Pluralismo Político em Modelos

Em relação à inconstitucionalidade material, a Lei Y afronta o princípio da proporcionalidade ou razoabilidade, como também ao Art. 1º , V , uma vez que viola o pluralismo político, e afronta, ainda, o... AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Político Z , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., inscrição no TSE sob o nº…, com sede em..., representado por seu... A legitimidade ativa decorre do fato de o Partido Político Z possuir representação no Congresso Nacional, nos termos do art. 2º , VIII , da Lei 9868 /99 e do art. 103 , VIII , da CRFB/88

PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL CUJO SUPORTE LEGITIMADOR REPOUSA NO PLURALISMO POLÍTICO ( CF , ART. 1º , V ), QUE REPRESENTA UM DOS FUNDAMENTOS INERENTES AO REGIME DEMOCRÁTICO... interpretar os fatos do ponto de vista que os Autores estavam na administração de um patrimônio comum a muitas pessoas, o que admite críticas e dúvidas , semelhantes às que podem ser feitas sobre os políticos

Por exemplo, no Título VIII, Da Ordem Social, admite implicitamente a existência de um pluralismo étnico, ao tratar da questão indígena... entre os denominados legitimados universais (Presidente da República, as Mesas do Senado e da Câmara, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o partido político... Mas, apesar do quase desmantelamento da sociedade civil, vem surgindo reações a todas as essas mudanças, promovidas, por exemplo, pelos intelectuais, políticos e empresários progressistas, os diversos

DA INCONSTUTICIONALIDADE MATERIAL - A Lei questionada nesta ação afronta ao princípio da proporcionalidade ou razoabilidade , como também ao Art. 1º , V (pluralismo político) e ao art. 17 , caput e § 3º... O PARTIDO POLÍTICO Z pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ xxx, e registro definitivo no TSE sob o n. xxx, partido político com representação no Congresso Nacional, com sede em xxx, neste... É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, (...) § 3º Os partidos políticos têm direito a recursos

meio do pluralismo político, previsto no Art. 1º da CF , V... Contudo, de fato, dos treze parágrafos publicados, os dois primeiros demonstram ideais políticos, no tocante ao acusado fazer comparativo do dia da "Consciência Negra" com "feriado político" finalisticamente... Afirmando ainda, serem textos puramente políticos, onde crê gozar de total liberdade de manifestação de ideia e pensamentos

V – o pluralismo político”) . 5 Art. 386. O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: (...) III – não constituir o fato infração penal... Zumbi dos Palmares escravizava negros, executava adversários políticos e raptava mulheres... Precisa ser combatido incansavelmente até que perca a pouca relevância que tem”, pois se trata de um “feriado político, instituído pela esquerda com o objetivo de propagar o revanchismo histórico ”; “

Mesmo na democracia onde podemos encontrar o acréscimo de novas características como a liberdade civil, o sufrágio universal, os direitos humanos, o pluralismo político, a separação dos poderes etc., ainda... O mais engraçado de tudo é que condenamos os políticos por seus atos corruptos, como se eles tivessem chegado ao poder sozinhos, sem o nosso aval... O poder político, de certa forma, é relativamente controlado pelos interesses econômicos, que é exercido, em maior parte, pelos grandes bancos e corporações nacionais e internacionais

ou membro dos meses ou a qualquer candidato a cargo político... ou membro dos mesmos ou a qualquer candidato a cargo político ou a qualquer pessoa, enquanto sabendo ou tendo ciência de existir probabilidade ou tendo razões para acreditar que a totalidade ou parte... pecuniária indevida), presentes ou qualquer pessoa que seja membro, agente empregado ou representante de qualquer governo ou entidade da administração pública direta ou indireta, qualquer partido político

político... indissolúvel e constituinte do Estado Democrático de Direito tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e por fim, o pluralismo

político... constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo