Negativa que Deu Causa Aos Gastos Feitos de Forma Particular em Modelos

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  • Apelação-tutela-urgencia-indeferida-acao-obrigacao-fazer-fornecimento-medicamentos-entes-publicos

    Modelos • 28/02/2022 • Luciano De Souza Silva

    A condenação pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios deve recair sobre quem deu causa à ação... Essa regra, no entanto, não é absoluta, pois nem sempre a parte sucumbente no processo é a que deu causa ao surgimento da lide... Se o réu deu causa à propositura da ação, mesmo que o autor saia vencido, pode o réu ter de responder pelas verbas de sucumbência

  • Ação contra plano de saúde que negou tratamento a criança autista por inexistência de profissional habilitado na rede credenciada (com modelo)

    Modelos • 13/05/2022 • Dalisson Miranda

    Observe que não é o caso de negativa por interpretação de cláusula contratual, o que afastaria o dano moral, mas a negativa se deu justamente pelo não cumprimento da obrigação constante no contrato, fazendo... Dá-se à causa o valor de XXXX para efeitos fiscais. Nestes termos, pede deferimento... efetuados em clínicas ou profissionais particulares

  • Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de débitos c.c. Danos morais c.c. pedido de tutela de urgência

    Modelos • 18/03/2020 • Ana Cláudia Gabriele

    Negativa de cobertura descabida, desautorizando acolher a tese defendida pelo hospital no sentido de que o atendimento médico-hospitalar se deu em caráter particular... Redução do valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00, na medida em que razoável para atuar como fator desestimulante ou sancionatório à conduta indevida da ré, que deu causa ao abalo suportado... Arbitramento na sentença, na monta de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), proporcional às peculiaridades da causa e feito em atenção à extensão do dano verificado (artigo 944 , CC/02 )

  • [Plano de saúde, objetivando tratamento home care] Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência

    Modelos • 30/04/2022 • Geofre Saraiva Neto

    A negativa em arcar com tal gasto, sob a alegação de que o Seguro de Saúde não cobre tal procedimento, foge a qualquer critério de razoabilidade por parte da Demandada, que com essa atitude viola os Princípios... Desta forma, observe-se que a negativa do Seguro de Saúde não encontra respaldo jurídico, estando o pleito da Demandante tutelado na legislação vigente, no contrato firmado entre as partes, bem como no... Dá-se a causa o valor de R$ _____________ . Neste termos, Pede deferimento. Local, data. Nome do Advogado - OAB

  • Ação Indenizatória

    Modelos • 13/12/2019 • Alexandre Oliveira Soares da Silva

    Na primeira busca-se a reposição do numerário que deu causa ao prejuízo sofrido, ao passo que na segunda, a reparação se faz por meio de uma compensação ou reparação que satisfaça o autor pelo mal sofrido... e as condições em que se deu a ofensa... Dá-se à causa o valor de R$ 395.689,98 Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018. Alexandre Oliveira Soares da Silva OAB/RS 26.952

  • Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização Material e Moral e Lucros Cessantes - Demora no conserto de Veículo pela seguradora.

    Modelos • 24/03/2022 • Lucas Ferreira

    que o Suplicante entrou em contato com a Ré diversas vezes, no intuito de obter uma satisfação ou justificativa pela demora, buscar uma solução viável e legal para resolver o problema, dos quais não deu causa... e imediatamente da postura da Ré, ( i.e. da inercia em resolver, consertar e devolver o veículo do Autor e das constantes tentativas de solução do problema dos quais o Consumidor não tem culpa e não deu causa... que a demora no conserto e entrega do veículo do Autor, por excelência, da prestação defeituosa realizada pela Ré, motivo pelo qual essa deve ser condenada a arcar com o ressarcimento dos prejuízos que deu causa

  • Modelo de Petição - Plano de Saúde Autista

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    concreta, não posso examinar nenhum aspecto do contrato, ato jurídico “já perfeito”, pois qualquer nulificante, modificadora ou mesmo interpretadora de forma teleológica do julgador modificará a “causa... Vendo o insucesso do menor diante das terapias ecléticas, a busca se deu a partir de então por profissionais especializados em autismo... Vejamos parte da negativa abaixo: (INSERIR A NEGATIVA – LIMITAÇÃO DA SESSÃO) Importante destacar, que o reembolso administrativo está previsto em contrato pactuado entre as partes – anexo-, mas nem mesmo

  • Erro médico

    Modelos • 26/09/2022 • Ana Leticia Fantacucci

    Decisão que acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva do médico demandado, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485 , VI , do CPC/15 c/c art. 37 , § 6º da CF... Atendimento feito pelo SUS. Erro Médico... Seu trabalho de parto se deu com muita dor, quase perda dos sentidos, muito difícil

  • [Modelo] Direito do consumidor - Ação de obrigação de fazer com pedidos de dano moral e de tutela de urgência - Negativa de rematrícula em universidade

    Modelos • 29/10/2019 • Érico Olivieri

    em solucionar o problema, que se deu através de telefonema da Universidade ré, impedindo seu acesso às aulas... automática e ainda a informação que o procedimento poderia ser feito de forma virtual até o dia 00/00/0000, bem como pela natureza contratual das mensagens e informes veiculados pela ré, não há como interpretar... Para agravar mais sua situação, a autora está grávida (Doc.j.), situação que gera maiores gastos financeiros

  • Contestação c/c Reconvenção

    Modelos • 07/08/2019 • Luciano Coelho

    deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador – integralmente, em caso de CULPA EXCLUSIVA DO VENDEDOR/CONSTRUTOR , ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa... deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador – integralmente, em caso de CULPA EXCLUSIVA DO VENDEDOR/CONSTRUTOR , ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa... causa ao desfazimento” Tendo em vista este entendimento, o Vendedor/Construtor, XXXXXXXXXXX, agindo de forma culposa ou dolosa, sempre se comportou de forma integra, prestando sempre atendimento as partes