Poupança Como Conta Corrente Penhorabilidade em Modelos

5 resultados

  • Impugnação à penhora de valores

    Modelos • 09/09/2021 • Karine Mendes de Menezes

    IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE, INVESTIMENTO OU POUPANÇA, QUANDO NÃO ULTRAPASSAR 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE... IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE, INVESTIMENTO OU POUPANÇA, QUANDO NÃO ULTRAPASSAR 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE... mas também em conta-corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda " (EREsp XXXXX/RS, Rel

  • Execução de Título Extrajudicial

    Modelos • 13/09/2023 • Rafael Kutkiewicz

    correntes/contas de investimentos, de contas de poupança e/ou de investimentos e outros ativos", como prevê o inciso III, do art. 177, do Regulamento do Bacen Jud 2.0, providência esta que se presta a... corrente ou conta poupança do EXECUTADO através do convênio BACENJUD (art. 835 do NCPC ), determinando o bloqueio de valores suficientes para o pagamento da obrigação, em qualquer agência do País, seguindo... corrente ou poupança para penhorar, que o senhor oficial de justiça proceda à imediata penhora e avaliação de quantos bens bastem para garantir a execução nos termos do artigo 829 , § 1º , do NCPC ; Caso

  • Modelo de ação de execução de título extrajudicial

    Modelos • 17/01/2022 • Luciana Nogueira

    correntes/contas de investimentos, de contas de poupança e/ou de investimentos e outros ativos", como prevê o inciso III, do art.177, do Regulamento do Bacen Jud 2.0, providência esta que se presta a... Assim, ainda que o salário seja impenhorável, este deixa de ser ao cair em conta corrente sem destinação à subsistência do devedor e de sua família... poupança não lhe é extensível

  • Petição Inicial - Embargos a Execução Bancária e Cooperativas - modelo 2021

    Modelos • 10/10/2022 • Advdoc Documentos

    INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INCLUSIVE, QUE JUNTOU AOS AUTOS AS CÉDULAS E OS EXTRATOS DA CONTA CORRENTE... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE (CHEQUE ESPECIAL). CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS QUE É VEDADA ANTE A AUSÊNCIA DE PACTO EXPRESSO... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE REVISOU APENAS AS CÉDULAS E O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. MÉRITO

  • [Modelo] - 2021 - Embargos à Execução - Cooperativa e Bancos

    Modelos • 03/06/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INCLUSIVE, QUE JUNTOU AOS AUTOS AS CÉDULAS E OS EXTRATOS DA CONTA CORRENTE... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE (CHEQUE ESPECIAL). CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS QUE É VEDADA ANTE A AUSÊNCIA DE PACTO EXPRESSO... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE REVISOU APENAS AS CÉDULAS E O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. MÉRITO