Neutralidade na Escola em Modelos

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  • Danos Morais por proibição de acesso a local público

    Modelos • 21/04/2016 • Cezar Rodrigues

    Com efeito, a Administração deve permanecer numa posição de neutralidade em relação às pessoas privadas... CLASSIFICAÇÃO b) Bens de uso especial: são aqueles destinados a atividades especiais relacionadas a um serviço ou a estabelecimentos públicos, como teatros, escolas, museus, quartéis, prédios de academia

  • [Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusBrasil.

    Modelos • 26/09/2018 • JURISTORICISTAS OBS.

    [Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusBrasil. Curitiba, dia 27 de agosto de 2018. Segunda-feira - 16h04. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. Regras de publicação do Jusbrasil Site-fonte: https://jusbrasil.jusbrasil.com.br/artigos/111561143/regras-de-publicacao-do-jusbrasil Publicado por Jusbrasil há 5 anos 9.933 visualizações I - Regras Gerais § 1º As publicações feitas no Jusbrasil devem seguir as Regras , Políticas da Comunidade e os Termos de Uso do Site . § 2º As publicações devem ser corretamente classificadas em um dos três tipos: Notícia : conteúdo jornalístico-informativo sobre um fato. Artigo : toda publicação de natureza acadêmica ou informativa, construída a partir de um tema, assunto ou problema jurídico específico. Modelo ou Peça : modelos de petição, contratos e etc. II

  • [Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusBrasil.

    Modelos • 27/08/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    [Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusBrasil. https://endireito-cienciasjuridicas.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/630399358/modelo-para-publicacao-... Curitiba, dia 27 de agosto de 2018. Segunda-feira - 16h04. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. Regras de publicação do Jusbrasil Site-fonte: https://jusbrasil.jusbrasil.com.br/artigos/111561143/regras-de-publicacao-do-jusbrasil Publicado por Jusbrasil há 5 anos 9.933 visualizações I - Regras Gerais § 1º As publicações feitas no Jusbrasil devem seguir as Regras , Políticas da Comunidade e os Termos de Uso do Site . § 2º As publicações devem ser corretamente classificadas em um dos três tipos: Notícia : conteúdo jornalístico-informativo sobre um fato. Artigo : toda publicação de natureza acadêmica ou informativa, construída a partir de um

  • Entidade Religiosa / Igreja - registro de estatuto e homofobia - Parecer MP

    Modelos • 01/05/2013 • Élder Ximenes Filho

    A neutralidade supõe que o Estado não favoreça ou desfavoreça nenhuma religião ou convicção moral. 18 Sabe-se que as atividades colaterais das igrejas, de cunho eminentemente assistencial e filantrópico... Existe no Direito estadunidense um caso importante que reafirmou a opção principiológica pela total separação ao discutir a aplicabilidade da Primeira e da Décima-Quarta Emendas ante a questão das escolas