área de XXXXXX, portadora do RG nº XX.XX.XXX e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua XXXXXXX nº XX, Bairro XXXXXX, Cidade XXXXXXXX, estado XXXXXXX, CEP

IV – DO NÃO CABIMENTO DAS PENALIDADES PREVISTAS PELOS ARTIGOS 467 E 477 , § 8º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Quanto a penalidade prevista pelo artigo 467 da CLT , essa, traz de forma expressa ao

AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CIVEL DE XXXXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXX. Proc. XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX , já qualificada nos autos em epígrafe, neste ato representada por seu procurador que ao final subscreve, apresentar a devida CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DA TEMPESTIVIDADE As Contrarrazões aos Embargos de Declaração devem ser apresentadas no prazo de 05 dias, conforme dispõe o art. 1.023 , § 2º do CPC . Logo, a presente manifestação protocolada nesta data é tempestiva, visto que a ciência foi tomada em XXXXX e ocorreu a suspensão de prazo processual no dia xxxxx referente a feriado nacional. DA BREVE SINTESE DOS FATOS O Embargante opôs Embargos de Declaração alegando a ausência do efeito suspensivo interposto, tendo M.M Juiz proferido decisão no sentido de suspender o levantamento do valor bloqueado. III – DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispõe o Código de Processo Civil em seu artigo

IV – Não Cabimento de Férias Proporcionais Conforme o art. Tal é indevida férias proporcionais mais 1/3 constitucional na modalidade de despedida com justa causa...

EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxxaVARA CÍVEL DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCESSO Nº: xxxxxxx xxxxxxx., inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, com sede nesta cidade na xxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seus sócios, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO que lhe move xxxxxxx, vem a presença de V. Exa, por seus advogados infra-assinados, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor a seguir: I. BREVE SÍNTESE DO PROCESSO 1. Os Autores celebraram em fevereiro de 2008 um Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda com a Ré, relativo à unidade em construção correspondente ao apartamento 405 do Bloco 02, do Empreendimento “LOTUS”, pelo preço de R$ 166.415,50. 2. Em sua exordial, aduzem os Autores que, embora tivessem adimplido com todas as suas obrigações contratuais, a Ré não teria entregue a unidade imobiliária objeto do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda no prazo ajustado. 3. Por essas razões, os Autores