Posto Hierarquicamente Superior em Modelos

Configura-se o assédio sexual tanto por chantagem, em que o intuito do assediador é obter vantagem sexual, por encontrar-se em posição hierarquicamente superior ao assediado, quanto por empregados de mesmo... O objetivo do superior era, obviamente, forçar a Reclamante a ter relações sexuais com o superior hierárquico. Não eram simples gracejos ou elogios... Amolda-se perfeitamente ao tipo legal em apreço, posto que a convocação da autora por preposto da reclamada, perante seus alunos, em meio ao ministério de sua aula, para apurar queixas dos alunos relacionadas

superiores a qualquer outro regulamento interno da reclamada... Logo, a reclamante a teor do art. 457 parágrafo 1 da CLT , faz sim jus a que essa verba incorpore à sua remuneração, posto que as vantagens concedidas pelo empregador durante o pacto laboral passam a integrar... 2002, eis que completamente diferente do seu texto literal, ainda que amparada em normativo interno da CEF, uma vez que tanto o Plano de Cargos Comissionados como o Plano de Cargos e Salários são hierarquicamente

Em suma, pode-se dizer claramente e com toda a certeza que em conflito entre a Convenção de Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), prevalece este último, posto que hierarquicamente superior... MARCO AURÉLIO Julgamento: 23/03/1998, STF). ” O Superior Tribunal de Justiça – STJ o também já decidiu neste sentido sobre o mesmo tema: “CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATRASO DE VÔO. DANO MORAL. CDC... Quando o transporte sofrer interrupção ou atraso em aeroporto de escala por período superior a 4 (quatro) horas , qualquer que seja o motivo , o passageiro poderá optar pelo endosso do bilhete de passagem

É a presente para prequestionamento, para ascender à instância superior... Entendimento de que referido critério está hierarquicamente superado pela tese fixada no Tema 379-STJ . Aplicação preponderante dos artigos 335 , III , cc 231, I, ambos do CPC . 3... nos autos ( CPC , artigos 335 , III , e 231 , I )- Tema 379 (STJ) - Sistema de Recursos Repetitivos no leading case REsp 1.632.777-SP e REsp 1632.497-SP aplicáveis no âmbito dos Juizados Especiais, posto

III – DO PEDIDO ISSO POSTO, requer: a) O recebimento e o deferimento do requerimento; b) A produção de todos os meios de prova em direito admitidos... superior, traz a garantia de proteção à integridade física do trabalhador... Tema nº 546 dos Recursos Especiais Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça

Os princípios constitucionais não configuram meras recomendações de caráter moral ou ético, consubstanciando regras jurídicas de caráter prescritivo, hierarquicamente superiores às demais e positivamente... Ora, há clara violação do princípio da segurança jurídica em reavivar prazo que não mais existia, posto que há muito decorrido. XI... pontuação pela infração de trânsito foi dirigida à sua Carteira Nacional de Habilitação (doc. ...) e ainda foi obrigado a pagar em ressarcimento o valor da multa para quem alienou o veículo (doc...), posto

É claro que um “pedido” de uma autoridade superior nunca é entendido como tal, sempre soando como “ordem”... Carlos Henrique de Sousa afirmou que foi procurado em 27 de abril pelo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, e indagado sobre a possibilidade de assumir o segundo posto

NECESSIDADE.- Em consonância com as disposições legais que regem a matéria, o rateio com base na fração ideal pode, em determinados casos, ofender outros preceitos, hierarquicamente superiores, como a... superiores, como o que determina a vedação ao enriquecimento ilícito... superiores, como a boa-fé objetiva e a vedação ao enriquecimento ilícito

superiores e às regras de trabalho... Após os fatos narrados, o servidor réu abandonou seu posto de trabalho e no outro dia foi transferido para outro local pela Secretaria de Educação, a fim de não permitir mais atitudes semelhantes... é funcionário público e deveria, mais que as pessoas comuns e principalmente no ambiente de trabalho, ter se comportado com educação e urbanidade, além do que teria que ser obediente às ordens hierarquicamente

inaplicabilidade do artigo 193 , § 2º , da CLT é a introdução das Convenções da Organização do Trabalho 148 e 155 no sistema jurídico interno, sendo a convenções 148 e 155, da OIT ratificadas pelo Brasil são hierarquicamente... Isto posto, quanto ao valor indenizatório, este deve ser orientado pela gravidade da lesão como pela condição das partes envolvidas, pautando-se o Julgador pelo princípio da razoabilidade, porém há que... (TST, AIRR - XXXXX-44.2011.5.24.0006 , Relatora Ministra: Sueli Gil El Rafihi, Data de Julgamento: 06/08/2014, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/08/2014) Isto posto, conforme holerites, o último salário