Parecer da Pgj Pelo Conhecimento e Desprovimento em Modelos

4 resultados

  • Tráfico de Drogas - Apelação

    Modelos • 13/12/2021 • Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

    da PGJ pelo conhecimento e o desprovimento do recurso. - Recurso conhecido desprovido... - Parecer da PGJ pelo conhecimento e provimento do recurso. -Recurso conhecido e provido. RECURSO DO ACUSADO NICODEMUS SOARES DE OLIVEIRA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS... do apelante. - Em se tratando de crime contra o patrimônio, geralmente praticado na clandestinidade, com violência e ameaça, a palavra da vítima possui fundamental importância para a condenação. - Parecer

  • Advogado Criminalista - Tráfico de Drogas - Apelação

    Modelos • 18/12/2019 • Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

    da PGJ pelo conhecimento e o desprovimento do recurso. - Recurso conhecido desprovido... - Parecer da PGJ pelo conhecimento e provimento do recurso. -Recurso conhecido e provido. RECURSO DO ACUSADO NICODEMUS SOARES DE OLIVEIRA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS... do apelante. - Em se tratando de crime contra o patrimônio, geralmente praticado na clandestinidade, com violência e ameaça, a palavra da vítima possui fundamental importância para a condenação. - Parecer

  • Advogado Criminalista - Tráfico de drogas - Criminal

    Modelos • 10/11/2018 • Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

    da PGJ pelo conhecimento e o desprovimento do recurso. - Recurso conhecido desprovido... - Parecer da PGJ pelo conhecimento e provimento do recurso. -Recurso conhecido e provido. RECURSO DO ACUSADO NICODEMUS SOARES DE OLIVEIRA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS... do apelante. - Em se tratando de crime contra o patrimônio, geralmente praticado na clandestinidade, com violência e ameaça, a palavra da vítima possui fundamental importância para a condenação. - Parecer

  • Petição Inicial Criminal

    Modelos • 19/08/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    da PGJ pelo conhecimento e o desprovimento dos recursos de Max e Alessandra; e pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de Alex. - Recurso de Max conhecido e desprovido; recurso de Alessandra... Data venia o parecer da d... - Descabe substituir a reprimenda corporal por penas restritivas de direitos se a quantidade da pena e as circunstâncias judiciais desfavoráveis arredam a concessão do benefício ( CP , art. 44 ). - Parecer